DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023
22
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#125534#22#128013>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05 DE 01/03/2023-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 01/02/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125534#22#128013/>
<#E.G.B#125534#22#128013>
<#E.G.B#125534#22#128013/><#E.G.B#125680#22#128164>
ERRATA QUE SE FAZ AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 - 
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 03/03/2023, Edição 34.937, Poder 
Executivo, Seção II, Pág.20. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo 
Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa e a empresa THOMAS 
GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ONDE 
SE LÊ: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - DETRAN/AM. 
LEIA SE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - DETRAN/AM. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.002833/2023-00- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de março de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125680#22#128164/>
Protocolo 125680
<#E.G.B#125524#22#128002>
RESENHA DA PORTARIA Nº 197/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o processo SIGED 
nº 01.03.022201.005680/2023-52, gerado neste Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas _ DETRAN/AM, no qual o candidato requer a 
exoneração do cargo de Analista de Sistema de Informação, do Concurso 
Público Edital nº 001/2022-DETRAN/AM.R E S O L V E:I - EXONERAR do 
cargo de Analista de Sistema de informação o Sr. JOSIVALDO MARTINS 
SILVA, CPF Nº 514.917.022-49, conforme solicitação acima mencionada. II - 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de março de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125524#22#128002/>
Protocolo 125524
<#E.G.B#125649#22#128132>
Protocolo 125534
ANEXO DO EDITAL Nº 05/2023-JARI/DETRAN/AM 
0019/2023 
IKT-0318 
TD00272348 
INDEFERIDO 
0036/2023 
   OAN-0452 
TD00272566 
INDEFERIDO 
0082/2023 
NOL-8H81 
TD00270150 
INDEFERIDO 
0095/2023 
NOZ-0873 
TD00225074 
DEFERIDO 
0103/2023 
QZR-8G86 
TD00266306 
INDEFERIDO 
0104/2023 
NOV-0099 
TD00269223 
INDEFERIDO 
0113/2023 
QZW-1F57 
TD00267106 
INDEFERIDO 
0143/2023 
NON-1644 
TD00266731 
INDEFERIDO 
0147/2023 
OAD-3509 
TD00264226 
INDEFERIDO 
0166/2023 
PHW-8658 
TD00273036 
INDEFERIDO 
0185/2023 
PHW-8B74 
TD00264747 
INDEFERIDO 
0199/2023 
OAA-8H31 
TD00272585 
INDEFERIDO 
0208/2023 
QZP-2G18 
TD00264282 
INDEFERIDO 
0211/2023 
PHK-0B69 
TD00276714 
INDEFERIDO 
0222/2023 
QZB-5C64 
TD00267558 
DEFERIDO 
 
RESENHA DA PORTARIA Nº 161.2023, DE 07/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA 
DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SILVES-AM, 
no dia 03/03/2023, a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN 
(transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, 
entrega de CNH e documentos de veículos.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125649#22#128132/>
Protocolo 125649
<#E.G.B#125653#22#128137>
RESENHA DA PORTARIA Nº 162.2023, DE 07/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE 
CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SÃO SEBASTIÃO 
DO UATUMÃ-AM, no período de 06/03/2023 a 09/03/2023 , a fim de realizar 
os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via 
de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de 
veículos.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125653#22#128137/>
Protocolo 125653
<#E.G.B#125654#22#128138>
RESENHA DA PORTARIA Nº 163.2023, DE 07/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) 
VANESSA DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de 
URUCARÁ-AM, no período de 13/03/2023 a 15/03/2023, a fim de realizar 
os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via 
de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de 
veículos.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125654#22#128138/>
Protocolo 125654
<#E.G.B#125658#22#128142>
RESENHA DA PORTARIA Nº 164.2023, DE 07/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE 
CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de URUCARÁ-AM, 
no período de 17/04/2023 a 19/04/2023 , a fim de realizar os serviços 
prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E 
CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125658#22#128142/>
Protocolo 125658
<#E.G.B#125659#22#128143>
RESENHA DA PORTARIA Nº 198/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo De 
Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria nº 
019/2023 de 05.01.2023; RESOLVE: I -ALTERA para INCLUIR o servidor 
ANDRE LUIS MIRANDA PINTO, como Membro da sobredita Comissão e 
estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs (R$21,46) no 
código 1077/1160, até o final do exercício de 2023; II - A presente portaria 
entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 10 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125659#22#128143/>
Protocolo 125659
<#E.G.B#125661#22#128145>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO