DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 29
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008626/2022-34, referente ao PE 749/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 749/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES 
LTDA - item(ns) 7; AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 9; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
8; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 3, 11; ELVIS ROBERTO 
MATOS DE SOUZA - item(ns) 10; OMAR INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; P H COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 5, 6; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126542#29#129038/>
Protocolo 126542
<#E.G.B#126543#29#129039>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0050/2022-7; PE 026/22 - CSC (Proc. n° 01.01.013102.000083/2022). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0050/2022-7 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: 
Manaus, 09 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126543#29#129039/>
Protocolo 126543
<#E.G.B#126544#29#129040>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0322/2022-7; PE 771/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.008990/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E C 
ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO EIRELI, 
item(ns) 12 no valor total de R$ 10.203.204,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126544#29#129040/>
Protocolo 126544
<#E.G.B#126545#29#129041>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0078/2023-2; PE 
051/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000849/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 
3,4,5 no valor total de R$ 715.932,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 16 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126545#29#129041/>
Protocolo 126545
<#E.G.B#126546#29#129042>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0075/2023-4; PE 031/23 
- CSC (Proc. Nº 013102.000313/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 86.715,50; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126546#29#129042/>
Protocolo 126546
<#E.G.B#126548#29#129044>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0074/2023-2; PE 
009/23 - CSC (Proc. Nº 013102.015191/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, 
item(ns) 4,5 no valor total de R$ 485.870,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 16 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126548#29#129044/>
Protocolo 126548
<#E.G.B#126551#29#129047>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072/2023-1; 
PE1164/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012962/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 1 no valor total de R$ 254.748,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 16 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126551#29#129047/>
Protocolo 126551
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#126517#29#129013>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022- PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e 
a empresa TN NETO EIRELI - EPP. Objeto: Inclusão da cláusula 5.10, 
que trata da regularização ao procedimento de solicitação referente ao 
serviço de guincho 24h, o respectivo serviço já estava previsto do Projeto 
Básico Originário. Data de assinatura: 15/03/2023. Vigência: 02/05/2022 a 
02/05/2023. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.02210
2.015500/2022-07(PCAM). 
Manaus, 16 de março de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#126517#29#129013/>
Protocolo 126517
<#E.G.B#126518#29#129014>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2018- PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a 
empresa TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. Objeto: 
Prorrogação do Prazo de vigência do Termo de Contrato n°011/2018, por 
mais 6 meses, cujo objeto é a prestação de locação de veículos carros 
tumbas, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas. Data de assinatura: 09.03.2023. Vigência: 10/03/2023 a 
10/09/2023. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.02210
2.000440/2023-09(PCAM). Valor Mensal: R$79.200,00 (setenta e nove mil 
e duzentos reais) perfazendo o Valor Global: R$475.200,00 (quatrocentos e 
setenta e cinco mil e duzentos reais). 
Manaus, 15 de março de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#126518#29#129014/>
Protocolo 126518
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#126500#29#128996>
PORTARIA Nº. 017/2023-GAB CMT G/PMAM
O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais, que lhe confere a Lei Ordinária nº 3.514, de 08 de junho de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso Público, para 
preenchimento de vagas e o princípio estabelecido no artigo 37, inciso II, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO