DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023
12
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 3º 
SGT PM REGINALDO GOMES BACELAR, MAT. 216.221-0 A, BG 30 de 
10Fev23. CB PM DAVI DE OLIVEIRA SOUZA, MAT. 226.726-8 A, BG 30 de 
10Fev23. ST PM NILSON DOS SANTOS GOMES, MAT. 169.996-2 A, BG 
36 de 24Fev23. 2º TEN PM CRISTOVAO LUIZ DANTAS DA COSTA, MAT. 
142.967-1 A, BG 46 de 10Mar23. SD PM ELIEZO RIBEIRO MOREIRA, MAT. 
257.470-5 A, BG 46 de 10Mar23. CB PM WILSON CESAR FILHO, MAT. 
218.090-1 A, BG 46 de 10Mar23. 3º SGT PM JORGE PEREIRA CASTRO, 
MAT. 200.381-3 A, BG 46 de 10Mar23. 1º SGT PM WANDERLEY VIANA 
VIEIRA, MAT. 155.084-5 A, BG 46 de 10Mar23.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem 
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo 
relacionados: 1º SGT PM OSVALDO LIMA DA SILVA, MAT.155.874-9 
A, BG 25 de 03Fev23. CB PM MARCOS SENA DE SOUZA, MAT. 
205.166-4 A, BG 30 de 10Fev23. CB PM TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, 
MAT. 216.365-9 A, BG 30 de 10Fev23. 1º SGT DOUGLAS LEANDRO 
NEGREIROS COELHO, MAT. 155.240-6 A, BG 31 de 13Fev23. 2º SGT PM 
CLAUDIOMAR TEIXEIRA DO NASCIMENTO, MAT. 169.619-0 A, BG 31 de 
13Fev23. CEL PM NILO DA SILVA CORREA, MAT. 153.005-4, BG 38 de 
28Fev23. CB PM AGEU DE CARVALHO ALFAIA, MAT. 215.838-8 A, BG 
38 de 28Fev23. CAP PM EDUARDO VIEIRA REIS, MAT. 216.252-0 A, BG 
41 de 03Mar23. CAP PM VITOR FREIRE DA COSTA, MAT. 220.013-9 A, 
BG 41 de 03Mar23. CAP PM JOSE DA SILVA RIBEIRO, MAT. 219.676-0 
A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM ANDESSON DA SILVA FARIAS, MAT. 
218.880-5 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM EVERSON MORAES CAMPOS, 
MAT. 219.692-1 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM DAVID NERY DE SOUZA, 
MAT. 215.497-8 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM FRANCISCO EDVAN 
LIMA SILVINO, MAT. 216.239-3 A, BG 41 de 03Mar23. CAP PM EDUARDO 
OLIVEIRA FROTA CARNEIRO, MAT. 215.479-0 A, BG 41 de 03Mar23. CAP 
PM SAMIR PENA VENTURA, MAT. 181.364-1 B, BG 41 de 03Mar23. CAP 
PM JHONISON DA SILVA ALVES, MAT. 197.789-0 D, BG 41 de 03Mar23. 
CAP PM JUSSEMAR GALDINO DA SILVA, MAT. 215.500-1 A, BG 41 de 
03Mar23. CB PM VALBER ELEUTERIO COELHO, MAT. 228.948-2 A, BG 
46 de 10Mar23. CB PM JAIME VALE FERREIRA, MAT. 215.954-6 A, BG 
46 de 10Mar23..
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 13 de março de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125810#12#128293/>
Protocolo 125810
<#E.G.B#125812#12#128295>
PORTARIA Nº 030/2023/DPA-PAG, DE 13MAR2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do 
interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: CB 
PM FRANCISCO GILIARD HIPOLITO DA CUNHA, MAT. 218.675-6 A., BG 
017 de 24Jan23. CB PM JACOB GOMES ABECASSIS, MAT. 216.062-5 
A, BG 017 de 24Jan23. CB PM CRISTIANO JORGE CASTRO FERREIRA, 
MAT. 218.130-4 A. BG 017 de 24Jan23. SD PM ANTONIO CLENILTON 
FERREIRA DA CONCEICAO, MAT. 248.395-5 A, BG 015 de 20Jan23. 
SD PM BENEDITA FREIRE DE SOUZA, MAT. 257.628-7 A, BG 020 de 
27Jan23. SD PM ROBSON SILVA DA CRUZ, MAT. 257.771-2 A, BG 020 
de 27Jan23. 2º SGT PM MARIO FERREIRA BARBOSA, MAT. 169.789-7 
A, BG 173 de 19Set22. 3º SGT PM REGINALDO GOMES BACELAR, 
MAT. 216.900-2 A, BG 30 de 10Fev23. CAP PM EVERSON MORAES 
CAMPOS, MAT. 219.692-1 A, BG 233 de 22Dez22. CB PM ELIAS FELIX 
DE HOLANDA JUNIOR, MAT. 228.440-5 A, BG 021 de 30Jan23. CB 
PM JOLSIMAR VERCOSA DE ARAUJO MAT. 228.706-4 A, BG 021 de 
30Jan23. 1º TEN PM MAURICIO GUILHERME DA SILVA, MAT. 180.907-5 
B, BG 30 de 10Fev23. CB PM THARLLES JULIAN PINHEIRO DE AMORIM, 
MAT. 228.779-0 A, BG 015 de 20Jan23. 1º SGT PM DOUGLAS LEANDRO 
NEGREIROS COELHO, MAT. 155.240-6 A, BG 31 de 13Fev23.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125812#12#128295/>
Protocolo 125812
<#E.G.B#125820#12#128303>
ERRATA da Portaria nº 003/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 27JAN2023, Item 
5, publicada no do D.O.E nº 34.917, de 31.01.2023, Poder Executivo - 
Seção II, p.p 24 e 25, e o que mais consta no Processo SIGED MEMO nº 
204/2023-DPA/PMAM.
ONDE SE LÊ:
5. RESTABELECER a remuneração do Policial Militar.
(...)
LEIA-SE:
5. RESTABELECER a remuneração do Policial Militar a contar de 03nov2022
(...)
Gabinete do Comandante-Geral da PMAM, em Manaus/AM, 27 de janeiro 
de 2023.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da PMAM
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125820#12#128303/>
Protocolo 125820
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#125797#12#128280>
RESENHA DA PORTARIA Nº.076/DRH/2023
(Publicada no BG n. 43 de 06.03.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE ATRIBUIR, a contar de 01.02.2023, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica e CESSAR o pagamento 
de Indenização de Atividade Técnica a contar de 30.01.2023, aos BM’s nela 
especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 
07.03.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#125797#12#128280/>
Protocolo 125797
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#125803#12#128286>
RESENHA DA PORTARIA Nº 201/2023DETRAN/AM
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, os processos SIGED 
nº 01.03.022201.007085/2023-51, gerado neste Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas-DETRAN/AM, no qual os candidatos requerem o 
reposicionamento da vaga do concurso público edital nº 001/2022-DETRAN/
AM.R E S O L V E:I - RECONHECER o reposicionamento das vagas do 
Concurso Público do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - 
DETRAN/AM, aos candidatos abaixo relacionados
THALLES EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#125803#12#128286/>
Protocolo 125803
<#E.G.B#125805#12#128288>
RESENHA DA PORTARIA Nº 202/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho 
Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de 
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste 
DETRAN/AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h 
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito 
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 043/2023- 
GC-DETRAN/AM, de 07/03/2023, da Comissão Organizadora do Curso 
em Pauta; RESOLVE: DESIGNAR para instrutores e para os servidores 
que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a 
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula trabalhadas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO