DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 11
Matrícula
Nome
Exer
Período
261.262-3B
José Gomes de 
Oliveira Neto 
2022
18/02/23 a 03/03/23
14 d
2022
13/03/23 a 17/03/23
05 d
210.803-8C
Daiana da Silva 
Martins 
2021
27/02/23 a 17/03/23
19 d
253.815-6A
José Ribamar Maia de 
Oliveira
2023
06/03/23 a 20/03/23
15 d
243.815-1D
Aldine de Aguiar 
Castro Gomes
2023
28/03/23 a 14/04/23
18 d
263.538-0A
Rebeca Braga 
Albuquerque Marinho 
Lopes
2022
13/03/23 a 27/03/23
15 d
189.303-3F
Jaqueline Cruz Alves 
2011
23/02/23 a 02/03/23
08 d
253.802-4A
Rodrigo Rodrigues do 
Couto
2022
13/03/23 a 22/03/23
10 d
II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente 
ao exercício de 2023.
Matrícula
Nome
Cargo
Dias
233.078-4D
Ana Carolina Yamane Santos
Assessor I, AD-1
30 d
247.550-2A
Antônio Jurimar Maia de Oliveira
Assessor IV, AD-4 20 d
253.809-1A
Camila Mayara Figueira Camelo
Assessor I, AD-1
20 d
208.001-0F
Challa de Medeiros Silva 
Assessor I, AD-1
30 d
244.160-8A
Daniela Morgantini Tavares 
Tempesta
Assessor I, AD-1
30 d
258.010-1C
Edilson Batista Cavalcante Junior Assessor Técnico
30 d
253.813-0A
Iris Modesto de Veras
Assessor III, AD-3 30 d
254.528-4A
Jaynne de Araújo Moreira
Assessor III, AD-3 30 d
253.815-6A José Ribamar Maia Oliveira 
Assessor III, AD-3 15 d
262.510-5A
Madalena Taveira dos Santos 
Assessor III, AD-3 30 d
262.470-2A
Marcela Chagas de Sena 
Assessor I, AD-1
30 d
232.884-4E
Marcelo Marcus Nogueira Martins Assessor I, AD-1
30 d
238.818-9A Melynda Maria Vieiralves Becker 
Assessor I, AD-1
30 d
230.113-0C
Nayla Gonçalves Lima Lobato
Assessor I, AD-1
30 d
206.364-6B
Talita Pimenta Correa
Assessor III, AD-3 30 d
263.337-0A
Eliel Mendonça Rocha
Assessor II, AD-2
30 d
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS, em Manaus, 13 de março de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125825#11#128308/>
Protocolo 125825
<#E.G.B#125829#11#128312>
RESENHA: 029/23 DATA: 13/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 119/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Prestação de Serviços de Aplicação de Película de Controle Solar 
com Fornecimento de todo Material, para atender as necessidades da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
1.2) PE n° 120/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Telefonia Fixa, com Fornecimento de Suporte ao Usuário 24h para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
1.3) PE n° 121/2023-CSC: Aquisição de Embarcação Tipo Lancha Rápida de 
Combate a Incêndio para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas - CBMAM.
1.4) PE n° 122/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Bupivacaína + Epinefrina), para atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.5) PE n° 123/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Locação de Equipamentos Laboratoriais para Analisador de Coagulação 
Coagulômetro Incluindo o Fornecimento de Reagentes e Demais Insumos, 
para Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospital Adriano Jorge.
1.6) PE n° 124/2023-CSC: Aquisição de Material Permanente - Kit IPTV, 
para atender, nos Municípios de Codajás, Lábrea, Maués e Uricurituba e 
Substituição de Equipamentos nas demais Unidades da UEA onde ocorre os 
Cursos Mediados por Tecnologia - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 125/2023-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Cera 
Plana, Fita Matriz e Outros), para atender as demandas do Centro de 
Especialidade Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas/UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de março de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de março de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1290/2022-CSC, dia 15/03/2023 às 10:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Concorrência Nº 045/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
2ª SIGA CONSTRUTORA LTDA
3ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
Empresas Desclassificadas:
- BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 058/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
2ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
3ª SIGA CONSTRUTORA LTDA
Empresa Desclassificada:
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações, interpostos 
pelas 
empresas 
CONSTRUTORA 
POMAR 
LTDA 
e 
COMPASSO 
CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, não 
providos, referente à Concorrência N° 059/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
- NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
Empresa Inabilitada:
- MARACANÃ COMÉRCIO DE FERRAGENS, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 059/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 16/03/2023, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 060/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- KAIROS CONSTRUTORA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125829#11#128312/>
Protocolo 125829
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#125810#11#128293>
PORTARIA Nº 029/2023/DPA-PAG, DE 13MAR2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. 
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO