DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023
14
n° 5.928, de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.004,44 (dois mil e quatro reais e quarenta e quatro centavos) mensais. 
Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125185#14#127656/>
Protocolo 125185
<#E.G.B#125186#14#127657>
PORTARIA Nº. 410/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2022.4.07205EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LENIR MARTA LEITE 
ATHAYDE, no cargo de Assistente Técnico - 1ª Classe - Referência 
“E”, matrícula nº. 052.258-9-E, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta 
e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8° da Lei 
n° 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759, 
de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte 
e três centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos 
a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3°, § 6°, da Lei n° 3.510, 
de 21 de maio de 2010; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa 
e três reais e quatorze centavos) de Gratificação de Atividade Ambiental, 
de acordo com o artigo 8° c/c inciso VI e § 3º do artigo 11 da Lei n° 3.510, 
de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759, de 06 de 
janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.906,32 (três 
mil, novecentos e seis reais e trinta e dois centavos) mensais. Manaus, 
15 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125186#14#127657/>
Protocolo 125186
<#E.G.B#125187#14#127658>
PORTARIA Nº. 412/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2019.4.00226, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, LUZIMAR CASTRO DOS 
SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para 
fins remuneratórios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 3ª Classe 
- Referência “A”, matrícula n° 107.197-1-B, pertencente ao Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
1.411,26 (mil, quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos), de acordo 
com o artigo 12, anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 10 da Lei n° 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos) de 
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, 
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8° da Lei n° 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.743,97 (mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e 
sete centavos) mensais. Manaus, 15 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125187#14#127658/>
Protocolo 125187
<#E.G.B#125189#14#127660>
PORTARIA Nº. 0421/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2019.4.03332, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, NILDA TELES DE 
JESUS AYALA, no cargo de Professor PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência 
‘’G’’, matrícula nº. 112.593-1-C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de acordo o com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte 
e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 
3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 
15 de fevereiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#125189#14#127660/>
Protocolo 125189
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#125205#14#127676>
(*) EDITAL Nº 034/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público 
o Edital de Abertura do Processo Seleção de Professor Formador, para 
atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - 
PARFOR, em 2023/2, no período de 20 a 26 de março de 2023, à disposição 
dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado final 
estará disponível em 14 de abril de 2023, disponível no endereço eletrônico 
acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
(*) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do 
dia 03/03/2023
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125205#14#127676/>
Protocolo 125205
<#E.G.B#125203#14#127674>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.512047 REYNOLD PACHECO BARROSO. Matrícula e Cargo: 
2242117C Diretor. Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 17/03/2023 
a 21/03/2023. Objetivo: Recebimento de obras. 2.PCDP.512046 FRANK 
SANTOS DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2253020A, Gerente UEA.7. Destino 
e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 17/03/2023 a 21/03/2023. Objetivo: 
Recebimento de obras. 3.PCDP.511864 FABIANA SOUZA DAS CHAGAS. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus, 10/03/2023 a 11/03/2023. Objetivo: Ensaio da colação de grau. 
4.PCDP.511275 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. Matrícula e 
Cargo: 2422492B, Gerente.UEA.7. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 13/03/2023 a 15/03/2023. Objetivo: Promover interação entre o 
corpo técnico. 5.PCDP.512008 ANA REBECA PIRES DA SILVA. Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 22/03/2023 
a 08/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia de produtos. 
6.PCDP.512037 MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: JI-Paraná/Humaitá/JI-Paraná, 08/03/2023 
a 12/03/2023. Objetivo: Participar da banca examinadora. 7.PCDP.512006 
MARCELLA PEREIRA CUNHA CAMPOS. Matrícula e Cargo: 1849883C, 
Professora. Destino e Período: Tabatinga/Ipixuna/Tabatinga, 07/05/2023 
a 16/05/2023. Objetivo: Orientar trabalho de tcc. 8.PCDP.512010 ADRY 
THIAGO DE LIMA TRINDADE. Matrícula e Cargo: 2611511A, Professor. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO