DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023
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<#E.G.B#126581#28#129077/>
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#126626#28#129123>
RESENHA N. º 022/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 
de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, 
conforme especificado: Nome e Cargo: Jailson Freire Ferreira, Colaborador. 
SCDP: 511576. Período: 26/03 a 12/04/2023. Destino: Canutama/Manaus/
Canutama. Objetivo: Participar de capacitação referente a elaboração 
de Plano de Negócios, juntamente com a instituição Serviço Brasileiro de 
Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, cujo tem a finalidade final 
de aperfeiçoar os conhecimentos científicos dos técnicos da SEMA para 
execução da 2ª fase do projeto Consolidando a Implementação de Políticas 
Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do 
Amazonas - AADESAM/SEMA. Referência processo: 01.01.030101.0010
20/2023-88-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 17 de março de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#126626#28#129123/>
Protocolo 126626
<#E.G.B#126624#28#129121>
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 001/2019. 
Processo nº: 01.01.030101.006066/2022-02. Data: 08/03/2023. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Amazonas 
Copiadoras LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar 
por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços de solução de 
outsourcing de impressão departamental, que compreende a locação dos 
equipamentos para impressão, reprografia, plotagem, fax, digitalização, 
incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças 
e suprimentos (inclusive papel, cartucho e tonner), servidor com sistema de 
gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para haver controle, 
para atender as necessidades desta SEMA. Valor: O valor global do presente 
Aditivo é estimado em R$140.161,50 (cento e quarenta mil, cento e sessenta 
e um reais e cinquenta centavos). Vigência: O presente 5º Termo Aditivo 
terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua 
assinatura, com eficácia após publicação de seu extrato no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904011; 
Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho 
Nº: 2023NE0000078, emitida em 28/02/2023, no valor de R$23.360,24 (vinte 
e três mil, trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).
Protocolo 126581
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2022
031701-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2022
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 0,00
    Premiações
 0,00
 0,00
    Resultado Negativo de Participações
 0,00
 0,00
    Incentivos
 0,00
 0,00
    Subvenções Econômicas
 0,00
 0,00
    Participações e Contribuições
 0,00
 0,00
    Constituição de Provisões
 0,00
 8.200,00
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 40.550,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
-1.845.431,38
 909.320,22
Página: 003
 Rel_Anexo_15 - emitido em:
17/03/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 17 de março de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#126624#28#129121/>
Protocolo 126624
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#126539#28#129035>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012333/2022-51, referente ao PE 1112/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1112/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126539#28#129035/>
Protocolo 126539
<#E.G.B#126540#28#129036>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 02 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1550/21 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, 
de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no 
art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica 
n.º 016/2023, da CGOV/CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 01 (contido no PE n.º 1550/21-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.007711/2021-02) publicada no DOE, haja vista a 
impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços 
nº 0100/2022-4, oriunda do pregão supra.
Manaus, 16 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#126540#28#129036/>
Protocolo 126540
<#E.G.B#126542#28#129038>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO