DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023
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- GFIN, AMBITO DO COMSEFAZ- CONFAZ. 510541-ELLEN PATRICIA 
NOGUEIRA DA COSTA/AFE/CHEFE DA OUVIDORIA/FORTALEZA-CE/14 
A 17/03/2023 PARTICIPAR DO SEMINARIO NACIONAL DE OUVIDORIA. 
510681- JONAS CHAVES BOAVENTURA/AFTE/BRASILIA-DF/13 A 
16/03/2023/ PARTICIPAR DA 191ª REUNIÃO DOS REPRESENTANTES 
DA COTEPE, AMBITO DO CONFAZ. 510684-WILLIAM BARROS 
CUNHA/AFTE/BRASILIA-DF/13 A 16/03/2023 PARTICIPAR DA 191ª 
REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DA COTEPE, AMBITO DO CONFAZ. 
510957-NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA/AFTE/BRASILIA-DF/27 
E 28/02/2023/ PARTICIPAR NA QUALIDADE DE COORDENADOR DO 
COMITÊ DE ASSUNTOS-CATE NA REUNIÃO CONVOCADA PELO 
MINISTRO DA FAZENDA, COM O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO 
DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTRO DA FAZENDA, DR. 
BERNARD 
APPY. 
511729-DARIO 
JOSE 
BRAGA 
PAIM/AFTE/
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA/BRASILIA-DF/30 E 31/03/2023/
ASSESSORAR O SECRETÁRIO DA FAZENDA NA 188ª REUNIÃO 
ORDINÁRIA DO CONFAZ. 512200-JONAS CHAVES BOAVENTURA/
AFTE/BRASILIA-DF/28 A 31/03/2023/PARTICIPAR DAS SEGUINTES 
REUNIÕES: REUNIÃO DOS REPRESENTANTES DA COTEPE/ICMS, 
NO DIA 29/03/2023, 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEFAZ, NO DIA 
30/03/2023 E ASSESSORAR O SECRETÁRIO DA FAZENDA NA 188ª 
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, EM MANAUS, 10 DE MARÇO DE 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#125602#2#128081/>
Protocolo 125602
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#125535#2#128014>
PORTARIA Nº 186/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017116.000053/2023-83; 
017129.000319/2022-68; 017101.028909/2022-63; 017101.001407/2023-76; 
017101.004385/2023-04; 017104.000764/2022-06/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- José Carneiro da Silva Filho, Aux. de Serv. 
Gerais, 146.883-9 B, 2011 a 2016, 01/03/2023 a 29/05/2023, Maternidade 
Ana Braga; 02- Nelson dos Santos Galvão, Téc. de Rad. Médica, 180.001-9 
C, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, SPA Joventina Dias; 03- Paulo 
Socorro da Silva Guimarães Júnior, Téc. de Enfermagem, 200.862-9 
B, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Secretaria Execut. Da Capital; 
04- Rafaella Soares do Espírito Santo, Agente Administrativo, 239.397-2 
A, 2017 a 2022, 01/08/2023 a 29/10/2023, Hospital Regional Jofre Cohen; 
05- Rosana Barros de Souza, Médica Especialista, 153.518-8 A, 2005 a 
2015, 03/04/2023 a 29/09/2023, Disposicionados H.G.V; 06- Samira de 
Castro Vieira, Agente Administrativo, 242.745-1 A, 2017 a 2022, 01/02/2023 
a 01/05/2023, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO.  
Manaus, 23 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125535#2#128014/>
Protocolo 125535
<#E.G.B#125560#2#128039>
PORTARIA Nº 187/2023 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM e CONSIDERANDO o que 
consta no Memorando nº 062/2023-INFRASAÚDE/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR o servidor EMERSON PINHEIRO DINIZ 
como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022, firmado entre a SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
- FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, cujo objeto é a 
conjugação de recursos para ampliar a estrutura física da instituição afim de 
oferecer melhores condições de trabalho e dos serviços de saúde prestados 
aos usuários, em SUBSTITUIÇÃO a servidora PRISCILA BENTES 
DAMASCENO, a contar de 15/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 03 de março de 2023
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125560#2#128039/>
Protocolo 125560
<#E.G.B#125716#2#128200>
PORTARIA Nº 177/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 206/2023-GAB/SES-AM; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.003569/2023-49 
e 01.01.017101.003853/2023-15-SES/AM.
R E S O L V E: DESIGNAR a servidora EWEANE DA COSTA PINTO LOPES 
como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução 
do TERMO DE FOMENTO Nº 017/2022, firmado entre a SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 
GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, que 
tem como objeto a conjugação de recursos para aquisição de insumos e 
PPS para atender a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da 
Esperança, viabilizando o atendimento aos assistidos na Unidade de São 
Gabriel da Cachoeira, em SUBSTITUIÇÃO a servidora MARIA NARRID 
LOPES TOMAZ, a contar de 08/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 10 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125716#2#128200/>
Protocolo 125716
<#E.G.B#125717#2#128201>
PORTARIA N. 243/2023-FES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR DE 
DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 
146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 
24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de 
crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o 
Plano de Trabalho apresentado anexo ao MEMO nº 126/2023-DS/PMAM. 
CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.008542/2023-42.
RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, 
em favor da Polícia Militar do Estado do Amazonas, no valor de R$ 147.756,50 
(cento e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta 
centavos) para aquisição de produtos para saúde quanto à prestação de 
serviços em saúde pela Policlínica Tenente Weber - PM/AM aos pacientes 
do SUS, conforme Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº 001/2022 
firmado entre a PM/AM e a SES/AM.
Função Subfunção Programa Ação Local
ND
FR
Valor
10
303
3305
2089 0001 339030 1.500.100 147.756,50
TOTAL
R$
147.756,50
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES, 
Manaus, 10 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#125717#2#128201/>
Protocolo 125717
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#125555#2#128034>
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2019-SEAD
Processo nº 01.01.013101.003190/2022-05 SEAD. Espécie: Quinto Termo 
Aditivo ao Contrato. Data: 28/02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 
nº 1224/2018-CGL. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da 
titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão- SEAD, CNPJ 
02.287.757/0001-33 e a Empresa Vianatur Viana Turismo LTDA, CNPJ nº. 
04.156.527/0001-60. Valor: Valor global estimado de R$ 117.437,50 (cento 
e dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), 
sendo o valor mensal estimado de R$ 9.786,46 (nove mil, setecentos e 
oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 01 de março de 2023. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO