DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023
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financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - 
pessoa jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado 
na Nota de Empenho nº 068/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento 
e cinquenta mil reais), emitida em 02/03/2023, a ser liberada em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125846#24#128329/>
Protocolo 125846
<#E.G.B#125849#24#128332>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 030/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 030/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Dos Produtores E Produtoras Rurais 
Da Linha Nova Aliança E Entorno - ASPROL. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Gilton Conceição Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.990,00 (cento e 
noventa e nove mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 069/2023, no valor de R$ 199.990,00 (cento e noventa e 
nove mil, novecentos e noventa reais), emitida em 02/03/2023, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125849#24#128332/>
Protocolo 125849
<#E.G.B#125850#24#128333>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 031/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 031/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Rural Dos Produtores Pecuaristas 
E Extrativistas Do Rio Azul - ARPERA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Diego Marinho Beserra, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.999,80 (Cento e 
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte 
nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 070/2023, no valor 
de R$ 199.999,80 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais e oitenta centavos), emitida em 02/03/2023, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125850#24#128333/>
Protocolo 125850
<#E.G.B#125852#24#128335>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 032/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 032/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
02.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Clube de Mães da Japiinlândia. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do 
FPS e Jacilene Franco Câmara, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, 
materiais de consumo, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviços de 
terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 071/2023, no valor de R$ 
139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais), e Natureza de 
Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 072/2023, no 
valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), emitidas em 02/03/2023, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125852#24#128335/>
Protocolo 125852
<#E.G.B#125853#24#128336>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 033/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 033/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
03.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
- Apae Humaitá. Responsáveis: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Auxiliadora Rodrigues 
Martins, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.731,02 (Cento 
e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e dois centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 073/2023, no valor de 
R$ 45.514,80 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta 
centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota 
de Empenho 074/2023, no valor de R$ 104.216,22 (Cento e quatro mil, 
duzentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos) emitida em 03/03/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 03 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#125853#24#128336/>
Protocolo 125853
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#125781#24#128263>
PRODAM S.A. - CONTRATADOS DA 1ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O Diretor-Presidente da PRODAM autoriza a contratação dos concursados 
oriundos da 1ª. convocação para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias 
corridos de experiência, de 13 de março a 10 de junho de 2023, período 
em que se submeterão à avaliação de desempenho pelo gestor imediato 
ou superior, devendo obter no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) do 
valor total do cargo/função em que foram aprovados para que o Contrato de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO