DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023
40
<#E.G.B#126562#40#129058/><#E.G.B#126563#40#129059>
ESPÉCIE: Errata que se faz a Portaria N°164/2022/ADAF/AM, publicado
no DOE nº 34.750 em 25/05/2022 pag. 20 Poder Executivo Seção II.
Onde se lê: Alison André Ximenes Soares mat. 256.813-6A período 16 a
30/12/2022 (15 dias)
Leia-se: Alison André Ximenes Soares mat. 256.813-6A período: 03 a
17/04/2023 (15 dias)
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
em Manaus, 17 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#126563#40#129059/>
Protocolo 126563
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#126541#40#129037>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-UGPE.
PARTES: UGPE e a EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE
IMAGEM LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. OBJETO: Renovar
o Contrato nº 002/2022-UGPE por mais 12 (doze) meses, a contar de
18/03/2023 a 18/03/2024, com o reflexo financeiro ao contrato, conforme
Projeto Básico nº 002/2023-UGPE, bem como alteração do tipo societário
da Contratada, na forma contida no instrumento Particular de Transformação
de uma sociedade empresária limitada, para EYES NWHERE SISTEMAS
INTELIGENTES DE IMAGEM S.A. VIGÊNCIA: 18/03/2023 a 18/03/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001,
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33904004. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 01.01.025103.000147/2023-20-SIGED/UGPE, Parecer
Jurídico nº 045/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de
março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#126541#40#129037/>
Protocolo 126541
<#E.G.B#126565#40#129061>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-UGPE. DATA DA
ASSINATURA: 17/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e MUNICÍPIO DE
MANAUS/AM por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL -SEMACC.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2021-UGPE
por mais 3 (três) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA:
17/03/2023 a 17/06/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
nº 01.01.025103.000577/2023-41-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº
50/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#126565#40#129061/>
Protocolo 126565
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#126627#40#129124>
PORTARIA 0079/2023/GHEMOAM
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o Artigo 2º, inciso XXV da Resolução nº 04, de 16
de março de 2016, e Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996 do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, que determina que
seja encaminhado o exemplar do Diário Ofical que tenha publicado os
balanços orçamentário financeiro, patrinonial e a demonstração das
variações patrimoniais para compor a Prestação de Contas Anuais
dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por dinheiro,
bens e valores públicos, das Autarquias, das Fundações e dos Fundos
Especiais do Poder Público;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.850 de 30 de dezembro
de 2022, que define os prazos para o Encerramento do Exercício e
entrega dos Relatórios/Demonstrações Contábeis do Exercício de 2022;
CONSIDERANDO a Orientação Técnica nº 03/2023 - DATEC/SEFAZ que
orienta os órgãos da Administração Indireta que seja enviado a Prestação
de Contas Anual para Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE,
até o dia 31 de março do corrente ano, em cumprimento à Resolução
nº 05, de 22 de fevereiro de 1990, Lei n° 2.423, de 10 de dezembro de
1996, Resolução nº 04, de 16 de março de 2016. CONSIDERANDO a
necessidade da públicação dos balanços da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM conforme
determana a Legisçlação Vigente.RESOLVE: 1 - Que seja públicado no
Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 17/03/2022 os balanço do
Exercício de 2022 da FHEMOAM.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#126627#40#129124/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017302-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2022
EXERCÍCIO 2022
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
RECEITAS CORRENTES
3.535.000,00
3.535.000,00
2.892.556,65
(642.443,35)
Receita Patrimonial
37.000,00
37.000,00
273.034,29
236.034,29
Receita de Serviços
3.198.000,00
3.198.000,00
2.611.173,17
(586.826,83)
Transferências Correntes
300.000,00
300.000,00
8.349,19
(291.650,81)
RECEITAS DE CAPITAL
6.362.000,00
6.362.000,00
10.897.909,27
4.535.909,27
Transferências de Capital
6.362.000,00
6.362.000,00
10.897.909,27
4.535.909,27
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
3.893.465,92
13.790.465,92
9.897.000,00
9.897.000,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
3.893.465,92
13.790.465,92
9.897.000,00
9.897.000,00
119.232.464,17
112.760.709,43
0,00
DÉFICIT (VI)
-
133.022.930,09
122.657.709,43
9.897.000,00
TOTAL (VII)=(V+VI)
3.893.465,92
12.893.956,70
17.201.659,31
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
12.893.956,70
17.201.659,31
0,00
Superávit Financeiro
-
0,00
0,00
0,00
Reabertura de Créditos Adicionais
-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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