DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023 51
universitário. 3.PCDP.513060 GLEIDYS MEYRE DA SILVA MAIA. Matrícula 
e Cargo: 1056069B, Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/
Parintins, 27/03/2023 a 31/03/2023. Objetivo: Participar como palestrante 
no congresso. 4.PCDP.512818 MARCELO CARVALHO TAVARES. 
Matrícula e Cargo: 2237555A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/
Lábrea/Itacoatiara, 10/04/2023 a 13/04/2023. Objetivo: Orientação 
aos alunos. 5.PCDP.512816 ALCIDES DE CASTRO AMORIM NETO. 
Matrícula e Cargo: 1617893D, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova 
Olinda do Norte/Manaus, 17/03/2023 a 19/03/2023. Objetivo: Atividades 
de visita no curso. 6.PCDP.513121 FRANCIANO ANTUNES. Matrícula 
e Cargo: 2578816A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Carauari/
Itacoatiara, 03/04/2023 a 13/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio. 7.PCDP.512813 BRUNO DE AQUINO CORTEZ. Matrícula e 
Cargo: 2652986A, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 23/03/2023 a 26/03/2023. Objetivo: Aplicação de treinamento. 
8.PCDP.512815 LUANA SANTOS DE OLIVEIRA. Cargo: Colaboradora. 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 23/03/2023 a 26/03/2023. 
Objetivo: Aplicação de treinamento. 9.PCDP.512814 KATIA CILENE DOS 
SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo: 1655663H, Assessora. Destino e 
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 23/03/2023 a 26/03/2023. Objetivo: 
Aplicação de treinamento. 10.PCDP.512824 FABIO ALVES GOMES. 
Matrícula e Cargo: 2566818A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/
Manaus/Tabatinga, 28/03/2023 a 30/03/2023. Objetivo: Participar da 
reunião do conselho universitário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
17 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126522#51#129018/>
Protocolo 126522
<#E.G.B#126613#51#129110>
PORTARIA Nº 217/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e o que consta no Processo nº 
01.02.011304.007617/2023-40. CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, 
da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são 
atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa 
de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Drª. Amélia Nunes Sicsú
Coordenadora
02 Drª. Maria de Nazaré de Souza Ribeiro
Vice Coordenadora
03 Drª. Edinilza Ribeiro dos Santos
Membro
04 Drª. Aldalice Aguiar de Souza
Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126613#51#129110/>
Protocolo 126613
<#E.G.B#126615#51#129112>
PORTARIA Nº 28/2023 - CAEG/PROGRAD/UEA
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE 
DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e 
estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da 
Resolução Nº. 10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem 
sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por 
estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO 
o que consta do Processo Nº. 01.02.011304.032440/2022-30 (SIGED); 
CONSIDERANDO, por fim, o parecer favorável da Comissão de 
Revalidação de Diplomas do curso de Ciências Econômicas, constituída 
pela Portaria Nº. 03/2023-PROGRAD/UEA. RESOLVE: CONCEDER, ad 
referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), Revalidação 
do Diploma de Graduação à DANIURKA PARRA ROJAS, Licenciada 
en Economía pela Universidad de Holguín, na cidade de Holguin, em 
Cuba, por sua similaridade e equivalência ao curso de Bacharelado em 
Ciências Econômicas da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), 
da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). DETERMINAR que 
este ad referendum seja submetido à Câmara de Ensino de Graduação 
(CAEG), para homologação em sua próxima reunião. CIENTIFIQUE-SE 
E PUBLIQUE-SE. CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de março de 2023.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Pró-Reitor de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126615#51#129112/>
Protocolo 126615
<#E.G.B#126616#51#129113>
PORTARIA Nº 218/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem 
em Saúde Pública - PROENSP, até março de 2025.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Drª. Flávia Regina Souza Ramos
Presidente
02 Drª. Amélia Nunes Sicsú
Membro Docente Interno
03 Drª. Aldalice Aguiar de Souza
Membro Docente Interno
04 Drª. Denise Maria Guerreiro Vieira 
da Silva
Membro Docente Interno
05 Drª. Jacqueline de Almeida 
Gonçalves Sachett
Membro Docente Interno
06 Drª. Lihsieh Marrero
Membro Docente Interno
07 Drª. Vânia Marli Schubert Backes
Membro Docente Externo (UFSC)
08 Drª. Fátima Helena do Espírito 
Santo
Membro Docente Externo (UFF)
09 Alex Araújo Rodrigues
Membro Discente
10 Miracele Godinho Guimarães
Membro Técnico- Administrativo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126616#51#129113/>
Protocolo 126616
<#E.G.B#126523#51#129019>
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2021 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 28 de abril de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Gertec Brasil Ltda. com a interveniência da Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente 
instrumento tem como objeto a alteração do disposto na CLÁUSULA 
QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL 
INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA 
- DA VIGÊNCIA do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica nº 
001/2021; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula 
Décima Oitava do Convênio, iniciado em 26/04/2021, ficará prorrogado 
até 30/11/2022, podendo haver nova prorrogação mediante celebração 
de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.010991/2022-42.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126523#51#129019/>
Protocolo 126523
<#E.G.B#126526#51#129022>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2023-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas; OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do 
valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação 
do imóvel localizado na Avenida Djalma Batista, n° 2470, bairro Chapada, 
Manaus/AM, para atender as necessidades da Escola Normal Superior - ENS/
UEA, referente ao período de 19 de abril a 10 de setembro de 2018, no valor 
de R$ 325.853,74 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três 
reais e setenta e quatro centavos); DO VALOR: O valor global do presente 
Termo de Ajuste de Contas é de R$ 325.853,74 (trezentos e vinte e cinco mil, 
oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), conforme 
recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.023970/2022-97.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#126526#51#129022/>
Protocolo 126526
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO