DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023
2
Exercício: 2020
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 03 de março de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#125210#2#127681/>
Protocolo 125210
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#125142#2#127611>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº.010/2022-SES-AM; 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
SAÚDE-SES-AM e a RACHEL DE OLIVEIRA PERDIZ LTDA (G E O CLINICA 
DA MULHER LTDA); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 meses a contar de 21/02/2023 a 21/02/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.215.576,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos 
e setenta e seis reais); VALOR MENSAL: R$ 101.298,00 (cento e um mil, 
duzentos e noventa e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte; 1.500.1500; Nota de Empenho nº. 0662, no valor de R$ 17.539,20 
(dezessete mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), Fonte; 
1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0663, no valor de R$ 11.422,40 (onze mil, 
quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), ficando o restante 
para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2022-SES-AM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos - nº. 017101.020001/2022-01-SES-AM. 
Manaus, 07 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125142#2#127611/>
Protocolo 125142
<#E.G.B#125146#2#127615>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
MEDICOS-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2023 
a 31/01/2024;  VALOR TOTAL: R$ 155.868,00 (cento e cinquenta e cinco 
mil e oitocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903916; 
Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 0555, no valor de R$ 12.989,00 (doze mil, 
novecentos e oitenta e nove reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.015549/2022-30. 
Manaus, 07 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125146#2#127615/>
Protocolo 125146
<#E.G.B#125149#2#127619>
EXTRATO ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - EIRELI; OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 18/06/2022 a 17/06/2023; VALOR TOTAL: R$ 6.950,40 (seis 
mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de 
Despesa: 33913929; Fonte: 0100; NE nº 2087 no valor de R$ 250,98 
(duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.010768/2022-22. 
Manaus, 07 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125149#2#127619/>
Protocolo 125149
<#E.G.B#125150#2#127620>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
L P AMORIM EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14/02/2023 a 14/02/2024; 
VALOR TOTAL: R$ 170.595,84 (cento e setenta mil, quinhentos e noventa 
e cinco reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; 
Fonte: 1.600.2310; NE nº 00548 no valor de R$ 7.108,16 (sete mil, cento 
e oito reais e dezesseis centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.015766/2022-20. 
Manaus, 03 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125150#2#127620/>
Protocolo 125150
<#E.G.B#125129#2#127596>
PORTARIA Nº 191/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
017109.000107/2023-08; 017101.005428/2023-60; 017129.000027/2023-06; 
017125.000111/2023-60/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-ERIDA VALESSA FLORES DE LIMA, Enfermeira Intensivista, 
237.913-9B, 01.02.2023; 02-KENIA GEMIMA PASSOS MARTINS, 
Farmacêutico, 258.480-8A, 14.02.2023; 03-LIDIA CASTRO DE SOUZA, 
Enfermeira 
Intensivista, 
192.826-0C, 
24.02.2023; 
04-MARCELA 
MIRANDA GOMES, Técnica de Enfermagem, 251.859-7A, 14.02.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 28 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125129#2#127596/>
Protocolo 125129
<#E.G.B#125130#2#127597>
PORTARIA Nº 200/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017118.000001/2023-97; 
017101.005357/2023-04; 017104.000019/2023-48/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Cristiane de Souza Soares, Téc. de Enfermagem, 
239.863-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Policlínica Zeno Lanzini; 
02- Marcelo José de Oliveira Villela, Médico Especialista, 111.700-9 C, 2017 
a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 03- Miriete 
Gomes Rosa, Assistente Social, 202.200-1 A, 2014 a 2019, 02/10/2023 
a 30/12/2023, Policlínica Codajás. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
Manaus, 01 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#125130#2#127597/>
Protocolo 125130
<#E.G.B#125167#2#127637>
PORTARIA Nº 237/2023- SEAPS/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, que 
lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO a Lei Estadual n° 3.900, de 12 de julho de 2013, 
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 34.039, de 04 de outubro de 
2013, alterado pelo Decreto n° 34.219, de 25 de novembro de 2013, que 
dispõe sobre a regulamentação da qualificação de Pessoa Jurídica de 
Direito Privado, com fins não econômicos, como Organizações Sociais; 
CONSIDERANDO a necessidade de criação pela Administração Pública de 
Comissão com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos 
e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, 
conforme previsto no art. 06, XVI da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, 
no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO