DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023
18
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#125504#18#127982>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 10/2020.
Partes contratantes: FCECON e AMAZONAS COPIADORA. Objeto: serviço 
especializado de fornecimento, implantação e manutenção de solução 
informatizada em sistema de impressão departamental. Vigência: 12 (doze) 
meses de 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Global R$173.160,00(cento e 
setenta e três mil, cento e sessenta reais). PT: 10.122.0001.2792.001.0001; 
ND: 33904011; Processo Adm: 17301.003113/2022-87-FCECON. Gabinete 
do Diretor Presidente. Manaus. 6 de março de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#125504#18#127982/>
Protocolo 125504
<#E.G.B#125506#18#127984>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 11/2020.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
HOSPITALAR 
COMERCIO 
REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS 
LTDA. Objeto: serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração 
dos equipamentos médicos hospitalares. Vigência: 12 (doze) meses de 
02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Global R$480.000,00(quatrocentos e 
oitenta mil reais). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo 
Adm: 017301.002936/2022-95-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 6 de março de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#125506#18#127984/>
Protocolo 125506
<#E.G.B#125500#18#127978>
PORTARIA Nº 028/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.003083/2022-09;
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor GLAUCIANE DO 
SOCORRO MOREIRA NEVES, cargo Enfermeira, Matrícula a 155.668-1 
E, lotada no setor de CCIH, pelo período de 06/03/2023 a 03/06/2023, 
referente ao quinquênio de 09/01/2011 a 08/01/2016.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 03 de março de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#125500#18#127978/>
Protocolo 125500
<#E.G.B#125508#18#127986>
PORTARIA Nº 029 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, consubstanciada no Regimento Interno, e Lei Delegada nº 108 de 18 
de maio de 2007.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelo órgão e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora NILDA MARIA DA SILVA, que está ocupando 
o cargo DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, matrícula nº 
159.782-5 C, CPF nº 522.161.012-49, para responder como GESTORA 
ORÇAMENTÁRIA E GESTORA FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 
17301, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 06 
de março de 2023.
II - DESIGNAR a Servidora DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO, que 
está ocupando o cargo CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 
E FINANCEIRO, matrícula 011.247-0 I, CPF nº 134.338.812-00, para 
responder como GESTORA ORÇAMENTÁRIA E GESTORA FINANCEIRA 
da UNIDADE GESTORA 17301, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 06 de março de 2023.
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 06 de março de 
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#125508#18#127986/>
Protocolo 125508
<#E.G.B#125510#18#127988>
PORTARIA Nº. 030/2023-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a exigência das Leis números: 1.762/1986 Art. 47, 
3.469/2009 e 70/2009 e alterações, onde menciona a necessidade de 
uma Avaliação Especial de Desempenho - AED, para que o servidor seja 
considerado Estável após os critérios estabelecidos por comissão instituída 
para essa finalidade;
CONSIDERANDO a portaria nº 050/2022-FCECON, publicada no DOE/AM 
de 10/05/2022 constituiu a comissão para atender a exigência das leis acima 
citadas;
CONSIDERANDO que a comissão efetivou a Avaliação Especial de 
Desempenho - AED, para os servidores aptos por decreto governamental 
em vista de habilitação em concurso público, e constatou que todos os 
servidores foram avaliados e obtiveram o resultado final média igual ou 
superior a 70%, conforme as leis 3.469 e 70 de 2009;
CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei n° 3.469/2009 e Artigo 12 da Lei 
70/2009, referenciando a necessidade de homologar em ato próprio pelo 
titular da pasta e publicado no Diário Oficial do Estado.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos 
profissionais abaixo relacionados de acordo com análise da comissão nas 
Avalições, nos termos do CAPITULO IV, Art. 8°, item I da Lei n° 3.469/2009 
e CAPITULO VI, Art. 11°, item I da Lei n° 70/2009, que todos os servidores 
foram avaliados e obtiveram o resultado final média igual ou superior a 70%.
Nome 
Cargo 
Matrícula 
ALESSANDRA 
FERREIRA ALVES 
FISIOTERAPEUTA-FIS-P.S.N.S.
-A 
246.321-0A 
ALFREDO COIMBRA 
REICHL 
MEDICO ESPECIALISTA 
239.392-1B 
ALICIA NEVES 
NASCIMENTO 
TELEFONISTA-TEL-T.S.N.A.-E 
246.270-2A 
ANA ELIS GUIMARAES 
ARAUJO 
ENFERMEIRO-ENF-P.S.N.S.-A 
239.215-1A 
ANA LUIZA LOUREIRO 
GUERREIRO 
FISIOTERAPEUTA-FIS-P.S.N.S.
-A 
249.561-2A 
ANA ROSA VASQUES DE 
OLIVEIRA 
TEC.DE PAT.CLINICA-TPC-
-P.S.N.M.-A 
198.920-0B 
ANDRÉ CESAR GURGEL 
DE LIMA FERREIRA 
ASSIST.ADMIN.-ASA-T.S.N.M.-A 245.406-8A 
ANDRE LUIS SALES DA 
COSTA 
PSICOLOGO-PSI-P.S.N.S.-A 
225755-6A 
ANDRÉ LUIZ 
DOMINGUES 
MEDICO ESPECIALISTA 
202.318-0D 
ANDREA DE SOUZA 
BEZERRA 
TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-
-P.S.N.M.-A 
164.296-0C 
ANDRESSA DOS 
SANTOS SIQUEIRA 
TEC.DE PAT.CLINICA-TPC-
-P.S.N.M.-A 
245.559-5A 
ANDREZA NUNES 
BEZERRA 
TEC.DE RADIOTERAPIA-TER-
-P.S.N.M.-A 
238.906-1A 
ANDREZZA 
DEZINCOURT DE 
OLIVEIRA 
TELEFONISTA-TEL-T.S.N.A.-E 
244.083-0A 
ANGELA MARIA COELHO 
MOURA 
AUX.DE SERV.GER.-ASG-
-T.S.N.A.-A 
248.659-8A 
ANTONIA GILVA DA 
SILVA DO CASAL 
FARMACEUTICO-FAR-P.S.N.S.
-A 
235.751-8B 
ANTONIA GRACIONY 
DANIEL SILVA 
AUX.DE SERV.GER.-ASG-
-T.S.N.A.-A 
248.737-3A 
AUGUSTO GUILHERME 
DE ALMEIDA MARTINOT 
ENGENHEIRO ELETR.-EEL-
-T.S.N.S.-A 
247.596-0A 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO