DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 3
Charlene Maciel 
de Oliveira
255.720-7 A
15
2022
16/01 a 
30/01/2023
Enza Rafaela R. 
Pereira Aquino
244.026-1 B
10
2021
30/01 a 
08/02/2023
Erivalder Araújo 
Barreiros
198.320-2 D
20
2022
13/02 a 
04/03/2023
Francisca Dara 
da Silva
257.355-5 A
30
2022
02/01 a 
31/01/2023
Jéssica de 
Souza Costa
245.254-5 C
10
2021
06/02 a 
15/02/2023
Larissa Monteiro 
P.de Andrade
224.435-7 D
20
2021/2022
02/01 a 
21/01/2023
Lívia Helena 
Ventura Ribeiro
187.964-2 F
15
2022
23/01 a 
06/02/2023
Maria Tereza E. 
B. de Menezes
173.456-3 F
10
2022
01/02 a 
10/02/2023
Michel Kristhian 
Lavor C. Tamer
211.700-2 E
15
2021
06/02 a 
20/02/2023
Rosa Amanda da 
Silva Oliveira
259.629-6 A
10
2022
02/01 a 
11/01/2023
Ruy Brasil 
Correa Filho
001.234-3 F
30
2019/2020
06/02 a 
07/03/2023
Suelen Oliveira 
Mota
244.607-3 C
10
2021
18/01 a 
27/01/2023 
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
MÊS/2023
Aline Pontes Borges Veras
257.299-0 A
30
Janeiro
Anielly Rocha de Araújo
255.201-9 B
30 
Janeiro
Auricléia Nascimento de A. 
Rebouças
159.147-9 D
30
Janeiro
Carol de Pinho Assi Alencar
187.778-0 E
30
Janeiro
Edenilson Pinheiro Silva
243.915-8 B
30
Janeiro
Elem do Socorro M. de Azevedo
166.160-4 E
30
Janeiro
Enza Rafaela Rodrigues P. 
Aquino
244.026-1 B
30
Janeiro
Fábio Diego Gomes Ramos
189.710-1 E
30
Janeiro
Francisca Dara da Silva
257.355-5 A
30
Janeiro
Jeane Maria Mar Passos
106.586-6 G
30
Janeiro
Ricardo dos Santos Pontes
102.178-8 E
30
Janeiro
Roosevelt Farias de Moraes
193.663-8 E
30
Janeiro
Suelen Oliveira Mota
244.607-3 C
30
Janeiro
Anathilde Lapa Maia
190.884-7 C
30
Fevereiro
Cassia de O. Duarte Girão Silva
198.305-9 D
30
Fevereiro
Cleone Barros de Almeida
153.386-0 F
30
Fevereiro
Lívia Helena Ventura Ribeiro
187.964-2 F
30
Fevereiro
Michel Kristhian Lavor Cruz 
Tamer
211.700-2 E
30
Fevereiro
Nara Marly Alves de Oliveira 
Souza
247.934-6 B
30
Fevereiro
Renata Ingrid Pantoja da Silva
243.693-0 B
30
Fevereiro
William James Rodrigues de 
Oliveira
228.198-8 C
30
Fevereiro
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
MÊS/2023
Aline de Alencar 
C. Figueiredo
257.403-9 A
24/01 a 
26/01/2023
03
Janeiro
Aline Pontes 
Borges Veras
257.299-0 A
13/01/2023 e 
06/02/2023
02
Jan/ Fev
Cássia de O. 
Duarte Girão 
Silva
198.305-9 D
11,17/01/2023 
06/02 e 
27/02/2023
04
Jan/Fev
Charlene Maciel 
de Oliveira
255.720-7 A
12/01/2023
01
Janeiro
Cleone Barros 
de Almeida
153.386-0 F
09,20 e 
30/01/2023
03
Janeiro
Iane Vitória 
Duarte da Costa
255.722-3 B
19/02 e 
27/02/2023
02
Janeiro
Keyla Carvalho 
Cavalcante
255.199-3 A
16/01 a 
20/01/2023
05
Janeiro
Nara Marly A. de 
Oliveira Souza
247.934-6 B
12/01 a 
13/01/2023
02
Janeiro
Renata Ingrid P. 
da Silva
243.693-0 B
08/01 a 
18/01/2023
11
Janeiro
Rosana 
Carvalho 
Ipiranga
114.648-3 H
20/01/2023
01
Janeiro
Sandro Almeida 
Guimarães
264.228-0 A
24/02 a 
26/02/2023
03
Fevereiro
Tereza Cristina 
M. dos S. Pinto
230.423-6 G
27/02 a 
28/02/2023
02
Fevereiro
Vitor Isaac 
Vicente de Lima
257.933-2 A
07/02 a 
20/02/2023
14
Fevereiro
Winny Batalha 
Cavalcante
261.512-6 A
19/01/2023
01
Janeiro
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de março de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#125470#3#127947/>
Protocolo 125470
<#E.G.B#125471#3#127948>
PORTARIA Nº 020/2023-GCE/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de 
Transparência e Ouvidoria-SGTO sem interrupção de continuidade, por 
tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Con-
troladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular 
da respectiva SGTO, ALBEFREDO MELO DE SOUZA JÚNIOR, Sub-
controlador-Geral de Transparência e Ouvidoria - matrícula nº 237.337-8 
B, por motivo de viagem a serviço e fora do Estado; CONSIDERANDO o 
disposto no art. 51 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: 
I - DESIGNAR em substituição, durante o período de 09 e 10/03/2023, o 
Sr. ROBSON CARVALHO DA SILVA - Assessor Técnico-matrícula 
nº 247.803-0A, durante o período de afastamento do titular da Subcon-
troladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria-SGTO. II - CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, Manaus, 08 de março de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#125471#3#127948/>
Protocolo 125471
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#125423#3#127900>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉ-
DICOS-HOSPITALARES LTDA - ME; OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2023 a 
01/02/2024; VALOR TOTAL: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 
1.500.1000; N.E nº. 0549, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.015759/2022-28. Manaus, 
08 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125423#3#127900/>
Protocolo 125423
<#E.G.B#125436#3#127913>
EXTRATO - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA DE 
ULTRA-SOM DE OLHOS LTDA; OBJETO: Reajuste de procedimentos da 
tabela SUS e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
(doze) meses a contar de 01/03/2023 a 28/02/2024, conforme as descrições 
constantes no Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; VALOR GLOBAL: R$ 2.374.027,92 (dois milhões, trezentos e 
setenta e quatro mil, vinte e sete reais e noventa e dois centavos). VALOR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO