DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ..................................................................................................... 10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 22
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 28
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 28
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 29
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 30
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 34
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 34
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 34
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 35
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 35
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 35
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 40
undação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .................................................................................................... 40
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 45
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 46
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas –
FAPEAM ........................................................................................................ 46
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 50
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 50
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 52
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 52
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 52
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 52
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM .......................................................................................................... 53
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Jutaí ................................................................................................................. 1
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1
Caapiranga ...................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Condomínios ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO