DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023
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PORTARIA GSE Nº 190, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.009426/2023-67/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 035/2023, publicada no Diário Oficial do 
Estado, de 18/01/2023, referente aos períodos de Admissão de ROSELI 
LOURENÇO ARANTES DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR DE SERVIÇOS 
PRESTADOS LIC. CURTA, conforme abaixo:
.Onde se lê: durante o período de 01/07/1996 a 31/12/1996, 14/03/1997 
a 31/12/1997, 01/08/1998 a 31/12/1998, 22/04/1999 a 31/12/1999 e de 
04/04/2000 a 30/06/2000;
.Leia-se: durante os períodos de 01/07/1996 a 31/12/1996, 14/03/1997 
a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 22/04/1999 a 31/12/1999 e de 
04/04/2000 a 30/06/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125403#6#127880/>
Protocolo 125403
<#E.G.B#125406#6#127883>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 
507/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
LUKAS VILELA VARGAS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 246649-0B, a contar: 24.02.223.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125406#6#127883/>
Protocolo 125406
<#E.G.B#125408#6#127885>
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, CONFORME MEMO 
Nº 507/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
CECILIA MENEZES MARINHO - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 239167-8A; Período: 01.03.2023 a 28.02.2025.
EDSON VITOR LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
233760-6A; Período: 01.03.2023 a 28.02.2025.
MARIA ALMEIDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 119121-7B; Período: 01.03.1996 a 28.02.1997.
MARLENILTON MARQUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 195220-0F; Período: 01.03.2023 a 28.02.2025.
PAULA SABRINA PICANCO MOREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 252533-0A; Período: 01.03.2023 a 28.02.2025.
SHIRLEY DOS SANTOS VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 143805-0F; Período: 28.02.2023 a 27.02.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125408#6#127885/>
Protocolo 125408
<#E.G.B#125412#6#127889>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 
507/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
ALIZONETE CURI DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 184091-6A; Período: 27.02.2023 a 26.02.2025.
GEOVANA BRITO CATARIN - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 252916-5A; Período: 09.02.2023 a 08.02.2025.
HAROLDO CHAVES DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 146073-0B; Período: 06.02.2023 a 05.02.2025.
LUANA BESSA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 211782-7B; Período: 01.03.2023 a 28.02.2025.
MARCOS LINO MONTALVAO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 219336-1A; Período: 01.03.2023 a 28.02.2025.
MARIA DO CARMO BATISTA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 221132-7A; Período: 01.03.2023 a 28.02.2025.
SAMANDA OLIVEIRA DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 232387-7A; Período: 01.03.2023 a 28.02.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125412#6#127889/>
Protocolo 125412
<#E.G.B#125414#6#127891>
PORTARIA GSE 172, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.006583/2023-10/SEDUC/SIGED
JOAO 
LIBANIO 
CAVALCANTE, 
cargo 
PROFESSOR 
SERVIÇOS 
PRESTADOS LIC. PLENA, matrícula nº 000.943-3A, nos períodos 
de 13/05/1996 a 31/12/1996, 16/06/1997 a 31/12/1997, 09/03/1998 a 
31/12/1998, 20/01/1999 a 31/01/1999, 04/03/1999 a 31/12/1999 e de 
14/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125414#6#127891/>
Protocolo 125414
<#E.G.B#125443#6#127920>
PORTARIA GSE 173, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.006159/2023-76/SEDUC/SIGED
LUIZ D’AVILA DA SILVA BARROSO, cargo PROFESSOR, matrícula 
nº 006.771-7A, no período de 01/03/1997 a 31/01/1998,  município de 
Humaitá-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125443#6#127920/>
Protocolo 125443
<#E.G.B#125447#6#127924>
PORTARIA GSE 174, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO