DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023
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Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, aplicando roteiro objetivo de 
inspeção, no centro cirúrgico, centro de material esterilizado, e demais 
serviços de auto risco.
13. VERA LUCY HITOTUZI DE LIMA/Pedagoga-SEDUC. Deslocamento: 
Manaus/Tefe/Manaus, de 23 a 26.03.2023. Objetivo: Participar como 
palestrante na abertura da Campanha do dia Mundial de combate a 
Tuberculose “Exposição da Tuberculose na Escola”, para os alunos da rede 
Estadual de ensino no referido município.
14. ELAINE CRISTINA LOBO DE MACEDO/Agente de Endemias. 15. 
LARA BEZERRA DE OLIVEIRA/Enfermeira-SES. 16. FRANCISCA 
IRISMAR MARINHO FAMA/Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento: 
Manaus/Tefe/Manaus, de 20 a 26.03.2023. Objetivo: Realizar visita técnica, 
abertura da campanha Estadual de Tuberculose do Amazonas e Municipal 
“Exposição da Tuberculose, na escola para os profissionais de atenção 
primaria a saúde e vigilância, diagnóstico e tratamento da tuberculose e 
infecção latente e capacitação em prova tuberculina.
17. HELIO MARCEL RODRIGUES COELHO/Agente de Endemias/
Subgerente. 18. EDYLENE MARIA DOS S.PEREIRA/Sanitarista/Assessor 
I. 19. ANTONIA LIRETE M. FAMA/Enfermeira-SES. 20. JAKQUELINE 
DANTAS COELHO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Nova 
Olinda do Norte (ida/volta), de 07 a 10.03.2023. Objetivo: Realizar auditoria 
operacional ao patrimônio doado pela FVS-RCP, situação funcional dos 
agentes de combates a endemias e processos de trabalho da vigilância em 
saúde.
21. 
REINALDINA 
DOROTHEIA 
N. 
VIEIRA/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 21 a 26.03.2023. Objetivo: 
Realizar visita técnica na rede laboratorial de tuberculose, abertura da 
Campanha Estadual de Tuberculose do Amazonas e Municipal, Exposição 
da Tuberculose na Escola, atualizações para os profissionais da atenção 
primária a saúde e vigilância, diagnóstico e tratamento de tuberculose e 
infecção latente no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 07 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#125191#12#127662/>
Protocolo 125191
<#E.G.B#125193#12#127664>
RESENHA Nº 016/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS/Assistente Social-SES. 02. 
ELIZABETH ALBUQUERQUE LEMOS/Agente de Endemias. 03. RAIANE 
AILA TEIXEIRA SOUZA/Bióloga. 04. NAILTON RIBEIRO LOPES/Chefe de 
Unidade Descentralizada-AD2. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
de 07 a 08.03.2023. Objetivo: Negociar com lideranças comunitárias de 
Novo Remanso os compromissos institucionais e comunitários relativos a 
realização do Dia do Campo Limpo.
05. FRANCISCO ANDRE DA SILVA/Motorista. Deslocamento: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 07 a 08.03.2023. Objetivo: Realizar o deslocamento 
dos técnicos da FVS-RCP nas comunidades Vila do Engenho e Novo 
Remanso.
06. CASSANDRA TORRES LEMOS/Psicóloga. Deslocamento: Manaus/
Novo Airão/Manaus, de 08 a 09.03.2023. Objetivo: Realizar capacitação 
para o preenchimento das fichas de notificação compulsória de violência 
interpessoal e autoprovocada no referido município.
07. 
KIRK 
DOUGLAS 
BARROSO 
FELIX/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 08 a 09.03.2023. Objetivo: 
Na condição de motorista para transladar servidor da FVS-RCP, para realizar 
capacitação para o preenchimento das fichas de notificação compulsória de 
violência interpessoal e autoprovocada no município.
08. ALCENIR COSTA NOGUEIRA/Enfermeira-SES. 09. JAQUELINE DE 
SOUZA LIMA/Enfermeira Intensivista-SES. 10. FABIANA BIANCHET/
Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 
dia 28.02.2023. Objetivo: Implementar e monitorar, analisar a detecção, 
de modo oportuno das doenças, agravos de saúde pública das doenças 
de notificação compulsória, de cada Núcleo de Vigilância Epidemiológica 
Hospitalar no referido município.
11. 
ELIZABETH 
ALBUQUERQUE 
LEMOS/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: 
Manaus/Manacapuru/Iranduba 
(ida/volta), 
de 
30 
a 
31.03.2023. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água de consumo 
humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos nos municípios.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 08 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#125193#12#127664/>
Protocolo 125193
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#125137#12#127606>
07.03.2023 - DECISÃO N.º 073/2023 - I APROVAR, em caráter excepcional, 
a concessão de Passagem e Diárias em favor do interessado Jorge Teixeira 
Lopes;
Nome
Plano de Voo (trecho)
Diárias (Nível Médio) 
Jorge Teixeira Lopes
Manaus/AM - CAMPINAS/SP
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II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta 
Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também 
divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125137#12#127606/>
Protocolo 125137
<#E.G.B#125200#12#127671>
07.03.2023 - DECISÃO N.º 074/2023 - I APROVAR o Resultado da 
Análise das Propostas pelos Consultores Ad Hoc de 30 (trinta) propostas 
RECOMENDADAS DENTRO DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS, 
no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no 
Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022, conforme o Anexo Único 
desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos 
pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 
de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#125200#12#127671/>
Protocolo 125200
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#125163#12#127633>
PORTARIA Nº. 418/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2007.4.01763, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos 
do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, ALDENICE DA SILVA VENANCIO, no 
cargo de Auxiliar de Enfermagem - Classe “D” - Referência 2, matrícula n° 
156.779-9-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 1.185,13 (mil, cento e oitenta e cinco reais e treze centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; acrescido 
de R$ 126,45 (cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 03 (três) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com o artigo 32 da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 237,03 (duzentos e trinta e sete reais e três centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida, calculado no percentual de 20% sobre o valor do Vencimento, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 1.136,17 (mil, cento e trinta e seis reais e dezessete centavos) 
de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO