DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.947 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
17
mar/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#126359#1#128851>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 020/2023.
DL n.º 006/2023-CML.
OBJETO: Aquisição de passagem aérea Porto Velho - RO X Brasília - DF 
X Porto Velho - RO.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico n.º 024/2023 exarado dentro da legislação pertinente, 
no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o 
parágrafo único do art. 60, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 006/2023 
em favor da empresa Thiago Augusto Magalhaes Maia - ME, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 39.626.415/0001-00 em razão de ter apresentado os 
requisitos legais, conforme solicitação no valor de R$3.326,00 (Três mil, 
trezentos e vinte e seis reais), em parcela única referente a aquisição de 
passagem aérea.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme a Dotação do Orçamento vigente, e 
publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, 
para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM,16 de março de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#126359#1#128851/>
Protocolo 126359
Itacoatiara
<#E.G.B#126031#1#128522>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 019/2023-CGLMI
- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hidráulico, para formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de 
acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus 
respectivos anexos.
ABERTURA: 28/03/2023 às 09h00m (horário local).
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. 
Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na 
Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por 
intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Itacoatiara (AM), 14 de março de 2023
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#126031#1#128522/>
Protocolo 126031
<#E.G.B#126276#1#128768>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
AM - CGLMI, torna público aos interessados a SUSPENSÃO, tendo em 
vista Medida Cautelar-TCE ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2023-CGLMI, cujo objeto trata-se de “Futura e Eventual Aquisição 
de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes Hematológicos, Bioquímicos, 
Coagulação e o fornecimento de Equipamentos através de Comodato, para 
formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM”, 
que seria realizado no dia 17/03/2023 às 09h00min (horário local). A nova 
data da sessão pública será informada nos meios de divulgação utilizados 
anteriormente.
Itacoatiara (AM), 15 de março de 2023.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI.
<#E.G.B#126276#1#128768/>
Protocolo 126276
Jutaí
<#E.G.B#125719#1#128203>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -CML/PMJ
A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará 
eletronicamente através do Portal de Compras do Governo Federal www.
comprasgovernamentais.gov.br, no dia 27/03/2023 as 9:00 horas, o 
seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CML/PMJ; 
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade 
básica de saúde da família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta 
de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades 
do município de Jutaí/AM, em conformidade as especificações contidas no 
anexo I do edital, disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov.
br. Podendo ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação - 
CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, a partir do 
dia 14/03/2023 das 08:30 às 11:30 e das 14:00 as17:00 horas, solicitação 
através do e-mail:licitacaojutai@gmail.comou pelo portal da transparência 
municipal: https://www.jutai.am.gov.br/., das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 
17hs. Jutaí (AM), 07 de fevereiro de 2023.
EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#125719#1#128203/>
Protocolo 125719
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#126557#1#129053>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL - PMSIRN
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N°002/2023
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
visando a seleção de propostas mais vantajosas para CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AO ABASTECIMENTO 
DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NAS ZONAS URBANA E RURAL DE 
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, conforme especificações constantes 
nos anexos deste Edital.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente 
pelos Decretos Federais 5.450/2005, 7.892/2013 e 10.024/19 observadas 
as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto 
na Lei Complementar 123/2006.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO