DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 21
Tefé/Manaus, 10/03/2023 a 23/03/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
tecnologia. 6.PCDP.512338 DALVA FERREIRA DE SENA. Matrícula e 
Cargo: 2622165A, Professora. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 
15/03/2023 a 17/03/2023. Objetivo: Objetivando o recebimento de obras. 
7.PCDP.512536 JURIMAR COLLARES IPIRANGA. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 20/03/2023 a 02/04/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina estudo de impacto ambiental. 8.PCDP.512544 
SANDY REBELO BANDEIRA. Matrícula e Cargo: 2571935B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 04/04/2023 a 12/04/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina noções de orçamentação. 9.PCDP.512377 
JUDITH RODRIGUES BEZERRA NETA. Cargo: Colaboradora. Destino e 
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 23/03/2023 a 26/03/2023. Objetivo: 
Aplicação de treinamento de boas práticas em manipulação de alimentos. 
10.PCDP.239047 FRANCISCO ILSON DA SILVA NUNES. Matrícula e 
Cargo: 2146681B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 20/09/2014 a 21/09/2014. Objetivo: Transporte da orquestra da 
esat/uea.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125835#21#128318/>
Protocolo 125835
<#E.G.B#125855#21#128338>
PORTARIA Nº 208/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.000895/2023-77. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, 
concedidos inicialmente pela Portaria nº 107/2023 - GR/UEA, por mais 60 
(sessenta) dias, a contar de 08/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125855#21#128338/>
Protocolo 125855
<#E.G.B#125856#21#128339>
(*) PORTARIA Nº 064/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta 
no 01.02.011304.030257/2022-08, de 13/06/2022; CONSIDERANDO o 
que consta na Promoção nº 202/2022-PJ/UEA/ERM; CONSIDERANDO o 
que consta nos Art. 5º e 7º, X, da Lei Delegada nº 114, de 18 de maio de 
2007; CONSIDERANDO que, juridicamente, inexiste ofensa ao princípio da 
impessoalidade e não há óbice normativo para efetivação de homenagem 
post-mortem; RESOLVE: Denominar o Prédio Público do Núcleo de Ensino 
Superior de Maués da Universidade do Estado do Amazonas (NESMAU/
UEA) como “Maria Lucinéia Macedo”, em homenagem ao serviços prestados 
pela ex-servidora em prol da educação universitária no município de Maués/
AM.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de março de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE no dia 
20/01/2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125856#21#128339/>
Protocolo 125856
<#E.G.B#125838#21#128321>
ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e empresa Comdasp Consultoria Empresarial LTDA; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo 
de Contrato n. 035/2019 - UEA por mais 6 (seis) meses, pelo período de 
12/02/2023 a 12/08/2023, para dar continuidade aos serviços de apoio 
administrativo para atender às necessidades da Universidade do Estado do 
Amazonas, na forma do Projeto Básico; DO VALOR GLOBAL: O valor global 
do presente aditivo é de R$ 3.101.173,50 (três milhões, cento e um mil, cento 
e setenta e três reais e cinquenta centavos; DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal do presente Aditivo é de R$ 516.862,23 (quinhentos e dezesseis mil, 
oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa 
de 
Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 
1.599.1160.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 33903701; Nota de Empenho n. 2023NE0000617, 
emitida em 11/02/2023, no valor de R$ 1.033.724,46 (um milhão, trinta e 
três mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos); DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas e 
condições consignadas no Contrato n. 035/2019 - UEA que não conflitem com 
os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.000638/2023-35.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125838#21#128321/>
Protocolo 125838
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#125879#21#128362>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - FEI
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO E REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº. 003/2021 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL do ÍNDIO - FEI e a empresa JAKS 
SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 10/03/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do 
contrato original Nº. 003/2021-FEI, por mais 12 (doze) meses e Repactuação 
de preços referente a prestação de serviço de assistente administrativo, 
em decorrência das atualizações salariais oriundas da Nova Convenção 
Coletiva da categoria vigente para o ano de 2023 - MTE 000007/2023, nos 
termos e justificativas constantes nos autos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a contar do dia 13/03/2023 a 12/03/2024. VALOR MENSAL: 
de R$ 97.903,52 (Noventa e sete mil, novecentos e três reais e cinquenta 
e dois centavos), VALOR GLOBAL: R$ 1.174.842,24 (Um milhão cento e 
setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa 339037, 
sendo emitido a Nota de Empenho n° 2023NE0000054. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000125/2023-08-FEI.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 13 de março de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#125879#21#128362/>
Protocolo 125879
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#125824#21#128307>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 019/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 019/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia 
- CEMINSA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Dinair Borges Bentes, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes, de consumo, de serviços de terceiros 
- pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 127.832,19 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e 
trinta e dois reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 045/2023, no valor de R$ 16.580,00 (dezesseis mil, 
quinhentos e oitenta reais), Nota de Empenho 046/2023, no valor de R$ 
81.558,19 (oitenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove 
centavos) e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de 
Empenho 047/2023, no valor de R$ 29.694,00 (vinte e nove mil, seiscentos 
e noventa e quatro reais), emitidas em 27/02/2023, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO