DOEAM 09/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de março de 2023 25
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#125516#25#127994>
PORTARIA N°16/2023 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores JEORGE FERREIRA FREITAS - Gerente e JOABE 
LEONAM RAMOS CAMPOS - Assessor II, para a partir desta data e durante 
toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
DO CONTRATO Nº 001/2023, cujo objeto refere-se a serviços de limpeza e 
conservação, com mão de obra de agente de limpeza, com fornecimento de 
material e equipamentos necessários para execução dos serviços, conforme 
proposta de preços constantes ao processo e Termo de Referência, firmado 
entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI e ALEFCRON SERVIÇOS 
DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 09 de Março de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#125516#25#127994/>
Protocolo 125516
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#125488#25#127965>
PORTARIA Nº. 038/2023-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de concluir o inventário de bens móveis da 
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO o prazo de 60 (sessenta) dias encontra-se encerrou-se:
CONSIDERANDO a necessidade de alterar alguns membros da comissão,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na 
Portaria n. 141/2022-GDP/FAAR, a contar de 01 de março de 2023.
Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo para a realização de inventário 
de bens móveis, bem como o cumprimento a Instrução Normativa nº 
0006/208-GS/SEAD.
Nº Nome
Matrícula
Função
1
Terezinha Fernandes de Araújo
260.461-2 A
Presidente
2
Isac dos Santos Assayag
265.507-1 A
Membro
3
Reginaldo Onorato Pinheiro
262.504-0 A
Membro
4
Maria de Lourdes Maia de Lima
129.925-5 D
Membro
5
Fabio de Lima Pereira
257.245-1 B
Membro
6
Ingrid Dayane de Oliveira Mendes
260.576-7 A
Membro
7
Patrícia de Nazaré da Cunha de Oliveira
260.573-2 C
Membro
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 01 de março de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#125488#25#127965/>
Protocolo 125488
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#125179#25#127649>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 026/16-02 9ª ALTERAÇÃO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Instalação n.º 026/16-02 9ª Alteração, que autoriza a 
instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, que abrange 
os bairros de Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa Senhora das 
Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, Parque Dez de 
Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, São Jorge, Compensa, 
Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo Agostinho, Bairro da Paz, 
Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, Santa Etelvina, 
Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai, Tarumã e faixas de domínio 
das Rodovias BR 174 e Rodovia AM 010, com extensão aproximada de 
137,77km, localizado na Aparecida, Centro, Presidente Vargas, Nossa 
Senhora das Graças, Vieiralves, São Geraldo, Adrianópolis, Chapada, 
Parque Dez de Novembro, Parque das Laranjeiras, Dom Pedro, São Jorge, 
Compensa, Praça 14 de Janeiro, Ponta Negra, Aleixo, Santo Agostinho, 
Bairro da Paz, Cidade Nova, Colônia Terra Nova, Lagoa Azul, Novo Israel, 
Santa Etelvina, Flores, Colônia Santo Antônio, Monte Sinai, Tarumã e 
faixas de domínio das Rodovias BR 174 e Rodovia AM 010, Manaus-AM, 
para Serviço de Utilidade Pública - Distribuição de Gás Canalizado, com 
validade de 375 dias.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#125179#25#127649/>
Protocolo 125179
<#E.G.B#125242#25#127715>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 010/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Estações de Medição 
e Regulagem de Pressão Modulares.
Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor Global: R$ 4.388.550,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, 
quinhentos e cinquenta reais).
Prazo de vigência: 9 (nove) meses.
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#125242#25#127715/>
Protocolo 125242
<#E.G.B#125244#25#127717>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 011/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Válvulas Esferas 
Metálicas.
Contratada: MICROMAZZA INDUSTRIA DE VÁLVULAS LTDA.
Valor Global: R$ 89.580,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais).
Prazo de vigência: 12(doze) meses.
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#125244#25#127717/>
Protocolo 125244
<#E.G.B#125245#25#127718>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 012/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia 
de construção e montagem de redes e ramais em PEAD e complementos 
para ampliação da rede de distribuição de gás natural da CIGÁS.
Contratada: MARQUES E BEZERRA LTDA.
Valor Global: R$ 2.768.992,56 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito 
mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo de vigência: 5 (cinco) meses.
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#125245#25#127718/>
Protocolo 125245
<#E.G.B#125247#25#127720>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO