DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.942 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
10
mar/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#125539#1#128018>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do 
Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/
Brasília-DF/Manaus/AM - 06 a 08 de março de 2023).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Reunião no Escritório de Representação em São Paulo, para 
tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.001218/2023-17, 01.01.011101.
001379/2023-00-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 09 de março de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#125539#1#128018/>
Protocolo 125539
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#125538#1#128017>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-CGE. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL 
DO 
ESTADO 
- 
CGE, 
representada 
pelo 
Controlador-Geral do Estado, JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a 
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, 
CNPJ: 04.407.920/0001-80, representada Diretor- Presidente LINCOLN 
NUNES DA SILVA.OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. VALOR GLOBAL: R$ 
14.545,20. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 9/3/2023. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa 33904003; Fonte de 
Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho nº 2023NE000046, emitida 
em 1/3/2023, no valor de R$ 2.424,20 (dois mil, quatrocentos e vinte e 
quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 
8.666/93, Parecer nº 004/2023-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo 
nº 01.01.011109.000069/2023-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 09 de março de 2023.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado, em substituição
<#E.G.B#125538#1#128017/>
Protocolo 125538
<#E.G.B#125536#1#128015>
PORTARIA Nº 021/2023-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Secretaria Executiva Adjunta de 
Administração sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma 
importância no desempenho das atividades-meio desta Controladoria-Geral 
do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva 
Secretaria Executiva, Sra. JEANE MARIA MAR PASSOS, por motivo de 
gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei 
nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 20 (vinte) 
dias de férias, relativas ao exercício de 2018, à Sra. JEANE MARIA MAR 
PASSOS - matrícula nº 106.586-6G, compreendendo o período de 10/04 
a 29/04/2023; II - DESIGNAR o servidor Sr. ANTÔNIO ELIAS DE SOUZA 
- matrícula nº 157.736-0F, Chefe de Departamento, para responder pela 
Secretaria Executiva Adjunta de Administração, durante o afastamento da 
titular no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 09 de março de 2023.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado, em substituição
<#E.G.B#125536#1#128015/>
Protocolo 125536
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#125568#1#128047>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro 
de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 21.06. a 02.07.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo e trabalhar 
no Centro de Imprensa no período do Festival Folclórico de Parintins.
2. Nomes e Cargos: Daniel Souza de Almeida - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 21.06 a 03.07.2023.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo e trabalhar 
no Centro de Imprensa no período do Festival Folclórico de Parintins.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 09 de março 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#125568#1#128047/>
Protocolo 125568
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#125602#1#128081>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
MARÇO/2023 - REMESSA Nº 01
508866-NEIRALDO HIDALGO DIXO/CARE/TABATINGA-AM/05 A 09/03/2023/
PROJETO OUVIR PARA VISITAS TÉCNICAS AGÊNCIAS E POSTOS DE 
ARRECADAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. 508870-AUGUSTO 
BERNARDO SAMPAIO CECILIO/AFTE/TABATINGA-AM/05 A 09/03/2023/
PROJETO OUVIR PARA VISITAS TÉCNICAS AGÊNCIAS E POSTOS 
DE ARRECADAÇÃO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. 
509848-LEONARDO DOS SANTOS DO REGO BARROS/ AFCE/CHEFE 
DE DEPARTAMENTO/BRASILIA-DF/21 A 24/03/2023/ PARTICIPAR DA 
75ª REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES DAS FINANÇAS ESTADUAIS 
- GFIN, AMBITO DO COMSEFAZ- CONFAZ. 510392-DENIS MOURA DE 
OLIVEIRA ROCHA/AFCE/CHEFE DE DEPARTAMENTO/BRASILIA-DF/21 
A 24/03/2023/ PARTICIPAR DA 75ª REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES 
DAS FINANÇAS ESTADUAIS - GFIN, AMBITO DO COMSEFAZ- CONFAZ. 
510879-MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA/AFE/CHEFE 
DE DEPARTAMENTO/BRASILIA-DF/21 A 24/03/2023/PARTICIPAR DA 
75ª REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES DAS FINANÇAS ESTADUAIS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO