DOEAM 17/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.947 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
17
mar/2023
Hospitais
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#126606#1#129103>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023-MAB PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
ANA BRAGA, e a empresa BIOSERVICE LIMITADA. DO OBJETO: 
Fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades 
da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 07/03/2023. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 54.993,76 
(Cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e 
seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 
- FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903036. FUNDAMENTO 
DO ATO: SIGED: nº 017116.000121/2023-04-MAB.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#126606#1#129103/>
Protocolo 126606
<#E.G.B#126611#1#129108>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023-MAB PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
ANA BRAGA, e a empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL 
DESCARTÁVEL E INSTALAÇÕES LTDA. DO OBJETO: Fornecimento 
de material hospitalar para atender as necessidades da Maternidade Ana 
Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 07/03/2023. VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente Termo é de R$ 344.999,31 (Trezentos e 
quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 
- FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903036. FUNDAMENTO 
DO ATO: SIGED: nº 017116.000121/2023-04-MAB.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#126611#1#129108/>
Protocolo 126611
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#126531#1#129027>
TAC 01/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº01/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 16/03/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MANAUS 
DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA, 
CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao 
pagamento de Prestação de Serviços de exames de diagnóstico por imagem 
sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro 
de 2023, conforme a NFS-e nº 483 emitida em 01/02/2023, no valor R$ 
125.208,00 (Cento e vinte e cinco mil duzentos e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza 
da despesa 33909301, fonte de recursos 0100. Processo Administrativo: 
01.01.017109.000086/2023-12; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 923/2023-ASJUR/
SES-AM emitido em 01/03/2023. 
Manaus, 16 de março de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#126531#1#129027/>
Protocolo 126531
Condomínios
<#E.G.B#126556#1#129052>
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DA VILLA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 061/2023, que 
autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua 
Teresina, n° 386, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 03°06’44,70’S 
e 60°00’47,36”W, Manaus-AM, validade de 05 anos.
<#E.G.B#126556#1#129052/>
Protocolo 126556
Empresas Privadas
<#E.G.B#126049#1#128541>
ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação - L.I. n.º 058/18-02, que 
autoriza a instalação de 05 novos tanques, totalizando uma capacidade 
de armazenamento de 38.350,00 m³, com 03 novos dutos de 700 metros 
de comprimento cada, interligando a base ao novo cais flutuante, para o 
transporte de biodiesel, etanol hidratado e mais 02 novos dutos e 03 novos 
tanques para armazenamento de Gás Natural Liquefeito (GNL) incluindo 
o sistema de recebimento, armazenamento, regaseificação e expedição 
de GNL, localizada na Rua Pajurá, nº 103, Vila Buriti, Distrito Industrial, 
no Município de Manaus-AM, para Armazenamento e distribuição de 
combustíveis , com validade de 01 ano.
<#E.G.B#126049#1#128541/>
Protocolo 126049
<#E.G.B#126052#1#128544>
ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Prévia - L.P. n.º 115/2022 1ª Alteração, que autoriza 
a realização de estudos ambientais, aprovando a localização e concepção 
da UTE Manaus com capacidade instalada de 299,8 MW, que utilizará GNL 
- Gás Natural Liquefeito, armazenado e regaseificado para a geração de 
energia, localizada na Rua Pajurá, nº 103, Vila Buriti, Distrito Industrial, no 
Município de Manaus-AM, para Geração de Energia Elétrica, com validade 
de 364 dias.
<#E.G.B#126052#1#128544/>
Protocolo 126052
<#E.G.B#126483#1#128977>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 010/2023-CML/PM
(Processo n. 2022/20188/20190/00012 - SEMACC)
Objeto: Aquisição de insumos tipo ração para aves e peixes, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, 
Centro e Comércio Informal - SEMACC.
Data e Horário: 29/03/2023 às 09h00 (horário local).
Local: Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada - Sede da Comissão 
Municipal de Licitação - CML.
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 17/03/2023 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário 
das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847.
Manaus, 16 de março de 2023.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#126483#1#128977/>
Protocolo 126483
<#E.G.B#126495#1#128990>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO