DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023
2
Marcos 
Antonio 
Paixão 
Feitoza
Assessor 
I, AD-1 / 
252417-1B
004/2018
PRODAM - Pro-
cessamento de 
Dados Amazonas
Márcio Ferreira 
da Rocha
Berlei de Sá 
Arruda
Assessor 
I AD-1 / 
243085-1B
003/2020
TK Elevadores 
Brasil Ltda.
Dayana Lopes 
da Silva
Mayara 
Tavares 
Marques 
Assessor 
I, AD-1 / 
224494-2E
001/2021
Trivale Administra-
ção Ltda.
Christian 
Pereira da 
Silva
FISCAL
Cargo/ 
Matrícula
Carta 
Contrato 
nº
Contratada
Fiscal 
Substituto
Marcos 
Antonio 
Paixão 
Feitoza
Assessor 
I, AD-1 / 
252417-1B
001/2022
AR RP 
Certificação Digital 
Eireli
Vera dos 
Santos 
Guimarães
Wellas 
Goes 
Ramos
Assessor 
I, AD-1 / 
261.121-0B
002/2022
Marca Comércio 
de Produtos 
Alimentícios Ltda.
Edson 
Brandão do 
Nascimento / 
Mikael Nabuion 
Pedroza
Wellas 
Goes 
Ramos
Assessor 
I, AD-1 / 
261.121-0B
003/2023
A. J. de Souza 
Almada EIRELI
Edson 
Brandão do 
Nascimento / 
Mikael Nabuion 
Pedroza
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#125257#2#127730/>
Protocolo 125257
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#125340#2#127814>
PORTARIA N. 043/2023-GPGE
DESTACA o Crédito Orçamentário que especifico.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais 
e
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto n. 24.634, de 16 
de novembro de 2004;
R E S O L V E :
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 7.116,79, de 
acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Ofício n. 000757/2023-GS/
SEINFRA e Processo n. 01.01.025101.000925/2023-09.
Programação
UG: 11103 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Função      Sub
Função       
Prog.        Ação       Nat.
da 
Despesa               
Fonte de
Recursos 
Valor        
R$
03
092
     
3074
    
1060
           
449051
  1.704.145.0.0000.0000      
7.116,79     
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 
de fevereiro de 2023.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125340#2#127814/>
Protocolo 125340
<#E.G.B#125354#2#127829>
PORTARIA N.º 047/2023-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de 10 de fevereiro de 2023,
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2023, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, ao servidor ADRIANO CEZAR LINS 
CARLOS, Assessor II, AD-2, no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 01 de 
março de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125354#2#127829/>
Protocolo 125354
<#E.G.B#125356#2#127831>
PORTARIA N.º 048/2023-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de março de 2023, MATHEUS 
JOSÉ ALVES DE LIMA, Matrícula n.º 248.948-1 B, do cargo em comissão 
de Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado 
excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
Nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
março de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125356#2#127831/>
Protocolo 125356
<#E.G.B#125359#2#127834>
PORTARIA N.º 049/2023-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a contar de 01 de março de 2023, 
RAIANNE VITORINO DO NASCIMENTO, Matrícula n.º 243.244-7 B, do 
cargo em comissão de Assessor II, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR MATHEUS JOSÉ ALVES DE LIMA, Matrícula n.º 248.948-1 
B, para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
março de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125359#2#127834/>
Protocolo 125359
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#125470#2#127947>
PORTARIA N.º 019/2023- GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 
14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo 
relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por 
necessidade de serviço e faltas justificadas por atestado médico, conforme 
períodos abaixo especificados;
FÉRIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
André Luiz de S. 
Anzoategui
197.569-2 D
15
2020
02/01 a 
16/01/2023
André Marcelo 
Ribeiro viga
256.970-1 B
20
2022
18/01 a 
06/02/2023
Auricleia 
Nascimento de 
A. Rebouças
159.147-9 D
15
2021
17/01 a 
31/01/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO