DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023
46
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#126564#46#129060>
PORTARIA N° 031/2023-GAB/FUNTEC - 17/03/2023;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e
Said Pereira Hossary, Mat. n° 207.999-2D. Destino/Período: Município
Careiro da Várzea nos dias 15 e 16 de março de 2023. Objetivo: com a
finalidade de acompanhar as ações do Governo do Estado através do Sistema
SEPROR - Secretaria de Estado de Produção Rural, durante a abertura da
Pesca do Mapará no Lago do Rei, o material produzido será veiculado no
programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000185/2023-34
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#126564#46#129060/>
Protocolo 126564
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#126578#46#129074>
EDITAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da
Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º
013/2023 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 14 de fevereiro de 2023, no
uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa Antonio
Cardoso Barbosa ME, CNPJ: 08.438.881/0001-39, e o seu representante
legal, o Sr. Antonio Cardoso Barbosa, CPF: ***.653.478-**, a comparecer,
no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton
Lins, Nº 3279 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP:69058-030,
Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos
provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.002774/2021-41,
no qual figura como interessado.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário
comercial, na sede deste Órgão.
KELIENE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
<#E.G.B#126578#46#129074/>
Protocolo 126578
<#E.G.B#126502#46#128998>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 071/2023. Processo:
01.02.016301.004179/2022-21- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Moises Israel
Belchior de Andrade Coelho, de CPF n.º 047.411.794-43. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito
do Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/
FAPEAM, Edital nº 014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000193, emitida em
16/02/2023, no valor de R$ 24.830,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta
reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo,
o término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 17 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126502#46#128998/>
Protocolo 126502
<#E.G.B#126504#46#129000>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 073/2023. Processo:
01.02.016301.004091/2022-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Neusa
Hamada, de CPF n. º 056.948.438-35. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº
014/2022, Resolução n. º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota
de Empenho: 2023NE0000142, emitida em 10/02/2023, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses,
a partir da assinatura do Termo, e término conforme Plano de Trabalho.
Manaus, 17 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126504#46#129000/>
Protocolo 126504
<#E.G.B#126547#46#129043>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 072/2023. Processo:
01.02.016301.004046/2022-55- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Allyson Guimarães
da Costa, de CPF n.º 887.165.032-87. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio a Popularização e Divulgação para CT&I - PAPD/FAPEAM, Edital nº
014/2022, Resolução n.º 021/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota
de Empenho: 2023NE0000141, emitida em 10/02/2023, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da assinatura do Termo, e o término conforme Plano de Trabalho. Manaus,
17 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126547#46#129043/>
Protocolo 126547
<#E.G.B#126549#46#129045>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 110/2023. Processo:
01.02.016301.004078/2022-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/03/2023.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luís Antônio
Coutrim dos Santos, de CPF n.º 003.702.032-32. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado
do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária:
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:
2023NE0000237, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 89.999,10 (oitenta
e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Prazo de
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 17 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126549#46#129045/>
Protocolo 126549
<#E.G.B#126608#46#129105>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2022.
Processo: 01.02.016301.004563/2022-24 - FAPEAM. Data da assinatura:
17/03/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71,
e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (contratada), de CNPJ n.º
04.164.794/0001-80. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n.º 005/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024.
Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária:
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da
Despesa: 33913929, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho
n.º 2023NE0000222, emitida em 01/03/2023, no valor de R$ 43.333,16
(quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).
Manaus, 17 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126608#46#129105/>
Protocolo 126608
<#E.G.B#126612#46#129109>
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO à Pesquisa do
Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias,
vem dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária
e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao Exercício de
2022-FAPEAM.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#126612#46#129109/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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