DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023
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FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125824#22#128307/>
Protocolo 125824
<#E.G.B#125826#22#128309>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 020/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 020/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio a Criança com HIV - 
CASA VHIDA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Solange Dourado de Andrade, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a aquisição de material permanente, material de consumo, prestação de 
serviços de terceiros - pessoa física e jurídica, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.545,00 (cento e quarenta e nove 
mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 048/2023, no valor de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), Natureza 
de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 049/2023, 
no valor de R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), 
Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
050/2023, no valor de R$ 19.466,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta 
e seis reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota 
de Empenho 051/2023, no valor de R$ 54.069,00 (cinquenta e quatro mil e 
sessenta e nove reais), todas emitidas em 27/02/2023, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125826#22#128309/>
Protocolo 125826
<#E.G.B#125827#22#128310>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 021/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 021/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
27.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Colônia De Pescadores Z-50 Silves AM. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Patrícia Monteiro Viana, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de materiais permanentes e de serviços de terceiros - pessoa jurídica, de 
acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 124.746,28 
(Cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 052/2023, no valor 
de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) emitida em 27/02/2023, 
e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
063/2023, no valor de R$ 106.246,28 (Cento e seis mil, duzentos e quarenta e 
seis reais e vinte e oito centavos), emitida em 02/03/2023, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 27 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125827#22#128310/>
Protocolo 125827
<#E.G.B#125828#22#128311>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 022/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 022/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do 
Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto Do Idoso De Parintins Gaspar Ribeiro - 
Idopin. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Marcos Antônio Lima Costa, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da 
aquisição de materiais permanentes, de consumo, de serviços de terceiros 
- pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 144.000,73 (Cento e quarenta e quatro mil reais 
e setenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza 
da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 053/2023, no valor de R$ 4.330,00 (Quatro mil, trezentos e 
trinta reais), Nota de Empenho nº 054/2023, no valor de R$ 104.857,73 
(Cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e três 
centavos) e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota 
de Empenho nº 055/2023, no valor de R$ 34.813,00 (Trinta e quatro mil, 
oitocentos e treze reais), emitidas em 28/02/2023, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 28 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125828#22#128311/>
Protocolo 125828
<#E.G.B#125830#22#128313>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 023/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 023/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação 
- IASSE. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Dory Ângela de Lima Lobato, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a prestação 
de serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.999,97 (cento e 
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete 
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 056/2023, 
no valor de R$ 149.999,97 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e sete centavos), a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: fevereiro/2023. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 28 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125830#22#128313/>
Protocolo 125830
<#E.G.B#125833#22#128316>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 024/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 024/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis 
de Iranduba - Nova Esperança. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Erotides 
Coimbra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO