DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023
30
Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, da publicidade, 
da moralidade, da impessoalidade e da eficiência;
CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 2021, página 
17, que instituiu Comissão Especial para orientar os parâmetros do certame, 
conforme estabelece o artigo 3º, § 2ª da Lei 4.605/2018;
CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição nº 34.553, de 28 de julho de 2021, página 
10 - SEÇÃO I, que retificou a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, 
publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 
2021, pagina 17;
RESOLVE: I - REESTRUTURAR a Comissão Especial e seus membros, 
para orientar os parâmetros do certame:
PRESIDENTE: CEL QOPM Charles Seixas do Nascimento (14323);
MEMBRO: TC QOPM Diogo Burgos Félix (16521);
MEMBRO: MAJ QOPM Adriana Sales Gomes (18537);
MEMBRO: MAJ QOPM Wallace Pereira de Souza (20938);
MEMBRO: CAP QOPM Júlio Maurício Mota Wolff (22791);
MEMBRO: CAP QOPM Henrique Dino Brandizzi Dorval (20896);
MEMBRO: 1º TEN QOPM Lidiane de Souza Pinto (16843).
Em consequência: Excluir da Comissão Especial do Concurso, o CEL 
QOPM Eyderson Prado da Fonseca (13420), o MAJ QOPM Daniel Maciel 
de Abreu (18557), o CAP QOPM Benjamim Matias Fernandes Neto (20822) 
e a CAP QOPM Suzy Dayana Pereira Chagas (20909).
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
Gabinete 
do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 16 de 
março de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126500#30#128996/>
Protocolo 126500
<#E.G.B#126566#30#129062>
PORTARIA Nº 033/2023/DPA-PAG, DE 17MAR2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando 
quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e 
Administrativa.
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM ALDIVAN RODRIGUES 
DE ANDRADE JUNIOR. 20751. MATRÍCULA 215.530-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTDO MAIOR GERAL, 
MAJ QOPM DIEGO BARBOSA LOPES. C.I 20787. MATRÍCULA 215.554-0 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, MAJ QOPM JULIO CEZAR GONCALVES DE MOURA. C.I 
17308. MATRÍCULA 179.703-4 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE 
DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM PAULO 
RICARDO CHEIK FURTADO JUNIOR. C.I 20847. MATRÍCULA 216.684-4 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM RICARDO MELO 
VIANA. C.I 20809. MATRÍCULA 215.566-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM TATIANA CRISTINA REIS 
DE SOUSA. C.I 20818. MATRÍCULA 215.604-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ 
QOPM WALLACE PEREIRA DE SOUZA. C.I 20938. MATRÍCULA 215.754-3 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE GERAL, MAJ QOPM JOAO 
PAULO DA SILVA E SILVA. C.I 20935. MATRÍCULA 215.550-8 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE 
APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM LIVIO CLEOMENES CAMPOS DUTRA. 
C. 20901. MATRÍCULA 215.522-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, MAJ QOPM ROMULO 
BOTELHO DOS SANTOS. C.I 20765. MATRÍCULA 215.767-5 A. 2. A 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de março de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126566#30#129062/>
Protocolo 126566
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#126609#30#129106>
RELATÓRIOS DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS no uso de suas atribuições e, em cumprimento à Lei 
Complementar nº 6.404/1976, art. 176, § 1º, vem dar publicidade aos 
relatórios anexos do Balanço Geral do exercício de 2022.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de março de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
EMERSON SANTOS BOTELHO
Assessor Financeiro/Contábil CRC-AM 9904/O-7
<#E.G.B#126609#30#129106/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
011206-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2022
EXERCÍCIO 2022
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00002 - AUTARQUIA
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES
 20.370.000,00 
 20.370.000,00 
 27.238.837,43 
 6.868.837,43 
   Receita Patrimonial
 148.000,00 
 148.000,00 
 1.310.063,54 
 1.162.063,54 
   Receita Industrial
 20.197.000,00 
 20.197.000,00 
 25.896.172,82 
 5.699.172,82 
   Outras Receitas Correntes
 25.000,00 
 25.000,00 
 32.601,07 
 7.601,07 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
 6.868.837,43 
 27.238.837,43 
 20.370.000,00 
 20.370.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
 6.868.837,43 
 27.238.837,43 
 20.370.000,00 
 20.370.000,00 
 2.440.412,78 
 0,00 
 0,00 
DÉFICIT (VI)
-
 29.679.250,21 
 20.370.000,00 
 20.370.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
 6.868.837,43 
 10.200.238,16 
 10.212.124,86 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 10.200.238,16 
 10.212.124,86 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO