DOEAM 10/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.942 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
10
mar/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#125334#1#127808>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 058/2022.
Tomada de Preço n.º 004/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
21.957.134/0001-75.
Objeto: Contratação de empresa para atender ações de recuperações e 
manutenção da Arena de Montaria Manoel Mendes, conforme Termo de 
Convênio n.º 027/2022 - SEPROR, celebrado entre o estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura 
Municipal de Apuí-AM.
Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do 
prazo de (vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à 
findar-se em 09 de março de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do 
dia (10 de março de 2023) e cessando pleno direito em 08 de maio de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 08/03/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#125334#1#127808/>
Protocolo 125334
<#E.G.B#125335#1#127809>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 030/2022.
Pregão Eletrônico n.º 005/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Geovane P da Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 
41.126.800/0001-30.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme 
Convênio Plataforma +Brasil N.º 911730/2021.
Cláusula Segunda - DA ENTREGA - Fica prorrogada a cláusula segunda 
do prazo da (Entrega/Execução) do Termo de Contrato em referência, ora 
em vigor, à findar-se em 15 de março de 2023, por mais 30 (trinta) dias à 
contar do dia (16 de março de 2023) e cessando pleno direito em 14 de abril 
de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 08/03/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#125335#1#127809/>
Protocolo 125335
<#E.G.B#125344#1#127819>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 022/2022.
Tomada de Preço n.º 003/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: MS Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.260.924/0001-83.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, 
conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação 
Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Apuí - AM, registrado no 
SICONV sob o nº. 847913/2017.
Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda 
do prazo de (vigência) do Segundo Termo de aditivo do Termo de contrato 
em referência, ora em vigor, à findar-se em 08 de março de 2023, por mais 
100 (cem) dias à contar do dia (09 de março de 2022) e cessando pleno 
direito em 16 de junho de 2023.
Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda 
do Terceiro aditivo do prazo de (execução) do Termo de contrato em 
referência, ora em vigor, à findar-se em 08 de março de 2023, por mais 
90 (noventa) dias à contar do dia (09 de março de 2023) e cessando pleno 
direito em 06 de junho de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 07/03/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#125344#1#127819/>
Protocolo 125344
<#E.G.B#125337#1#127811>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n. º 017/2023
Dispensa de Licitação: 004/2023
Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Locadora: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 23.792.525/0001-02.
Objeto: Contratação de Empresa, especializada para prestação de serviços 
técnicos profissionais de Assessoria em Transparência Pública.
Valor: R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais).
Vigência: 03 de março de 2023 a 02 de março de 2024.
Da Dotação: 02.02.01-Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade n°. 04.122.0011-2010 - Manutenção das Atividades da 
Secretaria Municipal de Administração.
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica.
Fonte: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha: 089
Empenho:616
Data: 03/03/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#125337#1#127811/>
Protocolo 125337
<#E.G.B#125339#1#127813>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 015/2023, PP n.º 009/2023-SRP
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 24 de março de 2023 às 08hs.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/
Como retirar: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto 
de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 10/03/2023.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Presidente da CML substituto
<#E.G.B#125339#1#127813/>
Protocolo 125339
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO