DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 13
nos cursos realizados no período de Fevereiro de 2023.01- DELNANDINA 
MARIA MACEDO MONTEIRO - 8h/a.02- 03- MARIA LEONICE REIS 
BATISTA -25h/a. ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA- 21h/a. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#125805#13#128288/>
Protocolo 125805
<#E.G.B#125807#13#128290>
RESENHA DA PORTARIA Nº 203/2023DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a aprovação da Lei 5.689/2021, que institui o programa 
CNH Social no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a aprovação da Lei 
5.688/2021, que institui a isenção de taxas de cursos para aperfeiçoamento 
e reciclagem de mototaxistas e motofretistas no Estado do Amazonas; 
RESOLVE: - INCLUIR o servidor FABIO LIMA CABRAL, como membro 
da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação mensal, (69,89 
UBAs), (R$ 21,46), nos códigos 1200/1201, até o final do exercício de 
2023. II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro 
de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 
DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#125807#13#128290/>
Protocolo 125807
<#E.G.B#125808#13#128291>
RESENHA DA PORTARIA Nº 206/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
e,CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares 
de servidor, período 2013/2014, por necessidade de serviço. RESOLVE: I - 
ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2019/2020, 2020/2021, 
2021/2022 e 2022/2023 por necessidade de serviço desta Autarquia, o 
servidor ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR, ocupante do cargo de 
ASSESSOR IV. II - A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa 
de 1º de janeiro de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#125808#13#128291/>
Protocolo 125808
<#E.G.B#125809#13#128292>
RESENHA DA PORTARIA Nº 207/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares 
de servidor, período 2013/2014, por necessidade de serviço. RESOLVE: I - 
ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2021/2022 e 2022/2023 por 
necessidade de serviço desta Autarquia, o servidor ARTHUR FRANCISCO 
DOS SANTOS VALENTE CRUZ, ocupante do cargo de SUBGERENTE. II 
- A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa de 1º de janeiro 
de 2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#125809#13#128292/>
Protocolo 125809
<#E.G.B#125811#13#128294>
RESENHA DA PORTARIA Nº 208/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
e,CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares 
de servidor, período 2013/2014, por necessidade de serviço. RESOLVE: I - 
ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2019/2020, 2020/2021, 
2021/2022 e 2022/2023 por necessidade de serviço desta Autarquia, 
o servidor THANNY MONIK DE GUSMAO SILVA, ocupante do cargo de 
SUBGERENTE. II - A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa 
de 1º de janeiro de 2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 13 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#125811#13#128294/>
Protocolo 125811
<#E.G.B#125814#13#128297>
RESENHA DA PORTARIA Nº 168.2023 DE 13/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 3) ARMANDO 
LIMA DO CANTO 4) ISRAEL DA SILVA FERREIRA 5) MARLY CORREA 
AMAZONAS e 6) MARIA DELCI PEREIRA PINTO para se deslocarem 
ao município ITAMARATI-AM, no período de 13.03.2023 a 16.03.2023, a 
fim realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de 
Formação Teórica e da aérea de treinamento pratico, realizar levantamento 
de sinalização e fiscalização no CFC NATALIA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#125814#13#128297/>
Protocolo 125814
<#E.G.B#125816#13#128299>
RESENHA DA PORTARIA Nº 149.2023 DE 02/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) JOSE 
LEITE PEREIRA FILHO 2) ARMANDO LIMA DO CANTO 3) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAUJO 4) MARLY CORREA AMAZONAS e 5) MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO para se deslocarem ao município HUMAITA-AM, no 
período de 09.03.2023 a 12.03.2023, a fim realizar fiscalização na estrutura 
para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de 
treinamento pratico, realizar levantamento de sinalização e fiscalização nos 
CFC ALFA & ÔMEGA, CFC CONQUISTA E CFC HUMAITÁ.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#125816#13#128299/>
Protocolo 125816
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#125773#13#128257>
PORTARIA N° 028/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 5,0 
(quatro) diárias em favor da servidora: DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO 
CORDEIRO, Chefe de Gabinete, 248.090-5 B, com Destino e Período: 
São Paulo/SP, 16 A 20/04/2023, Objetivo: reunião visando crescimento da 
JUCEA-AM com o presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE 
SÃO PAULO - JUCESP e visita com a área técnica para abordagem sobre 
a implantação do projeto balcão único conforme Memorando n°043/2023/
GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em 
Manaus,10 de Março de 2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#125773#13#128257/>
Protocolo 125773
<#E.G.B#125774#13#128258>
PORTARIA N° 027/2023/GAB/PRES/JUCEA, A VICE-PRESIDENTE DA 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento 
de 5,0 (quatro) diárias em favor da servidora: MARIA DE JESUS LINS 
GUIMARÃES, Presidente, 244.382-1 D, com Destino e Período: São Paulo/
SP, 16 A 20/04/2023, Objetivo: reunião visando crescimento da JUCEA-AM 
com o presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - 
JUCESP e visita com a área técnica para abordagem sobre a implantação 
do projeto balcão único conforme Memorando n°042/2023/GAB/PRES/
JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,10 
de Março de 2023.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125774#13#128258/>
Protocolo 125774
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO