DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 23
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de material permanente, serviços de terceiro - 
pessoa física e jurídica e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.928,00 (cento e quarenta e nove mil 
novecentos e vinte e oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa 
nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
057/2023, no valor de R$ 105.528,00 (cento e cinco mil, quinhentos e vinte 
e oito reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota 
de Empenho 058/2023, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e 
quatrocentos reais), todas emitidas em 02/03/2023, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125833#23#128316/>
Protocolo 125833
<#E.G.B#125837#23#128320>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 025/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 025/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e CREATHUS - Instituto de Tecnologia da 
Amazônia - Casa dos Filhos. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marivaldo do 
Vale Albuquerque, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de 
serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 059/2023, no valor de R$ 
124.644,00 (cento e vinte e quatro, seiscentos e quarenta e quatro reais), 
e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 
060/2023, no valor de R$ 25.356,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta 
e seis reais), todas emitidas em 02/03/2023, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125837#23#128320/>
Protocolo 125837
<#E.G.B#125839#23#128322>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 026/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 026/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Lar Batista Jannel Doyle. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Magaly Azevedo Arruda Araujo, Diretora Executiva da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da contratação de 
serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 061/2023, no valor de 
R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) emitida em 02/03/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125839#23#128322/>
Protocolo 125839
<#E.G.B#125841#23#128324>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 027/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 027/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Desafio Jovem de Manaus. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Francisco Carlos da Silva Salgado, Presidente da OSC. OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais 
de consumo, de serviços de terceiros - pessoa física e de obrigações 
tributárias e contributivas - INSS, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118.118, discriminado na Nota de Empenho nº 062/2023, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) emitida em 02/03/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125841#23#128324/>
Protocolo 125841
<#E.G.B#125843#23#128326>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 028/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 028/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Instituto Silvério De Almeida Tundis - ISAT. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Ana Maria Coelho Marques, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, 
de serviços de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 067/2023, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 02/03/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125843#23#128326/>
Protocolo 125843
<#E.G.B#125846#23#128329>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 029/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 029/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de Paulo. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
João Romão Rodrigues Neto, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO