DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 17
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#125813#17#128296>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0285/2022
Publicada no DOE nº 34.872 que circulou dia 25/11/2022; Onde se lê: 
IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO de participar de licitação e de contratar com 
a Administração por 24 (vinte e quatro) meses; Leia-se: IMPEDIMENTO 
TEMPORÁRIO de participar de licitação e de contratar com a Administração 
por 12 (doze) meses.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#125813#17#128296/>
Protocolo 125813
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#125832#17#128315>
FHAJ PORTARIA Nº. 00049/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.017305.000551-2023-34.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
QUEILA DE SOUZA PESSOA, Técnico de Enfermagem do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de 01/04/2023 a 01/04/2025.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 09 de março de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#125832#17#128315/>
Protocolo 125832
<#E.G.B#125834#17#128317>
FHAJ PORTARIA Nº. 00048/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.017305.000586-2023-73.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor 
WENDELL MATTHEUS AMANCIO DA SILVA, Agente Administrativo do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/04/2023 a 01/04/2025.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 09 de março de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#125834#17#128317/>
Protocolo 125834
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#125882#17#128365>
PORTARIA N° 029/2023-GAB/FUNTEC
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO - 13/03/2023;
1. Servidor/Matricula: Wesley de Lira Ribeiro, Mat. 265.739-2A
Destino/Período: Apuí, Santo Antônio do Matupí, Humaitá e Lábrea/
AM - 01/03/2023 a 09/03/2023. Objetivo: Acompanhar ações do Sistema 
SEPROR, realizadas através do IDAM. O material produzido será veiculado 
no programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000170/2023-76
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#125882#17#128365/>
Protocolo 125882
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#125858#17#128341>
07.03.2023 - Decisão n.º 084/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação 
de bolsa apresentada pelo interessado Niro Higuchi, para utilização 
do saldo remanescente referente à 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I 
(Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor da Sra. Ericka Thaynara 
da Rocha Alves e 01 (uma) bolsa na modalidade AT-IV (Resolução n.º 
006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr. Marcos Cesar de Moraes Pereira, 
ambas pelo período de 03 (três) meses, a contar de janeiro a março de 
2023, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 
- INCT’s - MCTI/CNPq/CAPES/FAPs n.º 016/2014. Decisão n.º 085/2023 
- I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela 
interessada Agda Monteiro de Souza, por mais 12 (doze) meses, pelo 
período de março de 2023 a fevereiro de 2024, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
006/2020. Decisão n.º 086/2023 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pelo interessado Lucas Barbosa Souza Tameirão, 
por mais 12 (doze) meses, pelo período de março de 2023 a fevereiro 
de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 087/2023 - I 
DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Vanja Poty Sandes 
Gomes Menezes, aprovando a alteração de data do evento intitulado “I 
Congresso Internacional de Teatro do Amazonas: Pedagogias, saberes e 
decolonialidades”, de 19 a 25 de abril de 2023 para o período de 09 a 21 de 
maio de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
002/2022. Decisão n.º 088/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo 
interessado Jonathan Felix Ribeiro Lopes, aprovando a alteração de data 
do evento intitulado “1º Congresso Internacional de Relações Internacionais 
do Amazonas: a Amazônia no Mundo e o Mundo na Amazônia”, de 05 a 09 
de junho de 2023 para o período de 22 a 26 de maio de 2023, no âmbito 
do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos 
no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. Decisão n.º 
089/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Raquel 
da Silva Corrêa, aprovando a alteração de data do evento intitulado “I 
Seminário de Agroecologia e Sustentabilidade na Amazônia - I SEASAM, 
Manacapuru-AM”, de 23 e 24 de março de 2023 para o período de 25 e 26 
de maio de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
002/2022. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de 
março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125858#17#128341/>
Protocolo 125858
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#125735#17#128219>
PORTARIA Nº. 489/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.05924EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, ALTAMIR DOS SANTOS PINTO, no cargo de Professor, 
com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor-PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº.119.379-1G, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 
2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.836, de 24 de maio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO