DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023
16
I - Sandoval Salerno Pinheiro;
II - Grazielle Domingues;
III - Bárbara Brandão Ferreira Mesquita;
IV- Ajax de Souza Ferreira;
V - Karlene Sobrinho da Silva;
VI - Sivandro Campos de Freitas;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#125870#16#128353/>
Protocolo 125870
<#E.G.B#125881#16#128364>
PORTARIA Nº 066/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - 
Processo nº 01.01.018202.000979/2023-62;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO, a servidora RAQUEL TOMÉ DA SILVA - 
matrícula 264.686-2, Médica Veterinária, do município de Tabatinga/AM 
para o município de Manaus/AM nos termos do artigo 52, parágrafo único da 
Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, a contar de 18 de fevereiro de 2023.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 13 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#125881#16#128364/>
Protocolo 125881
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#125766#16#128250>
PORTARIA Nº 082/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 047/2023-GAB/
FEH de 06/03/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.000616/2023-00, de 06/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 012 de Crédito Orçamentário valor R$ 428.376,40 (quatrocentos e vinte 
oito mil, trezentos setenta e seis reais e quarenta centavos), em favor 
do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Indenização, Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos 
imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância 
às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e 
Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano 
de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, 
Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 428.376,40. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 13 de março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#125766#16#128250/>
Protocolo 125766
<#E.G.B#125767#16#128251>
PORTARIA Nº 083/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 046/2023-GAB/FEH de 06/03/2023 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000615/2023-66, 
de 06/03/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 013 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 356.627,00 (trezentos e cinquenta seis mil, 
seiscentos e vinte e sete reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de 
crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para 
cobrir despesas com pagamentos de Indenização, Bônus Moradia, Atividade 
Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na 
Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 356.627,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 13 de março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#125767#16#128251/>
Protocolo 125767
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#125861#16#128344>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000571/2023-15-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 27/02/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO LTDA-ME; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023; Valor Global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 5.865.016,26 (cinco milhões oitocentos e sessenta e 
cinco mil dezesseis reais e vinte e seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 09 de março de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#125861#16#128344/>
Protocolo 125861
<#E.G.B#125864#16#128347>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 006/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000727/2023-68-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 03/03/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2023; Valor Global do 
presente Termo Aditivo é de R$ 59.714,40 (cinqüenta e nove mil, setecentos 
e quatorze reais e quarenta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 06 de março de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#125864#16#128347/>
Protocolo 125864
<#E.G.B#125867#16#128350>
TERMO DE CONTRATO N.º 002/2023 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
01.02.017304.000579/2023-81 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/03/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE.; Objeto: SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR 
INTERNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL - DOUTOR HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. 
Vigência: 03 (três) meses, a contar de 01/03/2023; Valor Global: O valor 
global do presente Termo de Contrato é de R$ 121.860,00,00 (cento e vinte 
e um mil oitocentos e sessenta reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 09 de março de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#125867#16#128350/>
Protocolo 125867
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO