DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023
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Remanso e Estrada de Engenho. ALAN CORREA DOS SANTOS - Assessor 
I. PCDP 210/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 27/02/2023. Objetivo: 
Acompanhar a equipe de comunicação para efetuar filmagens aéreas com 
o drone, na Rodovia que liga a Cidade de Novo Airão. PCDP 211/2023 - 
Destino: Iranduba/AM. Período: 17/02/2023. Objetivo: Acompanhar a 
Secretária, Lizandra e equipe de comunicação para efetuar filmagens 
aéreas com o drone no Ramal Santa Maria (KM 13). PCDP 212/2023 - 
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 28/02/2023. Objetivo: Acompanhar a 
equipe de comunicação para efetuar filmagens aéreas com o drone, na 
Rodovia que liga a Comunidade do Novo Remanso. PAULO ESTEVES 
FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 213/2023 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 27/02/2022. Objetivo: Visita à Rodovia AM-352, para 
mapeamento da estrada para fins de produção jornalística. RENNAN MAIA 
DE SOUZA - Assessor II. PCDP 214/2023 - Destino: Carauari/AM. Período: 
14 à 16/03/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA. 
SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 215/2023 
- Destino: Coari/AM. Período: 20 à 25/03/2023. Objetivo: Realizar vistoria 
técnica para verificar o andamento dos serviços do CT.034/2019-SEINFRA. 
RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 217/2023 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 06 à 10/03/2023. Objetivo: Conduzir Equipe da 
Topografia, para, Realizar levantamento planialtimétrico no Ramal da Ponte 
Preta. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 221/2023 
- Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 20 à 27/03/2023. Objetivo: 
Proceder fiscalização referente ao CT.048/2022-SEINFRA. VALDENILSON 
CABRAL QUEIROZ - Assessor Técnico. PCDP 218/2023 - Destino: Boca do 
Acre/Pauini/AM. Período: 17 à 27/03/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização 
referente ao CV.001/2021-SEINFRA “Recuperação de pista de pouso do 
município de Pauini/AM”. Manaus, 07 de março de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125328#10#127801/>
Protocolo 125328
<#E.G.B#125342#10#127816>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00221/2023
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor ODILENO 
RABELO DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 9 de março de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125342#10#127816/>
Protocolo 125342
<#E.G.B#125352#10#127827>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 09.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 015/2021, por mais 90 (noventa) dias, a 
contar do dia 01.04.2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.000790/2023-73-SEINFRA. Manaus, 09 de 
março de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#125352#10#127827/>
Protocolo 125352
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#125514#10#127992>
PORTARIA N.º 33/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I- CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Exercicio
Período
Maria do Perpetuo Socorro de 
Sampaio Bessa
2019/2020
01/03/2023 à 30/03/2023
Murilo Lobato Silva
2020/2021
01/03/2023 à 30/03/2023
Luiz Guilherme Mendes Elizario
2021/2022
13/03/2023 à 27/03/2023
José Raimundo Santos Vidal
2021/2022
15/03/2023 à 29/03/2023
Paula Cristina Martins Crespo
2021/2022
27/03/2023 à 25/04/2023
Taiane da Cruz Protazio
2021/2022
01/03/2023 à 15/03/2023
Anderson Oliveira Lima
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Rosangela Acordi
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Iracema Joel da Silva
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
André Renan Mecenas Bandeira 2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Rafael Augusto de Souza 
Teixeira
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Gilberto Candido Costa
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Santino Marques Gonçalves 
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Michele Xavier Coutinho
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Mario Nobel de Nazaré Rebelo 
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Lidiane Gonçalves
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Francisco Maciel Mafra
2022/2023
01/03/2023 à 30/03/2023
Rosicleide Nascimento 
Conceição 
2022/2023
06/03/2023 à 04/04/2023
Giovanni Assunção Wanderley
2022/2023
03/03/2023 à 01/04/2023
Witney da Silva de Araújo
2022/2023
20/03/2023 à 18/04/2023
II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor:
Servidor
Exercicio
Dias
Saint Cyr Barbosa da Silva
2022/2023
30
Gisela Tavares dos Santos de Paula
2022/2023
30
Aurea Raimunda Almeida Figueiredo
2022/2023
30
Geane Amorim da Graça
2022/2023
30
III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço:
Servidor
Exercicio
Dias
Taiane da Cruz Protazio
2021/2022
15
Luiz Guilherme Mendes Elizario
2021/2022
15
Edson José Montenegro Monteiro
2022/2023
30
Wallace Derze de Andrade
2022/2023
30
Eduardo Pereira Couto
2022/2023
30
Livia Cristina Antunes da Costa lobo
2022/2023
30
Janainna Pinto Souto Maior Albuquerque
2022/2023
30
Haidee Maria Chacon de Almeida
2022/2023
30
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#125514#10#127992/>
Protocolo 125514
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#125325#10#127798>
EXTRATO Nº 058/2023-SEAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70; 
Objeto: a prorrogação da execução do projeto por mais 10 (dez) meses, 
bem como a supressão da Cláusula Sexta, VI e VII do Termo primitivo. 
Valor Global: R$ 25.724.406,84; Valor Empenhado: R$ 2.000.000,00; 
UO: 31101; PT: 08.244.3237.2784.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 
33504199; NE: 2023NE0000105;Vigência: 23/02/2023 a 22/12/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.000576/2023-10 SIGED-SEAS; 
Fundamento do Ato: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Manaus, 08 de março 
de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#125325#10#127798/>
Protocolo 125325
<#E.G.B#125494#10#127972>
PORTARIA Nº 124/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vivia Alves 
de Menezes/Colaborador (a); Karla Marques da Silva/ Colaborador (a); 
Michele Souza Guimarães/Colaborador (a); Greicy Kelly da Silva Correa/ 
Colaborador (a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador (a); Destino e Período: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO