PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ..................................................................................35 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................14 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................15 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..............................................................................................15 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................16 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................17 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................18 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................19 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................19 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................20 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................20 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........21 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............22 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................23 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................23 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................24 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................24 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................24 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............24 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ......................................................................................25 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................28 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............29 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................30 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............30 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................30 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Carauari ....................................................................................................2 Apuí ..........................................................................................................3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar