DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023
14
<#E.G.B#126592#14#129088/>
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#126620#14#129117>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: JOSE GABRIEL MARTINS OLIVEIRA, ASSESSOR IV
Destino e período: Manaus/Tabatinga/Manaus - 19 a 21/03/2023
Objetivo: participar de Cerimônia de Lançamento dos “Cartazes 
sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, 
Kanamari e Matis.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#126620#14#129117/>
Protocolo 126620
<#E.G.B#126635#14#129132>
Protocolo 126592
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2022
019702-FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2022
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 1.615.909,08
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 1.117.776,67
 1.337.005,92
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 1.014.078,29
 1.337.005,92
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 1.014.078,29
 253.780,17
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 93.258,47
 253.780,17
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 93.258,47
 25.122,99
   Transferências e Delegações Recebidas
 9.112,91
 25.122,99
    Transferências Intragovernamentais
 9.112,91
 0,00
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.327,00
 0,00
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.327,00
 2.846.827,43
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 432.216,54
 689.828,69
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 311.927,51
 37.658,50
    Uso de Material de Consumo
 41.714,03
 652.170,19
    Serviços
 270.213,48
 2.150.998,74
   Transferências e Delegações Concedidas
 114.542,29
 1.246.816,99
    Transferências Intragovernamentais
 114.542,29
 904.181,75
    Transferências Intergovernamentais
 0,00
 6.000,00
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 5.746,74
 6.000,00
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 5.746,74
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
-1.230.918,35
 685.560,13
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2022
019702-FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2022
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 1.615.909,08
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 1.117.776,67
 1.337.005,92
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 1.014.078,29
 1.337.005,92
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 1.014.078,29
 253.780,17
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 93.258,47
 253.780,17
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 93.258,47
 25.122,99
   Transferências e Delegações Recebidas
 9.112,91
 25.122,99
    Transferências Intragovernamentais
 9.112,91
 0,00
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.327,00
 0,00
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 1.327,00
 2.846.827,43
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 432.216,54
 689.828,69
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 311.927,51
 37.658,50
    Uso de Material de Consumo
 41.714,03
 652.170,19
    Serviços
 270.213,48
 2.150.998,74
   Transferências e Delegações Concedidas
 114.542,29
 1.246.816,99
    Transferências Intragovernamentais
 114.542,29
 904.181,75
    Transferências Intergovernamentais
 0,00
 6.000,00
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 5.746,74
 6.000,00
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 5.746,74
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
-1.230.918,35
 685.560,13
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela 
Lei Delegada n°. 123, de 31 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO a Lei 
4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução N° 04 de 16 de 
março de 2016, do Tribunal de Contas Do Estado do Amazonas, RESOLVE: 
Dar publicidade dos Relatórios resumidos da Execução Orçamentária, 
Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual Antidrogas - FEAD, referente 
ao exercício de 2022.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#126635#14#129132/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
021703-FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS
12 - Dezembro de 2022
EXERCÍCIO 2022
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES
 10.000,00 
 10.000,00 
 26,54 
(9.973,46)
   Receita Patrimonial
 10.000,00 
 10.000,00 
 26,54 
(9.973,46)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
(9.973,46)
 26,54 
 10.000,00 
 10.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
(9.973,46)
 26,54 
 10.000,00 
 10.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
DÉFICIT (VI)
-
 26,54 
 10.000,00 
 10.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
(9.973,46)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
021703-FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS
12 - Dezembro de 2022
EXERCÍCIO 2022
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
 10.000,00 
  DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 10.000,00 
 10.000,00 
 10.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 10.000,00 
 10.000,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
 10.000,00 
 10.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 10.000,00 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
 10.000,00 
 10.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 10.000,00 
SUPERÁVIT (XIV)
 26,54 
(26,54)
 0,00 
 0,00 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
 0,00 
 0,00 
 26,54 
 9.973,46 
 10.000,00 
 10.000,00 
 0,00 
RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO