DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023
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Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 9 de março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#125513#16#127991/>
Protocolo 125513
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#125338#16#127812>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 002/2023 PROCESSO 
Nº 01.06.011209.001180/2022-80: DAS PARTES: ARSEPAM e AC 
GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. DO OBJETO: prestação de serviços de 
terceirização de mão-de-obra para a disponibilização de artífice de serviços 
gerais, motociclista/motoboy e serviços gerais; VALOR GLOBAL: R$ 
435.207,36 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sete reais e trinta 
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 
339037.01; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de 
Recursos 2.501.2010.0000.0000. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
08.03.2023 à 07.03.2024. Manaus, 08 de março de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#125338#16#127812/>
Protocolo 125338
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#125481#16#127958>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 049/2023
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora, CLEYONE 
BALICA DE ALMEIDA MATRÍCULA 262.394-3 A, na rubrica 339039 - 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de 
fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#125481#16#127958/>
Protocolo 125481
<#E.G.B#125498#16#127976>
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2022. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
março de 2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa 
PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODAM, OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem como objeto, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 
(doze) meses, com reajuste de 6,17 do IPCA-E e supressão de serviços de 
15,85% do contrato original. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 
66.222,17 (sessenta e seis mil e duzentos e vinte e dois reais e dezessete 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho:20.122.0001.1264.30001, 
Natureza da Despesa: 339040, Fonte de Recursos: 1.501.160 tendo sido 
emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE000228 no 
dia 28/02/2023 no valor de R$ 11.110,88 (onze mil e cento e dez reais e 
oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.018202.000318/2023.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#125498#16#127976/>
Protocolo 125498
<#E.G.B#125509#16#127987>
PORTARIA Nº 68/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo 
relacionados:
I-Hayla Kaline Rodrigues Lima, matrícula 220.442-8B, no período de 
13/12/2022 à 10/06/2023, referente a 180 (cento e oitenta) dias, conforme 
Laudo Médico nº 23/8210;
Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença matrimonial ao servidor 
abaixo:
I- Daniel Costa de Oliveira, matrícula 259.620-1A, no período de 03/03/2023 
à 10/03/2023, referente a 8 (oito ) dias, conforme Estatuto dos Funcionários 
Civis do Estado do Amazonas;
Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de 
06/03/2023 à 07/03/2023, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado 
Médico;
II-Maria Luiza Grigio, matrícula 256.719-9A, nos dias 15/02/2023 à 
17/02/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;
III-Marcos Orelio Frota Nogueira, matrícula 256.805-5A, nos dia 24/11/2022 
à 25/11/2022 e 28/11/2022 à 30/11/2022,durante 5 (cinco) dias, referente a 
Folgas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
IV- Tamires Jordana Sales da Silva Leal, matrícula 256.703-2A, nos dias 
02/03/2023 à 04/03/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado 
Médico.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#125509#16#127987/>
Protocolo 125509
<#E.G.B#125512#16#127990>
PORTARIA Nº 46/2023- ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o artigo 47 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, 
que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso 
Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos do Quadro de 
Pessoal Permanente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Amazonas-ADAF, para os Níveis - Fundamental, Médio, Técnico de Nível 
Superior publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia de 17 de maio 
de 2019, objeto do Edital n° 01/ADAF/2018;
CONSIDERANDO o Decreto de 19 de março de 2020, referente a nomeação 
de cento e trinta e cinco (135) aprovados no Concurso Público n° 01/
ADAF/2018;
CONSIDERANDO o Decreto de 23 de novembro de 2020, referente a 
nomeação de vinte (20) aprovados no Concurso Público n° 01/ADAF/2018;
CONSIDERNADO o Decreto de 04 de dezembro de 2020, referente a 
nomeação de setenta e três (73) aprovados no Concurso Público n° 01/
ADAF/2018;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de Comissão para fins de 
avaliação no estágio probatório dos servidores aprovados e convocados, 
referente ao Concurso Público n° 01/ADAF/2018;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Comissão de Avaliação, referente ao estágio probatório 
dos servidores aprovados e convocados no Concurso Público n° 01/
ADAF/2018 publicada em Diário Oficial do Estado do Amazonas, PORTARIA 
Nº 244/2021-ADAF/AM de 03 de setembro de 2021;
Art. 2°. A comissão será composta pelos seguintes servidores:
I - Sandoval Salerno Pinheiro;
II - Grazielle Domingues;
III - Bárbara Brandão Ferreira Mesquita;
IV- Ajax de Souza Ferreira;
V - Karlene Sobrinho da Silva;
Art. 3º. O servidor Sandoval Salerno Pinheiro será o presidente da referida 
comissão;
Art. 4°. A portaria entrará em vigor após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de 
março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#125512#16#127990/>
Protocolo 125512
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO