DOEAM 13/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de março de 2023 27
na Avenida Constantino Nery, 5.733, no prazo de até 15 (quinze) dias, 
de 14 à 28/03/2023, no horário de 8h às 11h ou de 13h às 16h, munido 
dos documentos para contratação nos termos da Consolidação das Leis 
Trabalhistas - CLT: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência 
com CEP, Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, 
Carteira de Trabalho e Previdência Social, 2 (duas) fotos 3x4 recentes, e 
demais documentos e exigências estipulados no item 3 - “Dos Requisitos 
Para Investidura No Emprego” do edital acima referido.
a) Especialista de Fomento - Administração
ORDEM
NOME
CLASSIFICAÇÃO
03
MARCO AURÉLIO COSTA DE SÁ
2º (PCD)
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#125874#27#128357/>
Protocolo 125874
<#E.G.B#125840#27#128323>
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 17/2023
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer GERAD nº 44/2023, de 3.3.2023 propondo 
reajustar o preço do Contrato nº 7/2021 mantido com a empresa C. COM 
INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, bem como 
acréscimo no objeto do referido contrato para a locação de mais 37 (trinta 
e sete) notebooks básicos; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer 
nº 11/2023-GEJURI, de 7.3.2023, concluindo por não vislumbrar óbice legal 
frente às propostas apresentadas pela GERAD nos termos do Parecer nº 
44/2023, considerando que o reajuste atende os parâmetros estabelecidos 
em contrato e a necessidade de acréscimo do objeto respeita o limite de 
25%, sem ocasionar prejuízo ou enriquecimento sem causa para os cofres 
da AFEAM, fundamentada nas cláusulas do Contrato nº 7/2021, cláusulas 
Quinta e Décima Quarta, bem como no RILC da AFEAM e na Lei nº 
13.303/2016; e c) a Manifestação nº 12/2023 da GECOR, de 7.3.2023, pela 
conformidade processual,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR o Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 7/2021, mantido 
C. COM INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, 
CNPJ nº 07.471.301/0001-42, para prestação de serviços de locação de 
equipamentos de informática novos, sendo 50 (cinquenta) desktops básicos, 
5 (cinco) notebooks avançados e 95 (noventa e cinco) notebooks básicos, 
devidamente instalados, incluindo o serviço de manutenção preventiva 
e corretiva, ou a troca de equipamentos defeituosos, para atender as 
necessidades da AFEAM, nas seguintes bases: a) Do objeto: a.1) Reajustar 
o valor do Contrato nº 7/2021, no percentual de 5,97444%, calculado 
com base no período de 12 (doze) meses, qual seja, dezembro/2021 a 
novembro/2022, usando como índice o INPC; a.2) Acrescer no objeto para 
a inclusão de 37 (trinta e sete) novos Notebooks básicos, alcançando o total 
de 132 (cento e trinta e dois) equipamentos, alterando o valor mensal do 
contrato, acrescido e reajustado, para R$ 52.647,86 e o valor global para R$ 
1.105.605,06 considerando os 21 (vinte e um) meses a vencer. b) Do prazo: 
Pelo período de 21 (vinte e um) meses, de 13.3.2023 a 13.12.2024; c) Do 
valor: global estimado de R$ 1.105.605,06; d) Da forma de pagamento: Em 
21 (vinte e uma) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 52.647,86; 
e) Da dotação orçamentária: Conforme recursos disponíveis na Subconta 
8.1.7.39.00.001 - Programa de “Aluguel de Equipamentos e Sistemas”.
2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 09 de março de 2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#125840#27#128323/>
Protocolo 125840
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#125823#27#128306>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0086/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: FM 
INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
LTDA - CNPJ: 06.108.422/0001-61 detentora do item 01, no valor de R$ 
310.500,00 (Trezentos e dez mil e quinhentos reais). ORGÃO ADESO: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 
49/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO 
DE PALCO - CARRETA PALCO, para atender as necessidades dos eventos 
culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do 
Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração 
AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e 
Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 310.500,00 (Trezentos 
e dez mil e quinhentos reais).
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#125823#27#128306/>
Protocolo 125823
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#125869#27#128352>
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - COSAMA
A COSAMA torna público o Pregão Presencial supracitado. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Elétricos e 
Equipamentos para manutenções de rotina das Agências mantidas e 
administradas pela COSAMA, nos termos das especificações constantes 
no Edital e processo nº 01.05.025501.005666/2022-52. Início da sessão de 
disputa: 14:00 horas (horário local) do dia 05/04/2023, na sede da COSAMA, 
no endereço: Rua General Miranda Reis, Nº 20, Adrianópolis, CEP: 
69057-320, Manaus/AM. Os interessados poderão retirar o Edital na página 
da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@
cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 13/03/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#125869#27#128352/>
Protocolo 125869
<#E.G.B#125844#27#128327>
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada 
no inciso X, do Art. 29 da Lei nº 13.303/16. Objeto: Contratação de serviços 
de fornecimento de energia elétrica com Medição em Alta Tensão, dos 
Sistemas de Abastecimento de Água administrados e mantidos pela 
COSAMA, conforme processo nº 01.05.025501.000313/2023-47. Vencedor 
AMAZONAS ENERGIA SA., inscrita no CNPJ de nº 02.341.467/0001-20, 
pelo valor global de R$ 2.752.895,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta 
e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). A dispensa foi homologada 
em 02/03/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#125844#27#128327/>
Protocolo 125844
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO