DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 15
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#125707#15#128191>
ERRATA
Considerando alterações em deslocamentos por questões operacionais,
encaminho errata de resenha das autorizações de viagens, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 23/02/2023:
Onde se lê: Nome e Cargo: Elizeu Souza dos Santos - Técnico de Apoio;
Rick Jones Martins Ferreira - Assessor IV; Período: 03 a 08/03/2023;
Destino: Nova Olinda do Norte/AM (...)
Leia-se: Nome e Cargo: Elizeu Souza dos Santos - Técnico de Apoio;
Rick Jones Martins Ferreira - Assessor IV; Período: 21 a 26/03/2023;
Destino: Nova Olinda do Norte/AM (...)
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
10 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#125707#15#128191/>
Protocolo 125707
<#E.G.B#125692#15#128176>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Laio Souza Pontes de Carvalho - Cap. QOPM; Eugênio
Maia Saltão Filho - Sgt. QPPM; Martônio Freitas da Silva - Sgt.
QPPM; Diego Silva Barbosa - Sgt. QPPM; Diljedson Ferreira Coelho
- Investigador de Polícia; Wagner Bento de Souza Júnior - Investigador
de Polícia; Destino: Iranduba/AM; Período: 17 a 19/03/2023; Objetivo:
diligências policiais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
10 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#125692#15#128176/>
Protocolo 125692
<#E.G.B#125695#15#128179>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Gleison dos Santos Almeida - Perito Criminal; Trecho:
Coari/AM x Manaus/AM; Data: 15/03/2023; Objetivo: retorno da Base Arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
10 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#125695#15#128179/>
Protocolo 125695
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125598#15#128077>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 023/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação
n.º 023/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma
ponte de concreto armado, na Travessa São José, no Bairro Cidade Nova,
localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada no Município de
Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125598#15#128077/>
Protocolo 125598
<#E.G.B#125608#15#128087>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 125/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
- LAU n.º 125/2023, que autoriza a realização dos serviços de recuperação e
ampliação do Ramal da Cooperativa, com extensão de 33,43 km, localizado
no km 21 da Rodovia BR 174, Município de Manaus-AM, localizado no
Ramal da Cooperativa, com extensão de 33,43 km, localizado no Município
Manaus-AM, coordenadas geográficas: Ponto inicial: 02°46’53,75”S -
60°08’10,63”W; Ponto final: 03°01’15,95”S - 60°09’52,19”W, para Construção
Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125608#15#128087/>
Protocolo 125608
<#E.G.B#125611#15#128090>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00227/2023.
MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 219/2023 -
Destino: Iranduba/AM. Período: 06/03/2023. Objetivo: Conduzir equipe
para Realizar Visita Técnica na Rodovia Carlos Braga (AM-151). PCDP
231/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 08 à 09/03/2023. Objetivo:
Conduzir servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio que irá realizar Vistoria
na obra CT.047/2020-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO -
Assessor Técnico. PCDP 220/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período:
06/03/2023. Objetivo: Visita técnica na obra do CT.039/2022-SEINFRA.
PCDP 230/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07 à 09/03/2023. Objetivo:
Proceder fiscalização do CT.047/2020-SEINFRA. GREICIANE CORRÊA
FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 225/2023 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 06/03/2023. Objetivo: Proceder visita técnica para definir
ações para a inauguração da Estrada Carlos Braga. RAIMUNDO ALMEIDA
FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 223/2023 - Destino: Itapiranga/
AM. Período: 07/03/2023. Objetivo: Conduzir o Servidor Walter da Silva
Mergulhão, que irá realizar Visita técnica para acompanhar Vistoria Técnica
na ‘Orla’ do município. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor
III. PCDP 226/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 06/03/2023. Objetivo:
Visita técnica à rodovia Carlos Braga e no Estaleiro Juruá. MARCELO
TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 232/2023 - Destino:
Itacoatiara/AM. Período: 22 à 24/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do
CT.057/2022-SEINFRA; CT.003/2022-SEINFRA; CT.081/2022-SEINFRA
e PCDP 229/2023 - Destino: Iranduba/Novo Airão/AM. Período: 15 à
17/03/2023. PCDP 233/2023 - Destino: Iranduba/Novo Airão/AM. Período:
29 à 31/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.071/2020-SEINFRA;
CT.041/2020-SEINFRA; CT.069/2022-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE
COSTA - Assessor I. PCDP 228/2023 - Destino: Codajás/AM. Período:
13 à 16/03/2023. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização referente
ao CT.0030/2022-SEINFRA. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II
PCDP 234/2023 - Destino: Cruzeiro do Sul/Guajará/AM. Período: 10 à
13/04/2023. e THAIS FERREIRA SANTOS - Assessor I. PCDP 236/2023
- Destino: Cruzeiro do Sul/Guajará/AM. Período: 10 à 13/04/2023. Objetivo:
Proceder Recebimento Definitivo, em comissão, nas obras e serviços de
engenharia referente ao CT.029/2021-SEINFRA. GERALDO DA SILVA
COSTA - Assessor II. PCDP 235/2023 - Destino: Tefé/Uarini/Japurá/AM.
Período: 10 à 15/04/2023. Objetivo: Proceder fiscalização das obras do
CT.004/2021-SEINFRA, CV.002/2022-SEINFRA, CV.029/2021-SEINFRA e
CV.031/2021-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor
II. PCDP 237/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/03/2022.
Objetivo: Proceder visita na Rodovia AM-254, para análise técnica do
pavimento.
Manaus, 10 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125611#15#128090/>
Protocolo 125611
<#E.G.B#125687#15#128171>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2021-SEINFRA. Data
da Assinatura: 10.03.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/04/2023. VALOR: O valor global deste Termo
Aditivo é de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três
mil e quinhentos reais). Dotação: Unidade orçamentária: 25101, Programa
de Trabalho: 15.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33904602,
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida, em 10/03/2023, a Nota
de Empenho nº 2023NE0000372, no valor de R$ 121.125,00 (cento e vinte
e um mil e cento e vinte e cinco reais). O saldo restante será empenhado
oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.000034.20
23-44-SEINFRA. Manaus, 10 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125687#15#128171/>
Protocolo 125687
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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