DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 11
Manicoré/AM 17/03/2023 a 26/03/2023 Objetivo: Realizar visita técnica 
em Manicoré, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de 
Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação 
nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade 
das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 09 de março de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#125494#11#127972/>
Protocolo 125494
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#125326#11#127799>
RESENHA N. º 013/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Alex-Sandra Farias de Almeida, Servidora. 
SCDP: 511243. Período: 13 a 14/03/2023. Destino: Manaus / Brasília 
/ Manaus. Objetivo: Participar do encontro da Associação Brasileira de 
Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA que promoverá o evento 
Caminhos para a integração multinível e multissetorial no avanço da 
política climática do Brasil, que ocorrerá no dia 14/03/2023 em Brasília/DF. 
Referência processo: 01.01.030101.000864/2023-01-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 9 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#125326#11#127799/>
Protocolo 125326
<#E.G.B#125409#11#127886>
RESENHA N.º 012/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: 
Ingrid Lorena Leandro Mendes, Colaboradora. SCDP: 511130. Período: 
10 a 19/03/2023. Destino: Manaus / Manicoré / Manaus. Objetivo: 
Realizar XXVII Reunião do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva 
de Desenvolvimento Sustentável - RDS do Rio Amapá, capacitação na 
produção de farinha saborizada na comunidade Vista Alegre na RDS do 
Rio Amapá e participação no evento da oficina de criação do observatório 
da BR-319. Referência processo: 01.01.030101.000933/2023-87-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 9 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#125409#11#127886/>
Protocolo 125409
<#E.G.B#125515#11#127993>
RESENHA N. º 014/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Robério Ferreira Daniel, Colaborador. 
SCDP: 511588. Período: 01 a 08/04/2023. Destino: Jutaí / Manaus / 
Jutaí. Objetivo: Participar de capacitação referente a elaboração de Plano 
de Negócios, juntamente com a instituição Serviço Brasileiro de Apoio às 
Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, cujo objetivo tem a finalidade final 
de aperfeiçoar os conhecimentos científicos dos técnicos da SEMA para 
execução da 2ª fase do projeto Consolidando a Implementação de Políticas 
Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do 
Amazonas - AADESAM/SEMA. Referência processo: 01.01.030101.0010
25/2023-00-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 9 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#125515#11#127993/>
Protocolo 125515
<#E.G.B#125517#11#127995>
RESENHA N. º 015/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Danilo Cerqueira Santos, Colaborador. 
SCDP: 511581. Período: 02 a 07/04/2023. Destino: Manicoré / Manaus 
/ Manicoré. Objetivo: Participar de capacitação referente a elaboração de 
Plano de Negócios, juntamente com a instituição Serviço Brasileiro de Apoio 
às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, cujo objetivo tem a finalidade 
final de aperfeiçoar os conhecimentos científicos dos técnicos da SEMA para 
execução da 2ª fase do projeto Consolidando a Implementação de Políticas 
Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do 
Amazonas - AADESAM/SEMA. Referência processo: 01.01.030101.0010
21/2023-22-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 9 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#125517#11#127995/>
Protocolo 125517
<#E.G.B#125518#11#127996>
RESENHA N. º 016/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Deliana Azevedo Vidal, Colaborador. 
SCDP: 511549. Período: 02 a 07/04/2023. Destino: Nhamundá / Manaus / 
Nhamundá. Objetivo: Participar de capacitação referente a elaboração de 
Plano de Negócios, juntamente com a instituição Serviço Brasileiro de Apoio 
às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, cujo objetivo tem a finalidade 
final de aperfeiçoar os conhecimentos científicos dos técnicos da SEMA para 
execução da 2ª fase do projeto Consolidando a Implementação de Políticas 
Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do 
Amazonas - AADESAM/SEMA. Referência processo: 01.01.030101.0010
19/2023-53-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 9 de março de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#125518#11#127996/>
Protocolo 125518
<#E.G.B#125411#11#127888>
PORTARIA SEMA N.º 023/2023 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e 
pelas Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental, de 1o de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual n.º 
36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Chefe 
do Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT, 
a Sra. ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, que estará em viagem 
a Brasília/DF para participar do Encontro da Associação Brasileira de 
Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA que ocorrerá no dia 14 de 
março do corrente ano em Brasília/DF das 09h às 17h30. CONSIDERANDO 
a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: 
I - DESIGNAR o servidor LEONILSON MAGALHÃES CAVALCANTE, 
matrícula 209.482-7B, para responder pelo Departamento de Gestão 
Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT desta Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 13 a 14 de março de 2023.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário 
de Estado do Meio Ambiente, em Manaus, 9 de março de 2023
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#125411#11#127888/>
Protocolo 125411
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#125327#11#127800>
PORTARIA Nº 014/2023-GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E 
INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 
de agosto de 2018;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO