DOEAM 08/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de março de 2023
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PORTARIA Nº 201/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: 
CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do 
exercício de 2022/2023:
MARÇO/2023
MATRÍCULA
NOME
228.264-0 B
SERGIO CLEGER TAMAYO
235.459-4 B
ROSEANNY MELO DE BRITO
263.428-7 A
ROSANE SOUZA CAVALCANTE
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125213#16#127684/>
Protocolo 125213
<#E.G.B#125225#16#127697>
RESENHA Nº 011/2023
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Engenharia da Computação - Regular.
Edital nº 015/2021, de 19/04/2021.
40h Luis Cuevas Rodriguez - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 03.03.2023 e término: 03.09.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo 
n.º 01.02.011304.006208/2023-27, de 24/02/2023. OBJETIVO: Prorrogação 
do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
08 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125225#16#127697/>
Protocolo 125225
<#E.G.B#125226#16#127698>
PORTARIA Nº 190/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.004163/2022-75. RESOLVE: 
PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Inquérito Administrativo 
Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 1163/2022 - GR/UEA, 
por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125226#16#127698/>
Protocolo 125226
<#E.G.B#125227#16#127699>
PORTARIA Nº 191/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.019225/2022-43. RESOLVE: 
PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, 
concedidos inicialmente pela Portaria nº 956/2022 - GR/UEA, por mais 30 
(trinta) dias, a contar de 10/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125227#16#127699/>
Protocolo 125227
<#E.G.B#125229#16#127701>
PORTARIA Nº 203/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.000895/2023-77. RESOLVE: 
PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Inquérito Administrativo 
Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 107/2023 - GR/UEA, por 
mais 60 (sessenta) dias, a contar de 08/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125229#16#127701/>
Protocolo 125229
<#E.G.B#125231#16#127703>
PORTARIA Nº 192/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.031680/2022-17. RESOLVE: 
PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, 
concedidos inicialmente pela Portaria nº 1456/2022 - GR/UEA, por mais 30 
(trinta) dias, a contar de 13/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125231#16#127703/>
Protocolo 125231
<#E.G.B#125232#16#127704>
PORTARIA Nº 203/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a 
artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; 
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com 
incidência de 20% (vinte por cento) a servidora Ramona Ramos de Oliveira 
Muniz, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 203.135-3A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 02/02/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125232#16#127704/>
Protocolo 125232
<#E.G.B#125235#16#127707>
PORTARIA Nº 204/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, e Considerando o 
que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o 
que consta do Processo nº 01.02.011304.007062/2023-37; RESOLVE: 
DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a 
averbação nos assentamentos funcionais da professora ETIANNE 
MONTEIRO BRAGA, matrícula nº 157.570-8D, da Certidão de Tempo 
de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 7.950 
(sete mil, novecentos e cinquenta) dias, ou seja, 21 (vinte e um) anos, 
9 (nove) meses e 15 (quinze) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de março de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125235#16#127707/>
Protocolo 125235
<#E.G.B#125209#16#127680>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI; OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto o acréscimo na ordem de aproximadamente 8,24% (oito 
vírgula vinte e quatro por cento) dos serviços de limpeza e conservação, 
com disponibilização de mão-de-obra, saneantes, materiais e produtos 
de limpeza e higiene e equipamentos para atender as necessidades 
da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do 
Amazonas (EST/UEA), referente aos laboratórios SALTU E STEM, e 
Escola de Direito.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
termo aditivo será de R$ 6.160.714,23 (seis milhões, cento e sessenta 
mil, setecentos e quatorze reais e vinte e três centavos); DO VALOR 
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo será de R$ 513.392,85 
(quinhentos e treze mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e 
cinco centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903702, tendo sida 
emitida pela CONTRATANTE em 24/02/2023 a Nota de Empenho n° 
2023NE0000784, no valor de R$ 117.204,21 (cento e dezessete mil, 
duzentos e quatro reais e vinte e um centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005711/2022-84.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#125209#16#127680/>
Protocolo 125209
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO