DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 21
PORTARIA Nº 031/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de realizar o levantamento nas instalações 
físicas da Radioterapia e no deposito do Departamento de Logística da 
Secretaria de Estado de Saúde-SES, inerente aos bens inservíveis que 
foram entregues no período de 02/01/2023 à 13/01/2023.
CONSIDERANDO a necessidade de localização da Fonte de Estrôncio 
do Serviço Radioterapia, cuja data do desaparecimento foi registrada no 
documento S/Nº da Empresa SEGRA datado de 06/03/2023.
CONSIDERANDO o Memorando Nº 060/2023 da Gerência de Radioterapia, 
e Boletim de Ocorrência Nº00059996/2023.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão conforme servidores mencionados abaixo, sob 
a Presidência do primeiro servidor elencado.
1) CAYO CESAR FERREIRA ALVES, matrícula nº 238.802-2A;
2) ÍCARO AUGUSTO PAIVA FALCÃO, matrícula nº 235.702-0B;
3) IRISMARA CORRÊA CONCEIÇÃO, matrícula nº 262.070-7A;
4) ISAIR DA SILVA LOPES, matrícula nº 150.593-9C;
5) LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 244.044-0A;
6) RICARDO RIBEIRO DE MORAIS, matrícula nº 247.321-6A;
II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS para a realização 
e conclusão dos trabalhos, com emissão do relatório conclusivo e entrega na 
Diretoria Presidente da FCECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 09 de março de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#125511#21#127989/>
Protocolo 125511
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#125336#21#127810>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1752/2021-17. PE Nº 1295/2022-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II- Contratação, pelo menor preço por item de pessoa jurídica, 
especializada em serviço de confecção de tampas de bueiros, ampliação 
de muro, calçadas e grelhas metálicas, em favor da empresa: ACMJR 
Empreendimentos de Construção Civil Ltda, para os itens 01, no valor 
de R$ 3.500, 00 ( Três Mil e Quinhentos Reais) , e item 04 no valor de 
R$ 10.080,00 (Dez Mil e Oitenta Reais), totalizando o valor licitado de R$ 
13.580,00 (Treze Mil, quinhentos e Oitenta Reais).Manaus, 07/03/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#125336#21#127810/>
Protocolo 125336
<#E.G.B#125410#21#127887>
PORTARIA Nº 076/2023 - GHEMOAM
A Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art.10 da Lei 
Delegada nº 109/2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 
31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do 
Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 
2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual 
nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade 
do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema 
de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do 
Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 
001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura 
Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I-DESIGNAR, 
o Servidor (a) BRUNO FERREIRA DA SILVA, que está ocupando o 
cargo de GERENTE DE ORÇAMENTO, matricula nº 260.874-0C, CPF 
nº 018.764.172-26, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
da UNIDADE GESTORA 17.302, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 09 de Março de 2023; II - DESIGNAR, a Servidora 
ANTÔNIA PAULA VIEIRA CAVALCANTE, que está ocupando o cargo de 
SUBGERENTE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, matricula nº 196.240-0G, 
CPF nº 703.815.422-20, para responder como GESTOR FINANCEIRO 
da UNIDADE GESTORA 17.302, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 09 de Março de 2023; III - DESIGNAR, a Servidora 
DJANEIDE RODRIGUES CASAS, que está ocupando o cargo de CHEFE 
DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, matricula nº 
003.741-7L, CPF nº 241.006.412-49, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 
17.302, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 
09 de Março de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM, em 
Manaus/AM, 09 março de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#125410#21#127887/>
Protocolo 125410
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#125351#21#127826>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023-FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e AMAZONAS 
COPIADORAS LTDA - EPP: CNPJ: 01.675.353/0001-21; OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na solução de terceirização de 
impressão, cópia de caráter local e/ou de computador de grande porte com 
acesso, via rede local (TCP-IP), que compreende a locação dos equipamentos 
incluindo a manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças 
e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões/
cópias para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ.; VIGÊNCIA: 27/02/2023 a 26/02/2024, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 751.200,00 (setecentos e cinquenta e um mil e duzentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017305; Programa 
de Trabalho: 10.1.26323.12759.0011; Natureza da Despesa: 33904001; 
Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0000248, 
em 28/02/2023, no valor de R$ 4.173,33 (quatro mil, cento e setenta e 
três reais e trinta e três centavos), correspondente aos dias 27 e 28 de 
fevereiro de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017305.005116/2022-02- SIGED/FHAJ. Manaus 7 de março de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#125351#21#127826/>
Protocolo 125351
<#E.G.B#125353#21#127828>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023-FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e A M P 
DA CUNHA EIRELI - EPP: CNPJ: 04.330.986/0001-19; OBJETO: e a 
contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviço continuado de limpeza, higienização, asseio, 
conservação e desinfecção hospitalar, para atender as necessidades da 
FHAJ.; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/02/2024, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 5.849.651,64 (cinco milhões oitocentos e quarenta e nove 
mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Unidade Gestora: 017305; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903702; 
Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0000250, em 
28/02/2023, no valor de R$ 487.470,97 (quatrocentos e oitenta e sete mil, 
quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos), correspondente 
a totalidade das despesas do mês de março de 2023. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.000295/2022-02- SIGED/
FHAJ. Manaus 7 de março de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#125353#21#127828/>
Protocolo 125353
<#E.G.B#125355#21#127830>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023-FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e TELESCA 
REPRESENTAÇÕES MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI - EPP: CNPJ: 
09.158.222/0001-01; OBJETO: aquisição de material OPME para realização 
de cirurgias em bucomaxilo facial, equipamentos em comodato e profissional 
instrumentador; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, 28/02/2023 à 29/05/2023; 
VALOR GLOBAL: R$ 696.998,20 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos 
e noventa e oito reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Gestora: 017305 - Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO