DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 7
CONSIDERANDO a Exposição de Motivos da Gerência de Admissão 
e Atenção ao Servidor destacando a necessidade de nomeação de 299 
(duzentos e noventa e nove) candidatos sendo: 22 (vinte e dois) Professores 
20 horas, 05 (cinco) Professores 40 horas, 05 (cinco) Assistentes Sociais, 
01 (um) Engenheiro Civil, 01 (um) Fonoaudiólogo, 01 (um) Nutricionista, 06 
(seis) Psicólogos e 258 (duzentos e cinquenta e oito) Merendeiros;
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto ressaltando que as nomeações serão em substituição aos 
candidatos que não tomaram posse ou não entraram em efetivo exercício 
no prazo legal e a necessidade do preenchimento das cargas vagas ainda 
existentes em algumas disciplinas e Municípios, para o ano letivo de 2023;
CONSIDERANDO as informações relativas ao Impacto Financeiro 
em Folha de Pagamento e a existência de prévia Dotação Orçamentária 
devidamente assinada pela Ordenadora de Despesa do Órgão, em 
cumprimento ao que estabelece o artigo 169, §1.º, I e II da Constituição 
Federal;
CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, por intermédio do Parecer n.º 
734/2023-ASSJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 767/2023-CTA, 
da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e em especial, da 
Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer n.º 00054/2023-PPC/
PGE;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado da Fazenda, 
do Departamento de Planejamento da Política Fiscal e Estudos de Finanças 
Públicas do Estado - DEFIP, por intermédio do Parecer n.º 71/2023/DEFIP/
SET;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8.º, parágrafo único da Lei n.º 
3.951, de 04 de novembro de 2013, de que o provimento das vagas dar-se-á 
mediante habilitação em concurso público de provas e/ou provas e títulos e 
nomeação do Chefe do Poder Executivo, na classe e referência inicial da 
carreira, onde deverá permanecer o servidor até a conclusão do Estágio 
Probatório;
CONSIDERANDO 
o 
que 
mais 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.01.028101,008390/2023-02, resolve
I - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, I e 8.º da Lei 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987 e artigo 7.º, I e 8.º da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 
1986, à vista da habilitação em concurso público, para exercerem cargos 
de provimento efetivo do Quadro do Magistério Público e do Quadro de 
Pessoal do Grupo de Apoio Específico à Educação da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto, os candidatos especificados nos Anexos I, II e III 
deste Decreto;
II - DETERMINAR à Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
que proceda à notificação pessoal dos candidatos nomeados pelo presente 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
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ANEXO I 
CAPITAL 
DESCRIÇÃO: PROFESSOR 20 HORAS 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
CECÍLIA DOS SANTOS 
ANDRADE PINAGÉ 
80411363204 
15º 
2 
PAULO CESAR MENDES DA 
SILVA 
78605210249 
16º 
DESCRIÇÃO: PROFESSOR 40 HORAS 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 40 – LPL – IV – REF. A 
DISCIPLINA: QUÍMICA 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
GESSYCA MIRANDA DOS 
SANTOS 
97584584268 
147º 
2 
LEIA CLAUDIANO 
GUERREIRO SILVA 
52334139220 
148º 
3 
EDUARDO LUIZ DOS REIS 
RIBEIRO 
97764418234 
149º 
4 
PATRÍCIA ANDRÉA 
MIRANDA DE SOUZA 
71390944204 
150º 
5 
GILVÂNIA PAZ COLARES 
34756760287 
151º 
INTERIOR 
DESCRIÇÃO: PROFESSOR 20 HORAS 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: BARREIRINHA 
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
ELZIANE BELÉM DOS REIS 
2848802219 
18º 
2 
ELMA LIMA VIANA 
2319936254 
19º 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: BOA VISTA DO RAMOS 
DISCIPLINA: CICLO 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
LIDIAN DO SOCORRO DOS 
SANTOS DE MATOS 
95052755287 
10º 
2 
EVANDRO MIRANDA 
CARDOSO 
41682360210 
11º 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: IRANDUBA 
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
URSULA SILVA DE 
OLIVEIRA 
2703172281 
17º 
2 
GISELLE CHAGAS DA SILVA 
1646323289 
18º 
3 
JEAN DAVID OLIVEIRA DE 
MIRANDA 
79358071249 
19º 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: TEFÉ 
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA 
 
 
 
 
 
ANEXO I 
CAPITAL 
DESCRIÇÃO: PROFESSOR 20 HORAS 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
CECÍLIA DOS SANTOS 
ANDRADE PINAGÉ 
80411363204 
15º 
2 
PAULO CESAR MENDES DA 
SILVA 
78605210249 
16º 
DESCRIÇÃO: PROFESSOR 40 HORAS 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 40 – LPL – IV – REF. A 
DISCIPLINA: QUÍMICA 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
GESSYCA MIRANDA DOS 
SANTOS 
97584584268 
147º 
2 
LEIA CLAUDIANO 
GUERREIRO SILVA 
52334139220 
148º 
3 
EDUARDO LUIZ DOS REIS 
RIBEIRO 
97764418234 
149º 
4 
PATRÍCIA ANDRÉA 
MIRANDA DE SOUZA 
71390944204 
150º 
5 
GILVÂNIA PAZ COLARES 
34756760287 
151º 
INTERIOR 
DESCRIÇÃO: PROFESSOR 20 HORAS 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: BARREIRINHA 
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
ELZIANE BELÉM DOS REIS 
2848802219 
18º 
2 
ELMA LIMA VIANA 
2319936254 
19º 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: BOA VISTA DO RAMOS 
DISCIPLINA: CICLO 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
LIDIAN DO SOCORRO DOS 
SANTOS DE MATOS 
95052755287 
10º 
2 
EVANDRO MIRANDA 
CARDOSO 
41682360210 
11º 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: IRANDUBA 
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
URSULA SILVA DE 
OLIVEIRA 
2703172281 
17º 
2 
GISELLE CHAGAS DA SILVA 
1646323289 
18º 
3 
JEAN DAVID OLIVEIRA DE 
MIRANDA 
79358071249 
19º 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: TEFÉ 
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA 
 
 
 
 
 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
FRANCISCO DE LIMA 
BATISTA 
82631808215 
21º 
2 
ÉRIKA RAYANNA RIBEIRO 
DE FRANÇA 
97070750234 
22º 
3 
ROBSON DE SOUZA SILVA 
65868781287 
23º 
4 
KETHLEN CRISTINA LOPES 
PEREIRA DA SILVA 
852630280 
24º 
DESCRIÇÃO: PROFESSOR ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIAS 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: IRANDUBA 
COMUNIDADE: NOVO TESTE BELA VISTA / RAMAL DA UEA KM 7 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
JOSÉ NILDES LIBÓRIO DE 
CASTRO 
92869505272 
5º 
2 
JESSICA THAYANE 
PEREIRA DOS SANTOS 
LIMA 
469877200 
6º 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: ITACOATIARA 
COMUNIDADE: N.S. DE NAZARÉ / VILA LINDOIA 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
MARCIANE DE MELO 
NASCIMENTO 
336452217 
13º 
2 
CRISTINA PALHETA 
TAVARES 
63310422291 
14º 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: JURUÁ 
COMUNIDADE: SEDE ROMERITO 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
BÁRBARA THAMY DE 
AMORIM DAMASCENO 
821208209 
6º 
CARGO: PROFESSOR 4ª PF 20 – LPL – IV – REF. A 
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO 
COMUNIDADE: CRISTO REI 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
LUANA SOUSA FERREIRA 
3230958284 
4º 
COMUNIDADE: MARCOS FREIRE - AM 240 KM 13 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
JAIR NOBRE DE OLIVEIRA 
86836439215 
3º 
2 
DUCILENE BARROS LOPES 
62455818268 
4º 
COMUNIDADE: SÃO MIGUEL 
Nº 
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
DANIEL PARREIRA NUNES 
52636720200 
2º 
ANEXO II 
CAPITAL 
DESCRIÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL 
CARGO: ENGENHEIRO: 3ª PNS-ENG-III - REF. A 
Nº  
NOME DO CANDIDATO 
CPF 
CLASSIF. 
1 
RODRIGO DA SILVA 
52711200230 
8º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO