DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023
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instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, os abaixo
relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como pagamento
por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/02/2023
à 28/02/2023. HORAS TRABALHADAS: 01- CARLOS ROUCELLI ALVES
SIQUEIRA -32H/T. 02- MIRLAN FREITAS DA SILVA- 35H/T.03- MARIA
IVANEIDE MARQUES VITA- 36/T. 04- ZULEIDE CARVALHO FEITOSA-
80H/T. 05- ROSA RODRIGUES PIRES- 40H/A.GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS. Em Manaus, 09 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#125474#14#127951/>
Protocolo 125474
<#E.G.B#125476#14#127953>
RESENHA DA PORTARIA Nº 195/2023-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr.
Thalles Adriano Maia Araújo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego;
Dr. Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de
Tráfego; Dr. Cesar Augusto Alcantra Paranhos Lima, CRM 6162, Médico
Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 10 de março de
2023, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 17h, nos
seguintes candidatos: Ana Cristina da Costa Caruta, Andrezza de Souza
Magalhães, Antonio Bento Ferreira, Antonio Marcos Gomes Fernandes,
Celia da Costa Pinto, Cleudimar Encarnação Pereira, Dhandara Sasha
Viana Amorim, Edna Maria Souza Sodre, Elienai Muniz da Silva, Francisca
Cleide Gonçalves, Francisco Almeida, Rodrigues, Francisco Cleomar
da Silva Nascimento, Geciane Farias Ferreira, Imecson Taveira Esmith
Pantoja, Isa Assef dos Santos, Jairo de Lima Almeida, Jose Edilson de
Lima, Jose Francisco dos Santos, Jose Iran Monteiro Ferreira Filho, Judah
Vasconcelos Sussmann, Lucicleia Freire Correa, Luzinete Fernandes de
Oliveira, Manoel de Jesus Oliveira Alves, Marcelo Farias de Lima, Maria
Elzineia Colares Pinho, Paulo Roberto Mota Rodrigues, Ricardo da Silva
Almeida, Rogerio de Oliviera, Sidlenon Castilho de Lima, Vera Lucia de
Oliveira Freitas. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem
ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir
desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO. Em 09 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#125476#14#127953/>
Protocolo 125476
<#E.G.B#125477#14#127954>
RESENHA DA PORTARIA Nº 196/2023-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria
Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN/AM, que após aprovação da Gerência
Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação
do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, PSITRANSITO
ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, nome fantasia,
PSITRANSITO PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas sob nº 43.368.603/0001-53, situada na Rua Biriba nº
38, Centro, CEP: 69.415-000 - Município de Iranduba-Amazonas, está apta
para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução
927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/
DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/
AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo
previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que
tange: Na vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas
pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de
Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução
927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades
médicas e psicológicas; II- Exigências relativas às entidade médicas; III-
exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a
clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução
927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização
do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados
pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão
como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação
Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e
CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob
nº 1.03.022201.005100/2023-27, datado de 23/02/2023 onde a empresa,
PSITRÂNSITO ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE LTDA,
apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e
Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2019/ DP/ DETRAN/ AM. Resolve:
I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da
data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Manaus, 09 de março de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#125477#14#127954/>
Protocolo 125477
<#E.G.B#125482#14#127959>
RESENHA DA PORTARIA Nº 160.2023 DE 07/03/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) FAUSTO
ISAAC SAHDO 2) SONIA OLIMPIO DA CUNHA e 3) NILDES DUTRA
NOGUEIRA para se deslocarem aos municípios de SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA-AM, SANTA IZABEL DO RIO NEGRO-AM E BARCELOS-AM,
no período de 18/03/2023 a 23/03/2023, a fim de realizarem a aplicação dos
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#125482#14#127959/>
Protocolo 125482
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#125487#14#127964>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.109/2023
PROCESSO Nº.0914/T14/IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº.7473/14
INTERESSADO (A):CONDOMINIO RESIDENCIAL EPHIGÊNIO SALLES
DECISÃO
1. Fica reconhecida a PRESCRIÇÃO ABSOLUTA nos termos do art. 21 do
Decreto Federal nº. 6.514/08.
2. ARQUIVO, o presente processo por perda de objeto, considerando os
argumentos apresentados.
3. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e
ciência do interessado.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 8 de março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#125487#14#127964/>
Protocolo 125487
<#E.G.B#125489#14#127966>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.84/2023
PROCESSO Nº.4962.2018/IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº.4325/12-GEPE
INTERESSADO (A): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
DECISÃO
1. EXTINGUA A MULTA, conforme Decisão do Conselho Estadual de Meio
Ambiente - CEMAAM às fls. 182.
2. ENCAMINHE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas a Gerência
competente para que avalie os impactos causados, inerentes aos motivos
do referido auto.
3.Em ato continuo o encaminhamento ao Ministério Público para as tratativas
mencionadas em Ata, às linhas 86-110.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 9 de março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#125489#14#127966/>
Protocolo 125489
<#E.G.B#125491#14#127969>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO