DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 7
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.002963/2023-86-SEDUC/SIGED
MARIA DE FATIMA TAUMATURGO GOMES, cargo PROFESSOR 
SERVIÇOS PRESTADOS ADICIONAL, nos períodos de 03/11/1997 a 
31/12/1998, 01/01/1999 a 31/01/1999, 01/04/1999 a 31/12/1999, e de 
01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125447#7#127924/>
Protocolo 125447
<#E.G.B#125448#7#127925>
TORNAR SEM EFEITO O TERMO E O EXTRATO DO 1° TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N°. 78/2020-SEDUC.
PARTES CONTRATANTES: Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e o Sr. WARNEY FIRMINO DA SILVA, publicado no DOE de 
31.08.2021, Poder executivo, Pág. 13. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.006274/2021-89.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125448#7#127925/>
Protocolo 125448
<#E.G.B#125459#7#127936>
PORTARIA GSE Nº 179, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.000718/ 
2023-34- SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, a contar de 
01.03.2023 a 28.02.2024, ao (à) servidor (a) MONICA CORTEZ PINTO, 
PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233552-2A, nos termos do artigo 
114, parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#125459#7#127936/>
Protocolo 125459
<#E.G.B#125460#7#127937>
PORTARIA GS 199, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias, por item, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GS 146, publicada no Diário Oficial, de 05/03/2014, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CEMEAM
CARLOS ALBERTO BATISTA BASTOS, PROFESSOR PF20.MSC-II, 
matrícula 139743-5C/D, a contar de 01/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#125460#7#127937/>
Protocolo 125460
<#E.G.B#125461#7#127938>
PORTARIA GS 200, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 008/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GS 1068, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
JOSE PROTASIO PRADO CASTRO, matrícula 134482-0B, lotado na EE 
DOM MASSA, a contar de 31/01/2023.
Portaria GSE 347, publicada no Diário Oficial, de 03/12/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
MANAUS
COORD. DISTRITAL 07
WILSON DE ALMEIDA ALECRIM LOPES JUNIOR, matrícula 191844-3D,
lotado na EE RUY ALENCAR, a contar de 08/01/2023.
Portaria GSE 817, publicada no Diário Oficial, de 11/10/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
TAPAUA
MICHELE DANTAS SOARES, matrícula 218557-1A, lotada na EE 
MARCELINO CHAMPANAT, no turno noturno, a contar de 30/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#125461#7#127938/>
Protocolo 125461
<#E.G.B#125468#7#127945>
PORTARIA GS 201, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS a Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE JOSE CARLOS (GM-3)
CYNARA MARIA COELHO LUSTOZA, matrícula 145720-9A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EE MILBUGES ARAUJO
VINICIUS PASSOS DA SILVA, matrícula 124419-1G, para ministrar 5h de 
Educação Física, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EE PAULA FRASSINETTI
DAYANNA RACHEL DE SOUZA PORTO, matrícula 254695-7A, para 
ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 13/02/2023 a 
31/12/2023.
DAYANNA RACHEL DE SOUZA PORTO, matrícula 254695-7A, para 
ministrar 4h de Geografia, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 05
EE ANTONIO JIMENEZ
EDINALDO LOPES DA COSTA, matrícula 181766-3B, para ministrar 3h de 
Sociologia, no turno noturno, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
EE MANUEL RODRIGUES
CAROLINE DE SOUZA BORGES, matrícula 259049-2A, para ministrar 3h 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 17/02/2023 a 17/07/2023.
CAROLINE DE SOUZA BORGES, matrícula 259049-2A, para ministrar 3h 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 17/02/2023 a 17/07/2023.
CAROLINE DE SOUZA BORGES, matrícula 259049-2A, para ministrar 3h 
de Itinerário Formativo, no turno matutino, de 17/02/2023 a 17/07/2023.
EE REINALDO THOMPSON
GHYSIANE MENEZES VIANA, matrícula 253355-3A, para ministrar 3h de 
Arte, no turno matutino, de 13/02/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 07
EE ERNESTO PINHO FILHO
RODRIGO SANTOS DE CASTRO, matrícula 254282-0A, para ministrar 5h 
de Química, no turno vespertino, de 17/02/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#125468#7#127945/>
Protocolo 125468
<#E.G.B#125472#7#127949>
PORTARIA GS 202, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITOS a Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO