DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 17 de março de 2023
52
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#126576#52#129072>
EXTRATO 12/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 19/09/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM. OBJETO: 
O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Convênio n° 
01/2021/FAAR , que conjuga recursos técnicos e financeiros dos partícipes 
para a “CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COMO FORMA DE 
INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SUCUNDURI 
NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM”. VIGÊNCIA: O prazo vigorará de 01/10/2022 
a 31/07/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 79.892,17 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa 
e dois reais e dezessete centavos); VALOR DO PARCEIRO PÚBLICO 
(FAAR): R$ 79.892,17 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais 
e dezessete centavos); VALOR DE CONTRAPARTIDA: Sem Contrapartida.
Manaus, 19 de setembro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#126576#52#129072/>
Protocolo 126576
<#E.G.B#126577#52#129073>
EXTRATO 13/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 31/10/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM. 
OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do 
Convênio n° 01/2021/FAAR , que conjuga recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, para a “CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) CAMPOS SOCIETY 
DE FUTEBOL COM SANITÁRIO, VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA”. 
VIGÊNCIA: 01/11/2022 a 30/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 520.083,59 
(quinhentos e vinte mil oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). 
VALOR DO PARCEIRO PÚBLICO (FAAR): R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais); VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 20.083,59 (vinte mil oitenta e três 
reais e cinquenta e nove centavos).
Manaus, 31 de outubro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#126577#52#129073/>
Protocolo 126577
<#E.G.B#126633#52#129130>
EXTRATO 015/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n°01/2022/FAAR. 
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: Aditamento de valor e prazo por mais 04 (quatro) meses de 
execução. VALOR GLOBAL: R$ 1.509.460,67 (um milhão, quinhentos e 
nove mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). 
VIGÊNCIA: O prazo de execução vigorará de 18/03/2023 a 17/07/2023. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28302; Programa de Trabalho: 
27.812.3303.2321.0001; N.D.: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; 
N.E: nº 2023NE0000092, no valor de R$ 1.509.460,67 (um milhão, 
quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete 
centavos), emitida em 10/03/2023.
Manaus, 17 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#126633#52#129130/>
Protocolo 126633
<#E.G.B#126636#52#129133>
EXTRATO 016/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 17/03/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS 
DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E VILA DA BARRA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: 
2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e valor ao 
Contrato 03/2022/FAAR VALOR MENSAL: R$ 16.667,00 (dezesseis mil 
seiscentos e sessenta e sete reais) nos cinco primeiros meses e R$ 
16.664,90 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa 
centavos) no último mês da contratação. VALOR GLOBAL: R$ 99.999,90 
(noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa 
centavos). VIGÊNCIA: O prazo deste Aditivo será de 06 (seis) meses, 
a contar de 18/03/2023 a 17/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
028302; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001; Natureza da 
Despesa: 33903916; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000; Nota de Empenho nº 
2023NE0000067, no valor de R$ 33.334,00 (trinta e três mil trezentos e trinta 
e quatro reais), emitida em 06/03/2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#126636#52#129133/>
Protocolo 126636
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#126519#52#129015>
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000720/2023-43, de 02/03/2023.
Autoriza em 13/03/2023 a dispensa do empregado DANIEL DO 
NASCIMENTO, matrícula 1416-8, oriundo de Concurso Público PRODAM 
2014, admitido em 12/01/2015, cargo de ASSISTENTE 1800H, função de 
ATENDENTE DE SERVICE DESK 180H, efetivada em 03/03/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 16 de março de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#126519#52#129015/>
Protocolo 126519
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#126435#52#128929>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 077/13-05 2ª ALTERAÇÃO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 077/13-05 2ª Alteração, que autoriza a 
instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN na área do Distrito 
Industrial de Manaus e bairros Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto 
Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo 
Neves, Jorge Teixeira, Japiim e Cidade de Deus com aproximadamente 
52,89 Km de extensão, localizada no Distrito Industrial I e II e os bairros de 
Vila Buriti, Mauazinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, 
Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim e 
Cidade de Deus, na cidade Manaus-AM, para Distribuição de Gás Natural - 
RDGN, com validade de 1.341 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#126435#52#128929/>
Protocolo 126435
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#126558#52#129054>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2023 - COPIL - AMAZONASTUR / 
REGISTRO DE PREÇOS N. º 001/2023
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em malharia para 
aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, 
poliéster, proteção uv e brim, destinados a atender as ações e eventos 
promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo em todo o 
Estado do Amazonas.
Tipo: Menor Preço Global por lote.
Data do Certame: 27/03/2023, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Aberto
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - 
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO