DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023 11
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#125198#11#127669>
RESENHA Nº 032/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Alice dos Santos Mestrinho e Sandra Denise 
Batista Maia - Assistentes Técnicas, Autazes/ Careiro-AM, 27/03 à 
01/04/2023, Realizar vistoria e fiscalização, afim de elaborar relatório técnico 
em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de 
geração de impactos ambientais nos municípios; 02.Manoel Marques da 
Costa e Genival dos Santos Brasil - Motoristas, Careiro da Várzea-AM, 
30 à 31/03/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Carlos André 
Silva Lima - Analista Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho - Assistente 
Técnica, Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã-AM, 09 à 11/03/2023, 
Participar da XXVIII Reunião Ordinária do Conselho Gestor Deliberativo da 
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã; 04.João Paulo Vieira 
de Oliveira e Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analistas Ambientais, 
Novo Aripuanã-AM, 10 à 15/03/2023, Atender demandas emergenciais do 
Ministério Público Estadual na Comunidade Bom Jesus; 
Manaus 07 de Março de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#125198#11#127669/>
Protocolo 125198
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#125159#11#127629>
PORTARIA Nº 0061/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
- FMT-HVD, no uso de suas atribuições que Ihes são conferidas com 
fulcro fulcro na Lei Delegada Nº106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO, o 
teor da PORTARIA Nº 0060/2022-GDP/FMT-HVD, que criou a Comissão 
Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho; CONSIDERANDO 
ainda, o teor da Lei 3.469/2009 e Lei 70/2009 e suas alterações.
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR, a Subcomissão Permanente de Avaliação Periódica de 
Desempenho dos servidores da FMT-HVD, composta pelos servidores:
1. JOAS GOIS RIBEIRO
2. FLAVIA REGINA MOURA LIMA
3. ELCIMAR CAVALCANTE NEVES JUNIOR
4. EDUARDO JORGE SERRÃO DOS SANTOS
5. RENATA XAVIER DE LIMA
6. VANESSA QUEIROZ DE QUEIROZ
7. SILVERLINE FREITAS DA SILVA
8. IVANEIDE DE LIMA CAXIAS ALVES PONTES
9. LIANE DO NASCIMENTO CALADO
10. BRUNA MARLY ALFAIA MOURA
11. WALCINETE PAULA DE OLIVEIRA
II- § 1º A Subcomissão funcionará sobre a Coordenação do Diretor 
Administrativo e Financeiro, Assessor de Planejamento e Gerente 
Administrativo, para que a supracitada Subcomissão promova a prática/
treinamento do novo sistema de Avaliação Periódica de Desempenho que a 
SES-AM desenvolveu, para posterior efetivar a implementação no âmbito da 
FMT-HVD para os servidores do quadro de pessoal efetivo desta Fundação 
e que dispõe sobre procedimentos referentes as promoções e progressões 
dos servidores conforme as Leis 3469/2009 e 70/2009 e demais alterações.
III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 07 de março de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#125159#11#127629/>
Protocolo 125159
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#125136#11#127605>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 001/2021-FHAJ;  PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE-FHAJ e o INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS 
DO AMAZONAS S/S LTDA - IETI: CNPJ: 06.168.092/0001-08; OBJETO: O 
presente Aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato 
Primitivo por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 01/01/2024, 12 
(doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.134.483,87 (um milhão, cento e trinta 
e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701; Unidade 
Gestora: 017305; Programa de Trabalho: 10.30.233.0.522.5000.11; Natureza 
da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.121.8.0000.0000; 2023NE000014 
de 02/01/2023, no valor de R$ 93.353,43 (noventa e três mil, trezentos e 
cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017305.004420/2022-45- SIGED/FHAJ. 
Manaus 10 de fevereiro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#125136#11#127605/>
Protocolo 125136
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#125191#11#127662>
RESENHA Nº 015/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. WANDERLAN DA SILVA BITENCOURT/Nível Médio-colaborador. 
Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.03.2023. 02. 
MARIA ITELVINA RODRIGUES DE SOUSA/Técnica de Enfermagem-SES. 
Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 13 a 16.03.2023. 03. ANTONIO 
ANDERSON 
PIRES 
BANDEIRA/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus (ida/volta), de 13 a 16.03.2023. 
04. UZIEL FERREIRA SUWA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
S.G.Cachoeira/Manaus (ida/volta), de 11 a 18.03.2023. 05. FABIANA 
CASIMIRO PAIXÃO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Tabatinga/
Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.03.2023. 06. MATEUS SANTOS LOPES/
Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Humaitá/Porto Velho/Manaus 
(ida/volta), de 13 a 16.03.2023. 07. ELAINE PIRES SOARES/Técnica de 
Enfermagem-SES. Deslocamento: Parintins/Manaus/Parintins, de 13 a 
16.03.2023. Objetivo: Participar do Curso de Software Go Date nos dias 
14 e 15, ferramenta utilizada para o rastreio de contatos e levantamento de 
dados na resposta de surtos a se realizar em Manaus/Am.
08. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Manacapuru/Iranduba (ida/volta), de 30 a 31.03.2023. Objetivo: Na 
condição de motorista, conduzir técnicos da FVS-RCP para realizar coleta 
de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduo 
de agrotóxicos nos referidos municípios.
09. RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA/Bióloga. Manaus/Manacapuru/
Iranduba (ida/volta), de 30 a 31.03.2023. Objetivo: Realizar coleta de 
amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduo de 
agrotóxicos nos referidos municípios.
10. JOAO PINHEIRO JUNIOR/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Jutai/Manaus, de 25.03 a 01.04.2023. Objetivo: Realizar 
assessoramento técnico a gestão e equipes locais no diagnóstico situacional 
das fragilidades que potencializam o aumento de casos de malária no 
referido município, definindo estratégias adequadas que possam impactar 
na redução de casos de malária.
11. JACKSON PEREIRA ALAGOAS/Agente de Endemias/Chefe de 
Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 20 a 
22.03.2023. Objetivo: Participar do Encontro Nacional dos Coordenadores 
Estaduais de Vigilância Sanitária, em Brasília/DF nos dias 21 e 22.03.2023, 
a convite da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
12. 
ELIANE 
ANDRADE 
FERNANDES/Enfermeira. 
Deslocamento: 
Manaus/Borba/Manaus, de 28.03 a 02.04.2023. Objetivo: Realizar inspeção 
sanitária no hospital do município, atendendo a recomendação da Agencia 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO