DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 5
PORTARIA Nº 228/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
01.01.017125.000027/2023-46/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, a servidora 
temporária BIANCA REBECA DA SILVA FERNANDES, Técnica de 
Enfermagem, Matrícula nº 250.662-9A, A Contar De 10.09.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 06 de 
março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125475#5#127952/>
Protocolo 125475
<#E.G.B#125502#5#127980>
PORTARIA Nº 195/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017117.000023/2023-67; 
017146.000076/2023-30; 017121.000023/2023-06; 017133.000033/2023-02; 
017125.000071/2023-56; 017115.000053/2023-93; 017107.000097/2023-12; 
017120.000576/2022-80; 017103.002256/2022-72; 017133.000049/2023-07/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Ana Cláudia da Silveira Passos, Psicóloga, 
189.035-2 A, 2015 a 2020, 01/03/2023 a 29/05/2023, HPSC Zona Leste; 
02- Bruna Larissa Almeida Alves, Enfermeira, 240.708-6 A, 2017 a 
2022, 01/04/2023 a 29/06/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 03- José 
Walter Batista da Silva, Aux. de Enfermagem, 112.259-2 C, 2017 a 2022, 
10/04/2023 a 08/07/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 04- Maria Gelly 
Ferreira Lopes, Téc. de Enfermagem, 113.024-2 G, 2017 a 2022, 01/03/2023 
a 29/05/2023, Instituto da Mulher; 05- Marilza de Oliveira Xavier, Téc. de 
Enfermagem, 240.817-1 A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, SPA 
e Hosp. Platão Araújo; 06- Marinete da Conceição Pinto Dutra, Aux. de 
Enfermagem, 128.275-1 A, 2015 a 2020, 03/04/2023 a 01/07/2023, HPSC 
Zona Oeste; 07- Naziane Siqueira Neves, Téc. de Enfermagem, 177.473-5 
B, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 08- 
Tereza Cristina Maia Costa Sales, Enfermeira, 189.851-5 C, 2016 a 2021, 
01/04/2023 a 29/06/2023, Maternidade Nazira Daou; 09- Valcilene Oliveira 
Acacio, Téc. de Enfermagem, 146.406-0 B, 2015 a 2020, 01/12/2022 a 
28/02/2023, Policlínica Centro; 10- Vania Maria Rodrigues da Silva Barros, 
Téc. de Enfermagem, 240.841-4 A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, 
Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 24 
de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125502#5#127980/>
Protocolo 125502
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#125385#5#127862>
PORTARIA GS Nº 181, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 003/2023-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no Processo nº 01.01.028101.00025042/2019-SEDUC, de interesse da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#125385#5#127862/>
Protocolo 125385
<#E.G.B#125391#5#127868>
PORTARIA GS Nº 180, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício. no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 003/2023-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS Nº 147, de 24 de fevereiro de 
2023, publicada no Diário Oficial em 28/02/2023, que CONSTITUIU 
Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos Processos nºs 
01.01.028101.21253/2019, 01.01.028101.12426/2019 e 01.01.028101. 
25042/2019-SEDUC, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#125391#5#127868/>
Protocolo 125391
<#E.G.B#125392#5#127869>
PORTARIA GS Nº 182, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 003/2023-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no Processo nº 01.01.028101.00012426/2019-SEDUC, de interesse da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#125392#5#127869/>
Protocolo 125392
<#E.G.B#125396#5#127873>
PORTARIA GS Nº 183, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 003/2023-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no Processo nº 01.01.028101.00021534/2019-SEDUC, de interesse da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#125396#5#127873/>
Protocolo 125396
<#E.G.B#125403#5#127880>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO