DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023 5
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#125572#5#128051/>
Protocolo 125572
<#E.G.B#125575#5#128054>
DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 506/2023/GS/
SEMA, subscrito pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.030101.001084/2023-89, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, KAREN DE SANTIS 
CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Secretaria DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constante do Anexo Único, 
Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO SANTOS 
DE OLIVEIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#125575#5#128054/>
Protocolo 125575
<#E.G.B#125580#5#128059>
DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 008/2023 
- SGVG, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Secretaria 
Geral da Vice-Governadoria, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.012101.000020/2023-89, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAROLINE DAYANA 
BENTES DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, constante 
do Anexo Único, Parte 10, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABIANE 
NOGUEIRA MARINHO, para exercer, na SECRETARIA GERAL DA VI-
CE-GOVERNADORIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#125580#5#128059/>
Protocolo 125580
<#E.G.B#125581#5#128060>
DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 077/2023-GCG/
CGE, subscrito pela Controladora-Geral do Estado, em exercício, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011109.000140/2023-43, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAIMUNDO 
NONATO GAMA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, constante 
do Anexo Único, Parte 5, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JAIME KENJI HANDA, 
para exercer, na CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#125581#5#128060/>
Protocolo 125581
<#E.G.B#125583#5#128062>
DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0337/2023-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.000607/2023-50, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JAIME KENJI 
HANDA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constante 
do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RAIMUNDO 
NONATO GAMA DE SOUSA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#125583#5#128062/>
Protocolo 125583
<#E.G.B#125584#5#128063>
DECRETO DE 08 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 770/2023- DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.006923/2023-97, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de março de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIZ ALBERTO 
BASTOS QUEIROZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo 
Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO