DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023 23
RESENHA DA PORTARIA Nº 199/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de atender a grande demanda de 
Interposição de Recursos de DEFESA DE AUTUAÇÃO; CONSIDERANDO a 
indispensabilidade de designar servidores desta Autarquia para atuarem na 
análise do julgamento da DEFESA DE AUTUAÇÃO de acordo o que dispõe 
o Artigo 281, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro, instituído 
pela Lei 9.503 de 27 de setembro de 1997, consubstanciado com o Artigo 
9°, da Resolução 619/16 do CONTRAN; RESOLVE: II - ALTERA para 
INCLUIR A o servidor ANDRE LUIS MIRANDA PINTO como membro na 
Comissão Administrativa de Defesa de Autuação, Portaria Nº021/2023-DA/
DP-DETRAN de 05/01/2023 atribuir a título de gratificação mensal, 46,60 
UBA, no código 1161/1078, até o final do exercício 2023. II - A presente 
portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 10 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125661#23#128145/>
Protocolo 125661
<#E.G.B#125662#23#128146>
RESENHA DA PORTARIA Nº 165.2023, DE 07/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE 
CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SÃO SEBASTIÃO 
DO UATUMÃ-AM, no período de 11/04/2023 a 14/04/2023 , a fim de realizar 
os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via 
de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de 
veículos.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125662#23#128146/>
Protocolo 125662
<#E.G.B#125664#23#128148>
RESENHA DA PORTARIA Nº 166.2023, DE 07/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) VANESSA 
DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de SILVES-AM, 
no dia 04/04/2023 , a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN 
(transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, 
entrega de CNH e documentos de veículos.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125664#23#128148/>
Protocolo 125664
<#E.G.B#125666#23#128150>
RESENHA DA PORTARIA Nº 200/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legai 
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo 
Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada 
pela Portaria nº 003/2023 de 05/01/2023, no código 800/1139, até o final 
do exercício de 2023. RESOLVE:I -ALTERA para INCLUIR o servidor, 
ANDRE LUIS MIRANDA PINTO como Membro da sobredita Comissão e 
estabelecer a título de gratificação mensal, de 102,52 UBAs (R$21,46), até o 
final do exercício de 2023;I - A presente portaria passa a vigorar a contar de 
01.03.2023; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125666#23#128150/>
Protocolo 125666
<#E.G.B#125671#23#128155>
RESENHA DA PORTARIA Nº 167.2023, DE 10/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO, 2) MARIA LEONICE REIS 
BATISTA E 3) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, para se deslocar ao 
município de ITAPIRANGA-AM, no período de 13/03/2023 a 17/03/2023 , a 
fim de realizar palestras educativas na empresa ENEVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125671#23#128155/>
Protocolo 125671
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#125574#23#128053>
PORTARIA N°026/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 2,5 
(dois vírgula cinco) diárias em favor dos servidores abaixo,com Destino e 
Período: Município de Itacoatiara/AM, no período 29 a 31/03/2023, Objetivo: 
auxiliar o empreendedorismo do interior do Estado através de atendimentos 
desta Autarquia conforme Memorando n°058/2023-GAB/PRES/JUCEA. 
CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus,10 de Março 
2023.
Nome
Cargo
Matrícula
WEDINGTON G. DE OLIVEIRA Assistente Administrativo
008.829.472-22
SIMONE FIGUEIREDO 
PACHECO
ANALISTA TÉC. DE 
REGISTRO MERCANTIL
029.189.812-22
ANDREIA REBOUÇAS DA 
SILVA
Subgerente
263.543-7 A
EYLAN MANOEL DA SILVA 
LINS
Coordenador Téc. 
Registro Mercantil
345.323.582-72
CAIO AUGUSTUS DO 
NASCIMENTO FERNANDES
Chefe de Departamento
200.293.302-20
JEAN BASTOS GUEDES
Assistente Administrativo
011.648.832-83
JORGE JHOW DO CARMO 
SANTOS
Motorista
021.907.352-03
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#125574#23#128053/>
Protocolo 125574
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#125691#23#128175>
ERRATA da DECISÃO 069/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, n° 34.939, do dia 7 de março de 2023, Seção II, pág.15.
Onde se lê:
PROCESSO: Nº. 1062/2023-90- IPAAM
ASSUNTO: PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
Leia-se:
PROCESSO Nº 01.01.030201.002454/2022-96-SIGED/IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: AGROPECUARIA GRANADA INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA - ME
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 10 de março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#125691#23#128175/>
Protocolo 125691
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#125549#23#128028>
PORTARIA Nº 72/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPEQUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso da competência que lhe confere o art. 14, IX, 
do Decreto n.º 31.046, de 04/03/2011 - Regimento Interno e Artigo 11, inciso 
III, da Lei n.º 4163, de 09 de março de 2015, que dispõe sobre a estrutura 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO