DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023
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estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 966,92 (novecentos e 
sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), mensais, elevados ao valor 
do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, §2º da CF 
de 1988. Manaus, 06 de março de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas no Exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125624#28#128103/>
Protocolo 125624
<#E.G.B#125627#28#128106>
PORTARIA Nº. 0484/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.02463EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, MARIA CELENE SOARES PEREIRA, no cargo de Professor, 
com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor-PF20.
ADC-IV, 6ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 140.016-9C, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 
1.900,33 (mil, novecentos reais e trinta e três centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo III, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 9º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ R$ 1.900,33 (mil, novecentos reais e trinta e três 
centavos), mensais. Manaus, 06 de março 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas no Exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125627#28#128106/>
Protocolo 125627
<#E.G.B#125629#28#128108>
PORTARIA Nº. 485/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2020.4.10499EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 
2005, LAURICY LIMA DE VASCONCELOS, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’, Matrícula nº. 132.101-3B, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 
2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro 
centavos), mensais. Manaus, 06 de março de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas no Exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125629#28#128108/>
Protocolo 125629
<#E.G.B#125645#28#128128>
PORTARIA Nº. 486/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.28012EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os 
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 
2005, INEZ BARROS TALJAARD, no cargo de Professor, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência ‘”A’’, Matrícula nº. 003672-2D do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
sessenta e dois centavos), mensais. Manaus, 06 de março de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas no Exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125645#28#128128/>
Protocolo 125645
<#E.G.B#125682#28#128166>
PORTARIA Nº. 2301/2022 - 1. CONSTITUIR Comissão formada por JOÃO 
AUGUSTO CORDEIRO RAMOS, matrícula nº. 260626-7-A, ANDRÉ LUIZ 
MOUCO FERNANDES, matrícula nº. 215494-3-A, AUDENOR GRANDES 
BELIDO, matrícula nº. 168240-7 B, CHRISTIANO COSTA NOVO DE SENA, 
matrícula nº. 216831-6-B, CYNTHIA MARIA REIS GONZALEZ, matrícula nº. 
135543-0-D, RILMA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº. 215986-4-A, e 
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON, matrícula nº. 215959-7-A, 
para, sob a presidência do primeiro, executar e acompanhar todos os 
trâmites legais e administrativos para a realização do Censo Previdenciário; 
2. DETERMINAR que a Comissão se articule com a contratada, bem como 
com a Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, a Casa Civil e os 
demais Poderes e Órgãos autônomos, para viabilizar a realização do Censo 
Previdenciário; 3. DETERMINAR que a Comissão elabore relatório mensal 
descrevendo os avanços nas tratativas e nos recadastramentos realizados; 
4. DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências pertinentes. 
Manaus-AM, 13 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125682#28#128166/>
Protocolo 125682
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#125698#28#128182>
PORTARIA N° 207/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para 
contratação temporária de professor, conforme Edital N° 05/2023, de 06 de 
janeiro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo 
Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso 
Superior de Tecnologia em Agroecologia da Escola Superior de Tecnologia 
- EST da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Tecnologia em Agroecologia. Nº de 
Vagas: 04.
Área: Ciências Humanas
Classificação 
Nome do Candidato 
Pontuação 
Status
1º
Lucia Helena Soares de Oliveira
18,00
Aprovado
Área: Manejo e Conservação dos Recursos Naturais
Classificação 
Nome do Candidato 
Pontuação 
Status
1º
Glauber Jacauna Xisto
11,98
Aprovado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO