DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023
20
Eletrônico n° 1161/2022 - CSC; devido a isenção do ICMS concedida pelo 
Convênio ICMS n.º 132/21, para os medicamentos destinados ao tratamento 
de câncer, passando valer o que segue:
Manaus, 10 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125681#20#128165/>
Protocolo 125681
–
–
 
ITEM 
DESCRIÇÃO  
MARCA 
PREÇO 
ADJUDICADO 
PREÇO 
ATUAL 
06 
(ID-114438) 
ENZALUTAMID
A, 
Forma 
Farmaceutica: 
Capsula; 
Concentracao: 
40mg. 
ASTELLAS 
88,80 
74,33 
 
<#E.G.B#125681#20#128165><#E.G.B#125684#20#128168>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.015122/2022-70, referente ao PE 016/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 016/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125684#20#128168/>
Protocolo 125684
<#E.G.B#125685#20#128169>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012391/2022-85, referente ao PE 1099/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1099/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 9, 10; E H M SATO 
- item(ns) 7; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 4, 6; P H 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - 
item(ns) 1; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 
5, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 10 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#125685#20#128169/>
Protocolo 125685
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#125693#20#128177>
RESENHA DA PORTARIA Nº 318/2023-GDG/PC.
Processo nº 01.01.022102.003841/2023-10. O DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - DISPENSAR o servidor EDSON TADEU LALOR DO REGO, IPC, Mat. 
245.870-5A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento do 23ºDIP, a contar de 
01/03/2023; II - DESIGNAR a servidora LIA MONICA DO NASCIMENTO 
TRINDADE, IPC, Mat. 211.477-1A, da FG-3, da Gerencia de Atendimento do 
23ºDIP, a contar de 01/03/2023; Manaus, 09/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125693#20#128177/>
Protocolo 125693
<#E.G.B#125694#20#128178>
RESENHA DA PORTARIA Nº 296/2023-GDG/PC.
Processo nº 01.01.022102.003676/2023-05. O DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - DISPENSAR o servidor GILDO SANTOS DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 
159.553-9B, da FG-3, da Chefia de Investigação do 23ºDIP, a contar de 
01/03/2023; II - DESIGNAR o servidor EDSON TADEU LALOR DO REGO, 
IPC, Mat. 245.870-5A, da FG-3, da Chefia de Investigação do 23ºDIP, a 
contar de 01/03/2023; Manaus, 09/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125694#20#128178/>
Protocolo 125694
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#125530#20#128009>
PORTARIA Nº 006/2023-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.015574/2022-33/PMAM, referente à contratação de empresa 
especializada nos serviços de abastecimento de água e utilização de 
rede de esgoto para a unidade da Polícia Militar sediada no município de 
Presidente Figueiredo/AM pelo período de 60 (sessenta) meses, realizada 
sob a modalidade de lnexigibilidade de Licitação, INEX Nº 004/23, com 
fulcro no art. 25, da Lei nº 8.666193, a qual transcorreu dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata 
anexada aos autos;
RESOLVE: I: DECLARAR lnexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é à contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 
água potável e esgoto para atender demanda do quartel da Polícia Militar 
do Amazonas sediado em Itacoatiara, em favor da empresa SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - 
CNPJ: 34.528.802/0001-90; II: HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade 
em questão pelo valor global de R$ 9.077,40 (nove mil, setenta e sete reais 
e quarenta centavos); III: DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico 
emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças 
a emitir Nota de Empenho. A consideração do Sr. Comandante Geral da 
PMAM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 09 de março de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125530#20#128009/>
Protocolo 125530
<#E.G.B#125720#20#128204>
PORTARIA Nº 007/2023-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.017911/2022-27/PMAM, referente à aquisição, pelo menor 
valor global, de ração canina (Super Premium) adulto e filhote, fins de atender 
as necessidades dos semoventes do CIPCÃES/PMAM, por um período de 
12 (doze) meses; Realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 
1313/2022 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos 
autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora P2 FACILITIES COMERCIO DE INSUMOS 
LTDA - CNPJ: (38.388.390/0001-91), para Lote único, com valor global de 
R$ 273.067,20 (duzentos e setenta e três mil, sessenta e sete reais e vinte 
centavos). II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de 
Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de 
Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 10 de março de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125720#20#128204/>
Protocolo 125720
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO