DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 10 de março de 2023
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ERRATA DE TERMO DE FOMENTO 034/2022, EDITAL 002/2021, 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES 
DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, publicado no 
D.O.E de 30/06/2022.
Onde se Lê: 15 (quinze) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e 
vinte e dois).
Lê-se: 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e 
três).
Onde se Lê: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza 
da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 054/2022, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e cinquenta 
reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 
055/2022, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), 
todas emitidas em 15/06/2022.
Lê-se: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 065/2023, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro 
mil reais), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de 
Empenho 081/2023, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil novecentos e 
cinquenta reais), emitidas em 02/03/2023 e 09.03.2023.
Onde se Lê: Manaus/AM, 15 de junho de 2022.
Lê-se: Manaus/AM, 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#125703#30#128187/>
Protocolo 125703
<#E.G.B#125706#30#128190>
ERRATA DE TERMO DE FOMENTO 067/2022, EDITAL 002/2021, 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA 
COMUNIDADE JARDIM DO ÉDEN, publicado no D.O.E de 04/07/2022.
Onde se Lê: 23 (vinte e três) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil 
e vinte e dois).
Lê-se: 02 (dois) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e 
três).
Onde se Lê: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 
094/2022, no valor de R$ 199.790,00 (cento e noventa e nove mil setecentos 
e noventa reais), emitida em 23/06/2022.
Lê-se: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da 
Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 066/2023, no valor de R$ 199.790,00 (cento e noventa e nove 
mil setecentos e noventa reais), emitida em 02/03/2023.
Onde se Lê: Manaus/AM, 23 de junho de 2022.
Lê-se: Manaus/AM, 02 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#125706#30#128190/>
Protocolo 125706
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#125554#30#128033>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.004107/2022-14, de 29/12/2022.
Autoriza em 03/03/2023 a dispensa do empregado CRINNGER FAGUNDES 
DE OLIVEIRA, matrícula 1025-1, oriundo de Concurso Público PRODAM 
2005, admitido em 25/07/2005, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de 
DESENVOLVEDOR ESPECIALISTA, efetivada em 24/2/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 8 de março de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#125554#30#128033/>
Protocolo 125554
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#125520#30#127998>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023. Processo Administrativo nº.018
502.000393/2023-ADSCONTRATADA: AMAZONPEIXE AQUICULTURA 
LTDA CNPJ: 04.882.773/0001-08 OBJETO: Prestação de serviço de 
recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de 
pescado e fornecimento de gelo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
07 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.848.510,00 (quatro milhões, 
oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2023NE0000086 de 06/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 005/2022. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 09 de março de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#125520#30#127998/>
Protocolo 125520
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#125545#30#128024>
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019. Assinatura: 
03.03.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa P. Lopes & Cia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência 
e promover o reajuste anual do contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. 
Valor Global: R$5.677,44 (cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e 
quarenta e quatro centavos) Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de 
Souza, Fiscal: Herick Santiago de Oliveira. Fundamento: Artigo 72 e 81 da 
Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 0532/2023. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 07.03.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#125545#30#128024/>
Protocolo 125545
ramais 7541 | 7542 | 7543
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